Prefeito de Tabira tem reunião com representante do BNB

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou nesse domingo (18) aos moradores do sítio São Miguel e comunidades adjacentes um Poço Artesiano. O Poço foi perfurado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios.

Estiveram acompanhando o prefeito a primeira dama Iêda Melo Dias, o secretário de Saúde, Allan Dias, Edgley Freitas, secretário de Cultura, e sua equipe, Beto Santos e a equipe da Agricultura, Socorro Leandro, coordenadora do Bolsa Família, Diomedes Rocha, Esportes, Luciana do CREAS, Sione Santos da Casa da Mulher e Djalma da Borborema, diretor de transportes.

No final o secretário de Agricultura, Beto Santos, confirmou a inauguração do Poço do sítio Riacho de Fora para o próximo domingo (25) e convidou todos para prestigiarem o evento.

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, atuou como produtor-executivo de “Dark Horse”, o filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, com responsabilidades e poder sobre a gestão financeira do projeto, segundo um contrato assinado por ele e diálogos obtidos com exclusividade pelo Intercept Brasil.

Os registros contradizem afirmações feitas por Eduardo Bolsonaro em uma publicação no Instagram na quinta-feira, 14, sobre sua relação com o filme e colocam o deputado federal cassado como uma peça-chave com poder na tomada de decisões, inclusive financeiras, sobre o filme que conta a história do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também mostram que Eduardo omitiu sua conexão com a busca de dinheiro para financiar o filme ao dizer, no post feito no Instagram, que apenas cedeu seus direitos de imagem e não exerceu qualquer cargo de gestão no “Dark Horse”.

Um contrato de produção, datado de novembro de 2023 e assinado digitalmente por Eduardo Bolsonaro em 30 de janeiro de 2024, traz a empresa GoUp Entertainment, sediada nos Estados Unidos, como produtora, e Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Mario Frias, também do PL paulista, à frente da produção-executiva, função com poder para lidar diretamente com o controle de orçamento e gestão financeira de um projeto audiovisual.

Segundo o documento, a produtora e os produtores-executivos agiriam em conjunto para dedicar-se a atividades de desenvolvimento do projeto, dentre elas “envolvimento nas considerações estratégicas relacionadas ao financiamento do filme e preparação de informações e documentação para investidores e assistência na identificação de recursos de financiamento de filmes, incluindo créditos e incentivos fiscais, colocação de produtos e patrocínio”.

O The Intercept enviou questionamentos para Eduardo Bolsonaro e para o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, mas não houve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.

A defesa do deputado Mario Frias informou que “Eduardo Bolsonaro não é e nunca foi produtor-executivo da produção do filme Dark Horse” e “nunca recebeu qualquer quantia do fundo de investimento cujo produto privado final é o filme”.

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro disse que não iria se manifestar sobre o tema. “Também mandamos perguntas para as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o The Intercept.

A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa PE na Comunidade, iniciativa que leva atendimentos e orientações sobre políticas públicas diretamente para dentro das comunidades, além de realizar a entrega de 145 títulos de regularização de imóveis e de 87 casas reformadas por meio do programa Morar Bem Pernambuco.

“Hoje a gente inaugura aqui no Bode o PE na Comunidade, onde vamos poder orientar as pessoas sobre os serviços prestados pelo Estado, como a emissão de alguns documentos e o acesso a políticas públicas. Estamos fazendo também a entrega de mais 145 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade para essas famílias. Aqui também chegamos a quase 300 casas reformadas por meio do programa Reforma no Lar, melhorando as condições de moradia”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Presente na agenda, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das entregas realizadas e da presença da gestão estadual na comunidade. “Entregas como essa mostram a atuação do Governo de Pernambuco nas periferias do Recife. Aqui, podemos enxergar mudanças de verdade acontecendo na vida das pessoas, com ações que chegam para garantir mais dignidade e acesso a serviços”, pontuou.

Além da Comunidade do Bode, o PE na Comunidade também foi lançado em outras duas comunidades: Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, e Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. A população vai poder contar com serviços como emissão e consulta do NIS, Carteira de Pessoa Idosa, segunda via do CPF, recuperação da senha GOV.BR, inscrição no programa Mães de Pernambuco. Os espaços já começam a funcionar a partir desta terça-feira (10), com horários das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. “É uma estratégia da gente trazer serviços públicos para perto da população. Quando precisar, é só o morador procurar o espaço, que terá no local um assistente social e um psicólogo”, afirmou o secretário executivo de Periferias de Pernambuco, Pedro Ribeiro.

Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de 87 unidades habitacionais reformadas na Comunidade do Bode, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade Reforma no Lar, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Com esta etapa, a comunidade passa a contar com 262 unidades habitacionais finalizadas e entregues à população. O investimento nas reformas pode chegar a até R$ 18 mil por imóvel.

Após receber a visita da governadora na sua casa, uma das beneficiadas, Cassiane Rodrigues, de 44 anos e moradora da comunidade há 40 anos, agradeceu pela reforma da casa, que teve revestimento de piso, pintura, reboco e instalação de novas portas. “Estou muito grata. É um alívio diário com essa reforma”, frisou a moradora. “Essas reformas trazem, sem dúvida, uma grande melhoria de qualidade de vida das pessoas, que recebem uma casa totalmente reformada, garantindo o direito à moradia”, comentou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

TÍTULOS DE PROPRIEDADES – Além disso, a governadora garantiu a 145 moradores a regularização imobiliária de suas casas, totalizando 209 títulos já concedidos na comunidade. A regularização da planta da Comunidade do Bode é realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, o Tribunal de Justiça e os cartórios. Para Adelino Queiroz, de 62 anos e morador da comunidade desde 1980, a entrega da escritura imobiliária significa dignidade. “O Governo está dando o direito para as pessoas que realmente compraram sua terra. Isso facilita a vida de todos nós”, frisou.

A regularização é realizada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). “Hoje a gente alcança a marca de mais de 200 famílias beneficiadas com o título de propriedade. Isso faz o imóvel valer mais, faz a pessoa ter segurança jurídica e dignidade para a vida das pessoas”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Acompanhando a agenda da governadora, o deputado estadual João Paulo Lima afirmou que a Comunidade do Bode vive um dia histórico. “Tudo que vocês construíram até hoje, agora é constituído pela lei. Quando você entrega um título de posse você entrega dignidade para o povo”, disse o parlamentar. Já a vereadora do Recife Flávia de Nadegi, ressaltou os investimentos realizados pela gestão.   “A grande obra do Governo de Pernambuco é cuidar das periferias”, disse.

Acompanharam também a agenda a secretária Ivete Lacerda (Esportes); o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio; a coordenadora de regularização e demanda judiciais do TJPE, Fernanda Pessoa; além de vereadores e lideranças locais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as atrações do Estado que integrarão a Expoagro deverão preencher a data de 4 de julho.

Mário estava ao lado do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Arthur Coutinho, que cumpre agenda na região.

A data indica um dia a mais na programação, que teria um vão entre os dias 3 e 5, datas das apresentações dos segmentos gospel e católicos, com Leandro Borges e William Sanfona.

Danilo comemora atração: o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou em nota que, em articulação com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), garantiu a inclusão de uma atração patrocinada pelo Estado no evento.

A confirmação veio nesta quinta-feira (27), e a atração patrocinada pelo Governo de Pernambuco se apresentará no dia 4 de julho, penúltimo dia da Expoagro. “Essa conquista é um reflexo do compromisso e da parceria que estamos construindo com o Governo do Estado. A governadora Raquel Lyra está empenhada em apoiar e fortalecer a Expoagro, contrariando qualquer tentativa de desgaste de sua imagem. O nome da atração será anuncia em breve, mas tenho certeza que o povo de Afogados irá gostar”, afirmou Danilo Simões.