Prefeitura avalia danos em cemitério depois de explosão em barraca de fogos em Petrolina 

O MEC acabou de publicar a Portaria de número 621, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Ela usa por baseo que lhe conferem Decreto 9.005, 9.235 e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

O documento, considerando o disposto nos processos e-MEC listados em planilha divulgada na página do MEC, autorizou novos cursos superiores de graduação em várias instituições de Educação Superior. Dentre elas, a FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.

A entidade teve aprovados o Bacharelado de Educação Física com duzentas vagas e o Bacharelado em Nutrição, também com 200 duzentas cadeiras. A portaria é assinada por Silvio José Cecchi, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ 340 mil. Para 2025, a gestão atual ampliará essa porcentagem para 61,3%, com um valor total de R$ 514.400,00.

Essa medida beneficiará cerca de 4 mil estudantes, que terão acesso a alimentos mais frescos e nutritivos. O objetivo é não só oferecer refeições de melhor qualidade nas escolas, mas também fortalecer os pequenos produtores e cooperativas de agricultura familiar. Atualmente, 56 produtores locais estão envolvidos no fornecimento de alimentos, criando um mercado mais estável para os empreendedores locais.

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da secretaria de Educação e Esportes, com os agricultores cadastrados, o prefeito Flávio Marques reafirmou o compromisso da administração em apoiar a economia local.

“O objetivo da nossa gestão é garantir que, nos próximos anos, 100% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Isso não só eleva a qualidade da refeição para os nossos alunos, mas também fortalece a economia local, criando um mercado estável e visibilidade para nossos agricultores”, afirmou.

Processo de Aquisição

Esse aumento foi viabilizado pelo Chamamento Público Nº 00001/2025, referente ao processo de nº 002/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025.

Por Gonzaga Patriota*

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo.

O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19.

Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos.

A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.

O Brasil está registrando hoje mais de 1.000 mortes e mais de 20.000 infectados, por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%.

Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo.

Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E claro, evitar sair de casa ou viajar, principalmente de avião e, para locais com alto índice de casos.

A pandemia está causando danos à saúde física e mental de muitos, está impactando a economia e, com tudo isso, tem nos movimentado para buscar soluções. O que mais precisamos no momento é parar de olhar somente para o agora e nos concentrar em medidas preventivas que nos permitam mais segurança para começarmos a mudar o nosso presente e o nosso futuro.

As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus, nos países mais afetados, provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente na produção, no consumo corrente e nos investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da Covid-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choque negativo na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde, com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo, no pico da pandemia, o que requer uma espécie de economia de guerra, nesse segmento. Em virtude disso, muitos governos estão adotando medidas para combater a crise instalada pelo novo coronavírus.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Paulo Câmara tomou uma séria de medidas, para o enfrentamento da situação: 1) Anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual, com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes, em todas as regiões do Estado 2) A garantia de pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus; 3) O lançamento de um pacote para reduzir as despesas de custeio, que incluem: energia elétrica, água, material de consumo, contrato com fornecedores, entre outros.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, tomou uma série de medidas que está impactando diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações constantes do pacote estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. No Decreto, o Governador prorrogou para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito sem Penalidade e, dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS, relativos às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Já o Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer frente ao impacto da pandemia de coronavírus, de dimensões crescentes e ainda incertas, que tem paralisado atividades no mundo todo e elevado os temores de recessão.  O conjunto de iniciativas já anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo Banco Central, inclui: afrouxamento da meta fiscal; apoio à população mais vulnerável; Redução de jornada com corte de salário e suspensão de contrato; auxílio para trabalhadores informais e autônomos; Prorrogação do pagamento de tributos e contribuições; apoio financeiro a Estados; socorro ao setor aéreo, de turismo e de eventos; ampliação da liquidez nos mercados; ajuda do BNDES e bancos públicos; apoio a pequenas e médias empresas; adiamento do reajuste dos remédios; adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda; linha de crédito com recursos de fundos constitucionais; novos saques do FGTS, a partir de 15 de junho; isenção do pagamento de conta de luz de clientes de baixa renda, dentre outros.

Deus queira que não, mas isto é apenas o princípio de uma pandemia que atinge o Planeta, cabendo aos seus povos: cuidados, cuidados e cuidados.

*GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta terça-feira, 11 de outubro, na qual lamenta “a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno” das eleições deste ano. Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país. Leia o pronunciamento na íntegra:

“Existe um tempo para cada coisa” (Ecl. 3,1)

Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos.

A manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e com o Evangelho.

Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral. Convocamos todos os cidadãos e cidadãs, na liberdade de sua consciência e compromisso com o bem comum, a fazerem deste momento oportunidade de reflexão e proposição de ações que foquem na dignidade da pessoa humana e na busca por um país mais justo, fraterno e solidário.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo de Belo Horizonte (MG)

Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler

Arcebispo de Porto Alegre (RS)

Primeiro Vice-presidente da CNBB

Dom Mário Antonio da Silva

Arcebispo de Cuiabá (MT)

Segundo Vice-presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado

Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)

Secretário-geral da CNBB