Prefeito de Solidão reclama de perdas com descontos dos tributos dos combustíveis

Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara de São José do Egito para discutir como  ajudar o município no combate ao Coronavírus.

A reunião seguiu todos os protocolos de segurança, principalmente no tocante ao distanciamento e uso de máscaras.

A Câmara egipciense já vem adotando desde o início da quarentena postura de enfrentamento ao problema, e resolveu colaborar com o Poder Executivo financeiramente.

Ficou decidido que a Casa do Povo fará o repasse/devolução à Prefeitura de R$ 20 mil  oriundos do duodécimo, que poderão ser usados para qualquer serviço ou compra de equipamentos em ação exclusiva para o combate à Covid-19. A Câmara também se comprometeu a fazer mais alguma devolução no mês seguinte caso ocorram sobras no duodécimo.

Da reunião compareceram os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Jota Ferreira, Rogaciano Jorge e Tadeu do Hospital. Participaram o secretário municipal de Saúde Paulo de Tarso, a coordenadora em Vigilância Epidemiológica Valdirene Barros e o assessor jurídico da Câmara, Gilberto Costa.

“A Câmara está atenta à toda situação e na luta do enfrentamento ao Coronavírus”. Ele acrescentou que “todos devem estar unidos para que esse mal não avance em nossa comunidade”, disse o presidente Rogaciano Jorge.

O Secretário de Saúde Paulo Jucá informou que a Prefeitura abrirá uma conta específica para essa devolução e ficou acordado que será feita uma prestação de contas de como o valor foi gasto.

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.

No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre eles o município de Ouro Velho, gerido por Augusto Valadares (DEM). Em contato com a redação do Política Parahyba, a secretária de saúde Liudmila Nunes comemorou a premiação.

“Este é um resultado positivo para todos nós que fazemos a equipe de saúde em Ouro Velho. Neste ano tivemos como a 3° melhor saúde da Paraíba, e agora somos premiados pelo brilhante trabalho realizado por nossa equipe de imunização contra a Covid-19,” afirmou.

Segundo o governador João Azevêdo, esta é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas: “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou.

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

A Associação Comercial de Arcoverde – ACA e a curadoria do 3º Festival da Canção Popular de Arcoverde comunicam que estão prorrogadas as inscrições, através do site www.acaonline.com.br até às 23h59m do próximo dia 17 de dezembro e, de forma presencial, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde – Setur, que fica no térreo do Esporte Clube, até às 13 horas do dia 18.

As inscrições podem ser feitas por e-mail: [email protected]. “Portanto, aproveite a oportunidade e inscreva sua música autoral no festival que integra a programação da 54ª Festa do Comércio, que acontece entre os dias 23 a 30 de dezembro, na Praça Winston Siqueira”, disse o secretário da Setur, Albérico Pacheco.

Com relação ao Show de Calouros, nas modalidades adulto/juvenil e kids, as inscrições continuam aceleradas e seguem até o próximo dia 20, apenas de forma presencial, na sede da ACA (Av. Cel. Antônio Japiassu, no centro) e na sede da Setur (Esporte Clube). Para outras informações: (87) 3821 0776 – ACA e 3821.3502 – Setur.

Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB

O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão de apoiá-lo ou não para ser o nome a concorrer à reeleição da Associação.

“Não há decisão de disputa. A eleição vai ser no dia dez de fevereiro e defendemos o critério da proporcionalidade. O PSB tem  a maior bancada de prefeitos e teria preferência. O PTB, cm a segunda maior  indicaria a vice e assim sucessivamente”.

Patriota afirmou também que ainda não tem o apoio formal do partido. “Ainda não houve discussão. O partido está abrindo o debate interno. Vamos aguardar que o presidente Sileno Guedes e o governador Paulo Câmara comandem esse processo”.

Apesar de ser até agora o nome cotado para continuar a frente da unidade, Patriota diz ainda ser cedo e podem surgir outros interessados. “Não apareceram outros nomes mais está muito recente. O edital foi lançado sexta. Nesse universo de prefeitos são todos  liderança com muita representatividade”.  Concluiu afirmando que era necessário aferir o nível de aceitação do seu nome.