Prefeito de Solidão diz que já pagou servidores

Nesta sexta-feira (21), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou nas redes sociais a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Caravana Federativa em Teresina, Piauí. Em sua 10ª edição, a caravana do Governo Federal visa ampliar o acesso da população aos produtos e serviços de mais de 50 instituições.

“Recebi o presidente Lula no stand do Banco do Nordeste, na Caravana Federativa em Teresina, Piauí, na manhã desta sexta-feira (21)”, declarou Paulo Câmara. Ele destacou a importância do evento para a promoção dos serviços oferecidos pelo BNB, que vão desde soluções de crédito para microempreendedores até grandes players da economia nacional.

A caravana tem como objetivo principal aproximar as instituições federais da população, facilitando o acesso a diversos produtos e serviços. Paulo Câmara agradeceu o apoio e a receptividade do governador Rafael Fonteles e sua equipe, ressaltando a importância da colaboração entre os governos estadual e federal para o sucesso do evento.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde.

“No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não houve registro de ferimentos graves, sendo constatadas apenas escoriações leves em todos os envolvidos”.

A mesma ambulância foi flagrada praticando direção perigosa entre Arcoverde e Pesqueira no último sábado, conforme flagrante enviado ao blog.

“Olha só essa ambulância de Tabira, os absurdos! Teve momentos que a carona não gravou, mas tirou da pista um caminhão e outra ambulância”, disse.

O que diz a lei

Ambulâncias podem ultrapassar em faixa contínua e realizar outras manobras proibidas quando em serviço de urgência, “com sirene e luzes vermelhas acionadas”. Mas ao acionar, o condutor da frente vai ao acostamento, evitando esse tipo de ultrapassagem.

A prioridade não é imunidade legal; o motorista da ambulância ainda é responsável pela segurança.

Essas Ambulâncias ultimamente tem transportado passageiros de TFD ou outras situações, mas urgências e emergências têm sido feitas por Hospital Regional, SAMU e Bombeiros. O blog está encaminhando o vídeo para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira.

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A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Em Cabrobó acabou a novela que não teve desfecho em 2 de outubro, com a eleição de Marcílio Cavalcanti (PMDB) e Pedro Caldas (PTB).

A chapa, que havia sido impugnada em primeira instância, aguardava recurso julgado pelo pleno do TRE. Por 5 votos a um, o Tribunal decidiu pela absolvição da chapa, que havia concorrido  sub júdice nas eleições do último dia 2 de outubro.

O problema era o registro de Pedro, que havia sido indeferido pelo próprio TRE e travava a chapa toda. O jurídico entrou então com embargos de declaração, reconhecidos pelo Tribunal.

Marcílio venceu as eleições obtendo 10.564 votos (42,01%), superando Antonio de Nestor (PSB), que teve 8.293 votos. O socialista que teve o apoio do prefeito Auricélio Torres (PSB), e perdeu com uma diferença de  2.271 votos.

A Auricélio, cabe recurso ao TSE. O prefeito eleito agora terá um tempo mínimo para iniciar a transição. A decisão foi comemorada com foguetório na cidade.