Prefeitos poderão definir horário de funcionamento do comércio a partir de amanhã
Por Nill Júnior
O Governador Paulo Câmara alterou trecho do Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021.
De acordo com a alteração, os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser objeto de alteração por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Isso, segundo o Estado, para atender as peculiaridades locais de cada região.
Entretanto, a janela de funcionamento máxima é de 10 (dez) horas contínuas. A abertura dos estabelecimentos não deve ocorrer antes as 05h e o encerramento das atividades deve ocorrer até as 20h.
Nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas liberadas poderão ser exercidas entre as 6h e 14h.
O disposto nos somente se aplica aos municípios situados fora da Região Metropolitana do Recife.
A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves. O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os […]
A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.
O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.
Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.
A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.
Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc. O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a […]
Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.
O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.
Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.
O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados.
O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada.
“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.
A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021.
“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.
Em 27 de outubro de 2016 – após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas […]
Em 27 de outubro de 2016 – após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da capital do São Francisco. O encontro foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.
Miguel foi o primeiro prefeito eleito em Pernambuco a ter uma audiência com o presidente da República. O socialista destacou após o encontro a receptividade e disponibilidade de Temer para assegurar recursos para a cidade sertaneja.
“Saio dessa grande agenda com a certeza de que Petrolina terá uma importante aliança para retomar o tempo bom do desenvolvimento. O presidente Michel Temer e todos os ministros com os quais conversei demonstraram apoio total sabendo que nossa cidade é uma potência de desenvolvimento no Sertão e com essa força política que nós estamos construindo, a certeza é de que muita coisa boa será feita nos próximos anos”, destacou o prefeito eleito.
Ao longo desta semana, Miguel visitou 12 ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica e da Codevasf. O futuro prefeito de Petrolina encerra agenda em Brasília com um encontro com uma visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada, fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada. Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias do vereador […]
O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada, fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.
Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias do vereador Vandinho da Saúde, que acusa o governo de “gastos suspeitos envolvendo uso de combustíveis”.
O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.
Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.
“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.
“No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”.
Ante o exposto, o juiz resolveu o mérito da demanda para julgar improcedente o pedido formulado na petição inicial”.
A Representação tem o número 0600060-82.2024.6.17.0071.
Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora […]
Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora Juliana Lima no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (5).
Graças à perícia e à rápida reação do motorista, o ônibus não caiu em uma ribanceira, o que evitou uma tragédia de proporções maiores. Apesar do susto, não houve feridos graves. Alguns passageiros sofreram escoriações leves e impactos nos membros e na cabeça, recebendo o suporte necessário.
O motorista teve ferimentos leves e já retornou para Afogados da Ingazeira. Os pacientes seguiram viagem para a capital pernambucana em um veículo substituto providenciado pela gestão municipal, garantindo a continuidade do atendimento médico.
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