Prefeito determina fechamento de escolas e equipamentos públicos de Petrolina

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Evandro Valadares, na manhã desta quinta-feira (7).

Além do gestor, assinaram o contrato, o secretário municipal de educação Henrique Marinho e os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA.

A empresa construirá e implantará um parque de energia solar, que vai suprir a demanda da energia que todas as 19 escolas da rede municipal de ensino de São José do Egito precisa.

A implantação do parque de energia solar, estar dentro do cronograma de um grande projeto de restruturação das escolas da rede municipal. 

Primeiro, todas as dezenove unidades passaram por ampla reforma, e algumas chegaram a ser construída do zero, é o caso das Escolas São José e Romero Dantas. 

A segunda etapa está sendo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. 

Para suprir a demanda de energia que aumentará consideravelmente, quando todas as escolas estiverem equipadas com os aparelhos, a Prefeitura vai instalar um parque de geração de energia limpa e renovável, a energia solar.

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, vereadora Cristina Costa, encaminhou atestado do médico Eronildo Matias, da UTI do Hospital Neurocárdio, desmentindo rumores de que a ex-deputada e presidente de honra do PT petrolinense, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, teria tido morte cerebral.

Conforme a presidente do PT, Cristina está internada na UTI devido à complexidade de duas cirurgias na cabeça que foi submetida na última na semana e que por isso, os médicos optaram pelo coma induzido. No atestado de Dr. Eronildo, ele afirma no texto:

“Atesto que a paciente Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, encontra-se internada na U.T.I deste serviço e que a mesma não tem morte encefálica”. Diante do documento, a vereadora Cristina Costa espera que cessem os boatos de que a ex-deputada teria tido  morte cerebral ou encefálica.

“Enquanto presidente do PT, estamos enviando este documento assinado pelo médico responsável para eliminar esses rumores sobre o estado de saúde de Isabel Cristina e evitar desencontros sobre o estado de saúde da nossa presidente de honra”, afirmou a dirigente.

Conforme informações da família, um boletim médico será divulgado na próxima segunda-feira, 20, informando o estado de saúde de Isabel Cristina.

A rede de atenção materno infantil de Pernambuco será reforçada com a convocação de 176 profissionais, entre médicos, enfermeiros obstetras, nutricionistas, biomédicos e técnicos de enfermagem. A Fundação Hemope também será contemplada.

Nesta terça-feira (08/11), o Diário Oficial do Estado publicou a convocação dos profissionais classificados nos últimos concursos para as categorias, realizados pelo Governo do Estado em 2013 e 2014.

“Melhorar e desenvolver a rede de maternidades no Estado, qualificando e interiorizando a assistência ao parto, às mulheres e garantindo um nascimento tranquilo para seus filhos é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. E essa nomeação só reforça o nosso compromisso com a rede materno infantil”, destaca o secretário Iran Costa.

Os médicos convocados são das especialidades de tocoginecologia (04), terapia intensiva (08) e pediatria (10). Além deles, foram convocados 08 enfermeiros obstetras, 03 nutricionistas, 11 biomédicos e 132 técnicos de enfermagem. Esses profissionais atuarão em dez unidades da rede estadual localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado.

Eles serão lotados no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital Belarmino Correia, em Goiana; Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru; Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; e Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada. Além deles, o Centro de Saúde Integrado Amaury de Medeiros (Cisam) e a Fundação Hemope também serão contemplados.

“Esses novos profissionais serão fundamentais para preenchermos as lacunas de médicos que se aposentaram ou pediram exoneração. Além disso, nos últimos anos, as nossas unidades vêm passando por uma ampliação constante de leitos e abertura de novos serviços, o que demanda uma necessidade constante de reforço”, completa Iran Costa.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Concursos – Com essa nova chamada, sobe para 3 mil o número de profissionais convocados, este ano, dos concursos para médicos e profissionais de saúde, realizados em 2013 e 2014, respectivamente.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (28), a 67ª edição da Missa do Vaqueiro do município de Floresta, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual acompanhou a cerimônia a cavalo, ao lado de vaqueiros e vaqueiras que, todos os anos, lotam o Parque de Exposições da cidade.

Em 2025, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e da Empetur, o Governo de Pernambuco apoiou o evento.

Ela esteve ao lado do Padre Luiz Augusto, que presidiu a celebração, da prefeita Rorró Maniçoba e do filho, secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Também dos secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados estaduais Luciano Duque e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Whashington (Tacaratu), Zé Pretinho (Quixaba) Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Evaldo Bezerra (Mirandiba); o ex-prefeito Zeinha Torres (Iguaracy), Zé Negão, Edson Henrique e Edson do Cosmético (Afogados), além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e outras lideranças políticas da região.