Prefeitos vão no embalo das manifestações para cobrar mais verba da União
do Diário de Pernambuco
Acostumados a participar de marchas a Brasília para pressionar o governo federal por mais recursos, os prefeitos querem andar com outras pernas. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antonio Andrada, afirmou nessa terça-feira que a estratégia agora é tentar colar a tradicional reivindicação por maior participação na receita de tributos da União às manifestações de rua do ano passado. “Estamos interpretando e mostrando para as autoridades federais que a insatisfação popular, na verdade, inconscientemente, quer dizer municipalismo já”, avaliou Andrada.
Segundo o presidente da AMM, todas as reivindicações feitas nas ruas e praças do país em 2013 foram em relação a problemas que cabem aos municípios resolverem. “O transporte coletivo, o posto de saúde que não funciona bem, quem cuida de tudo isso é o prefeito. Nada disso será resolvido no âmbito estadual ou federal”, argumenta o dirigente, que ontem abriu o 31º Congresso Mineiro de Municípios sob o lema “Federação e o Pacto das Ruas”.
O governador Alberto Pinto Coelho (PP), que participou do encontro, realizado no Expominas, afirmou ser necessário resgatar a federação no país. Para o chefe do Poder Executivo, há uma inversão de lógica, com municípios e estados financiando a União. “Minas Gerais, este ano, para exemplificar, terá, para cumprir o dispositivo de pagar 13% da receita corrente líquida para a União, que desembolsar em torno de R$ 5 bilhões, e a nossa dívida, lá atrás, em 1997, era da ordem de R$ 14 bilhões”, afirmou Coelho.
O representante do governo federal na abertura do congresso, o secretário de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominici, reconheceu que os municípios têm hoje mais gastos, mas afirmou que a participação das prefeituras no bolo tributário da União passou de 13% em 2003 para 19% em 2014. Em meio a críticas do governador, do presidente da AMM e do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), para quem o governo federal “passa responsabilidades, mas não recursos”, Dominici relembrou programas e compensações financeiras já feitas pelo governo federal para aliviar o caixa dos municípios.
“Reforçamos o diálogo com os prefeitos desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentamos em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também criamos o Mais Médicos e o kit máquinas”, disse o secretário, se referindo ao programa do governo federal que prevê a distribuição de retroescavadeiras e caminhões para as prefeituras.
