Prefeito Wellington realiza entrega do novo SCFV, no Sucupira

O Prefeito Evandro Valadares autorizou o início dos pagamentos dos servidores municipais, terceirizados, prestadores de serviços, aposentados e fornecedores.

Nesta quinta-feira serão pagos, em parcela única e integral, o 13º salário de todos os terceirizados da Prefeitura Municipal, inclusive Educação e Saúde.

Ainda nesta quinta serão pagos os salários do mês de novembro dos terceirizados da Prefeitura e Educação.

Os aposentados receberão 50% dos vencimentos do 13ª salário, também nesta quinta.

Na sexta-feira (13/11) a Prefeitura continua com o pagamento de 50% do 13ª salário dos servidores da prefeitura, educação e saúde. Os fornecedores, inclusive do mês de novembro, também estão sendo pagos nesta quinta e sexta. Com essa medida o comércio municipal será aquecido em cerca de R$ 5 milhões, com pagamento dos servidores e fornecedores.

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações 

Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em flagrante e prints que comprovam as acusações.

O auto de prisão em flagrante saiu pela comarca de Floresta. O advogado tem atuação em municípios do Sertão,  como Inajá,  Arcoverde e outras cidades. O nome não foi revelado como forma de preservar a identidade da vítima,  sua filha, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele é suspeito de ter cometido crime previsto no artigo 218-B, §2º, inciso I do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), envolvendo sua própria filha, uma adolescente de 16 anos.

O artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro descreve o crime de exploração sexual de pessoas entre 14 e 18 anos, punindo aquele que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, na situação de exploração da sexualidade de uma adolescente em formação, sendo um crime contra a dignidade sexual.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), instaurado na madrugada do domingo (17) pela Delegacia de Polícia de Floresta, a vítima compareceu à Delegacia de Inajá acompanhada de um familiar, denunciando que havia recebido mensagens e vídeos de cunho libidinoso enviados pelo pai.

Resumindo,  o pai assediava a própria filha adolescente.

O caso foi imediatamente comunicado à Polícia Militar, que localizou e conduziu o suspeito até a Delegacia de Plantão.

A adolescente relatou em depoimento que, após retomada recente de contato com o genitor, passou a receber conversas de teor inapropriado por meio do aplicativo WhatsApp, além de um vídeo íntimo enviado pelo acusado. A denúncia foi confirmada pela testemunha que acompanhava a vítima, que também apresentou as provas às autoridades.

O advogado negou as acusações, alegando que teria sido vítima de clonagem de seu celular. No entanto, segundo o inquérito, as mensagens e o vídeo apresentados foram atribuídos ao aparelho do investigado.

Ele mandou imagens se masturbando para a própria filha. Em uma primeira vez, em uma das imagens acessadas pela polícia, chega a dizer que mandou por engano. Depois pergunta se a jovem quer ver e a reenvia, em visualização única. A filha reage negativamente.

Após os procedimentos legais, ele foi autuado e passou por audiência de custódia,  mas já responde em liberdade, conforme registros em sua rede social. A vítima, representada por um familiar, solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela autoridade policial.

O caso gerou forte indignação e repercussão negativa na população local, que aguarda os desdobramentos da investigação e a atuação da Justiça.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.

O acidente que aconteceu no sábado (16) no município de Barcelos e que matou 14 pessoas é considerado o que registrou mais mortes no Brasil desde 2011.

Na época, a queda do avião modelo Let da Noar Linhas Aéreas em Recife fez 16 vítimas. Os dados são da Rede de Segurança da Aviação (ASN) da Flight Safety Foundation.

Conforme a ASN, há 12 anos o avião de passageiros Let L-410, matrícula PR-NOB, foi destruído em um acidente próximo ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes. Todos os 14 passageiros e dois tripulantes morreram.

O avião operou no voo 4896 da NOAR Linhas Aéreas de Recife para Mossoró com escala em Natal. O avião havia decolado da pista 18 do Recife às 06h51.

De acordo com o Governo do Amazonas, os corpos das vítimas do avião de pequeno porte que caiu em Barcelos devem chegar neste domingo (17) por volta das 13h na Base Aérea, que fica na Avenida Rodrigo Otávio, Zona Sul de Manaus. Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML).

O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente, que, segundo moradores do local, ocorreu no momento da aterrissagem.

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Esta terça-feira (20) foi um dia marcado por despedidas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Ângelo Ferreira foi à tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para agradecer o convívio com seus colegas no exercício do seu terceiro mandato e anunciar seu afastamento.

A partir de janeiro de 2017, ocupará o cargo de gestor municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Em seu discurso, o prefeito eleito lembrou de suas ações como deputado. Na sua fala, pontuou ainda sobre a convocação do povo de Sertânia para que assumisse a Prefeitura do município. Vinte anos depois de seu primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo volta a ocupar a posição pela terceira vez.

“O povo de minha cidade, Sertânia, amargou um desgoverno nos últimos quatro anos. A população pediu e atendemos a essa necessidade, pois nosso dever como homem público é lutar a favor do povo, do seu lado. A partir de primeiro de janeiro de 2017, estarei ocupando o cargo de gestor municipal, em Sertânia. Posição que assumo, com orgulho, pois tenho a confiança dos sertanienses e a certeza de que podemos voltar a viver com dignidade naquela cidade”, relatou.

O parlamentar também se despediu logo cedo, pela manhã, das comissões, que fez parte na Casa. Atuou como vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e ocupou a presidência da Comissão de Administração Pública. “Foi muito importante, na minha vida, na minha passagem por essa Casa ter presidido esta Comissão e ter tido a oportunidade de ser vice na de Justiça, por onde entram os Projetos de Lei. Quero ressaltar o trabalho e agradecer o empenho de todos”, celebrou.