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Prefeitos poderão definir horário de funcionamento do comércio a partir de amanhã

Por Nill Júnior

O Governador Paulo Câmara alterou trecho do Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021.

De acordo com a alteração,  os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser objeto de alteração por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Isso, segundo o Estado, para atender as peculiaridades locais de cada região.

Entretanto,  a janela de funcionamento máxima é de 10 (dez) horas contínuas. A abertura dos estabelecimentos não deve ocorrer antes as 05h e o encerramento das atividades deve ocorrer até as 20h.

Nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas liberadas poderão ser exercidas entre as 6h e 14h.

O disposto nos somente se aplica aos municípios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

Outras Notícias

Em votação secreta, Câmara de Tabira derruba veto de Flávio Marques e mantém aumento de diárias

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves. O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os […]

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.

O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.

Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.

Luciano Duque e Márcia Conrado participam da abertura da 21ª Exposerra

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc. O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a […]

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.

O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados. 

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. 

“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. 

“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.

O Blog e a História: quando os Bezerra Coelho estiveram com Temer

Em 27 de outubro de 2016 – após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas […]

Em 27 de outubro de 2016 – após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da capital do São Francisco. O encontro foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.

Miguel foi o primeiro prefeito eleito em Pernambuco a ter uma audiência com o presidente da República. O socialista destacou após o encontro a receptividade e disponibilidade de Temer para assegurar recursos para a cidade sertaneja.

“Saio dessa grande agenda com a certeza de que Petrolina terá uma importante aliança para retomar o tempo bom do desenvolvimento. O presidente Michel Temer e todos os ministros com os quais conversei demonstraram apoio total sabendo que nossa cidade é uma potência de desenvolvimento no Sertão e com essa força política que nós estamos construindo, a certeza é de que muita coisa boa será feita nos próximos anos”, destacou o prefeito eleito.

Ao longo desta semana, Miguel visitou 12 ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica e da Codevasf. O futuro prefeito de Petrolina encerra agenda em Brasília com um encontro com uma visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Juiz nega liminar que visava proibir notícias contra gestão Márcia. “Tentativa de censura”, diz jornalista

O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada,  fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada. Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias  do vereador […]

O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada,  fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.

Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias  do vereador Vandinho da Saúde, que acusa o governo de “gastos suspeitos envolvendo uso de combustíveis”.

O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.

Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.

“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.

“No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”.

Ante o exposto, o juiz resolveu o mérito da demanda para julgar improcedente  o pedido formulado na petição inicial”.

A Representação tem o número 0600060-82.2024.6.17.0071.

Motorista evita tragédia com ônibus do TFD de Afogados da Ingazeira

Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora […]

Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora Juliana Lima no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (5).

Graças à perícia e à rápida reação do motorista, o ônibus não caiu em uma ribanceira, o que evitou uma tragédia de proporções maiores. Apesar do susto, não houve feridos graves. Alguns passageiros sofreram escoriações leves e impactos nos membros e na cabeça, recebendo o suporte necessário.

O motorista teve ferimentos leves e já retornou para Afogados da Ingazeira. Os pacientes seguiram viagem para a capital pernambucana em um veículo substituto providenciado pela gestão municipal, garantindo a continuidade do atendimento médico.