Prefeito Sebastião Dias ainda não definiu como utilizará o 3º FEM

Do Blog Andréia Sadi / G1

O presidente Michel Temer se reuniu nesta sexta-feira (15), em São Paulo, com aliados e advogados para discutir a reação à segunda denúncia de Rodrigo Janot – agora por obstrução de justiça e organização criminosa.

Temer se encontrou com o advogado Antonio Claudio Mariz e o marqueteiro Elsinho Mouco para afinar o discurso no campo jurídico e na área de comunicação.

Elsinho defendeu junto a Temer um pronunciamento. Neste sábado (16), a assessoria do Palácio do Planalto informou que não haverá pronunciamento no fim de semana. Na segunda-feira (18), o presidente viaja para os EUA, onde na terça fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nesta sexta, Temer também recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). O deputado disse ao blog que foi discutir a “reforma da Previdência e o Refis” com o presidente, em um restaurante na capital paulista, à noite, fora da agenda oficial.

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) também passou por lá. Mas disse à reportagem que foi buscar Rosso e que apenas cumprimentou o presidente Temer.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) voltou ao índice de aprovação de abril na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizada dias 1 e 2 de julho.

Segundo o levantamento, 89% da população aprovam sua gestão nos primeiros seis meses de trabalho.

Em abril, esse número era de 86%. Foi a primeira pesquisa realizada após o São João na cidade.

Retomada do parâmetro mais alto da série histórica: No começo de abril, tendo como parâmetro março, 89% aprovavam a gestão. Um mês depois, a avaliação chegou a 86%. Agora, a pesquisa indica uma volta ao patamar mais alto desde o início da aferição.

A desaprovação é de 10% e os que não opinaram representam 1%.

Quando chamada a classificar a gestão,  29% disseram ser ótima (eram 22%), 46% afirmaram ser boa (eram 50%), 19% avaliaram como regular (eram 20%), 1% ruim (eram 3%) e 4%, péssimo, número que se manteve. Os que não opinaram chegaram a 1% contra 2% da pesquisa anterior.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 1 e 2 de julho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.

Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região.

A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra.

A programação teve início no sábado (09) no bairro Vila Bela e no distrito de Água Branca. No Vila Bela, se apresentaram As Belas da Vila, Quadrilha Unidos da Vila, Zabelê, Capoeira, Coco Lampião, Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.  Em Água Branca, no sábado, teve Toreba Show, e no domingo (10), Natália Gomes e Forrozão 1000.

Nesta segunda-feira (11), o São João das Tradições tem sequência em Água Branca com a Caravana Cultura Viva, que levará frevo, ciranda, coco, xaxado e recital ao distrito; na terça-feira (12), haverá show com Keneddy Brazzil e Forrozão das Antigas.

“Estamos realizando um São João autêntico, totalmente voltado para as nossas raízes. São vários dias de festas na cidade e nos distritos, valorizando os artistas da terra, que merecem ser respeitados pela contribuição que dão à nossa cultura, além de estarmos fortalecendo a economia local, porque todo dinheiro que vai circular durante esse mês ficará dentro de Serra Talhada”, comentou o prefeito Luciano Duque.