Prefeito de Verdejante é multado em R$ 36 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Afogados On Line
O TCE avaliou Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Verdejante, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.
A responsabilidade é do atual prefeito, Haroldo Silva Tavares, aos quais correspondeu a porcentagem de gastos na ordem de 58,25%, 57,03% e 64,93%, respectivamente.
Considerando que o Poder Executivo do Município ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.
Vistos os autos, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Haroldo Silva Tavares.
Ainda, os Conselheiros da Corte de Contas seguiram o voto do relator e resolveram aplicar multa no valor de R$ 36 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.
Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo […]
Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.
Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.
Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.
George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.
Rachaduras que já duram cerca de um ano na parede da barragem da Farinha estão preocupando a Defesa Civil e moradores do município de Patos. As fendas, algumas com até 60 centímetros, fazem a água jorrar e plantas nascerem na parede do manancial, que só não registra problemas maiores por estar com baixo volume de […]
Rachaduras que já duram cerca de um ano na parede da barragem da Farinha estão preocupando a Defesa Civil e moradores do município de Patos.
As fendas, algumas com até 60 centímetros, fazem a água jorrar e plantas nascerem na parede do manancial, que só não registra problemas maiores por estar com baixo volume de armazenamento.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil em Patos, Jakiano Almeida, os problemas persistem há mais de um ano e órgãos como a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado (SEIRHMACT), são cientes do caso, mas não tomam providências.
“O último laudo feito é de abril de 2016 e foi encaminhado duas vezes para a Aesa e para a Secretaria de Infraestrutura do Estado, mas até agora não recebemos resposta. Fizemos uma visita recente e o problema vem se agravando já que constatamos rachaduras de até 60 centímetros e plantas crescendo na parede da barragem”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.
Ainda segundo Jakiano Almeida, a barragem só não registrou problemas mais sérios porque o volume do manancial é baixo. Segundo a Aesa, a barragem da Farinha conta com 2 milhões de metros cúbicos (m³), do total de 25,7 milhões de m³ que pode armazenar.
“O que contribui para não termos um desastre é o manancial estar com baixo volume. Mas, sabendo que a barragem comporta muita água e que as chuvas estão em um volume bom, a nossa preocupação é que ela encha, a parede não suporte a pressão da água e que um desastre aconteça”, concluiu Jakiano Almeida.
O presidente da Aesa, João Fernandes, disse que a SEIRHMACT está com um processo de licitação aberto para iniciar os reparos na barragem da Farinha.
“Conhecemos os problemas apontados e a Secretaria de Infraestrutura fez licitação para contratação de uma empresa que irá realizar os reparos, mas ainda não temos a previsão de quando isso vai ocorrer”, contou João Fernandes.
“Técnicos da Secretaria já foram ao local e constataram algumas falhas na estrutura do equipamento, mas dentro de um mês começarão os serviços e em breve os problemas serão sanados”, afirmou a SEIRHMACT.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior. As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior.
As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de 60 poços artesianos, a reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e a construção do Centro de Especialidades Médicas. Essas obras são vistas como fundamentais para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos aos cidadãos de Ouro Velho.
Em sua declaração, Augusto Valadares agradeceu ao governador João Azevedo, ao vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas emendas parlamentares que viabilizaram esses projetos.
“Estivemos nesta tarde em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior assinando a liberação das emendas impositivas estaduais da nossa cidade. Conseguimos R$1,1 milhão que serão destinados para a perfuração de 60 poços artesianos, reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e construção do Centro de Especialidades Médicas. Obrigado ao governador João Azevedo e vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas destinações de emendas parlamentares”, disse o prefeito em sua postagem.
A perfuração de poços artesianos é uma iniciativa crucial para a região, especialmente em períodos de seca, garantindo acesso à água potável para a população. A reforma da sede da Prefeitura Municipal visa proporcionar um ambiente mais adequado para a administração pública, enquanto a construção do Centro de Especialidades Médicas deverá ampliar e qualificar o atendimento de saúde no município.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.
A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão dessa segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior. Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.
Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.
“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.
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