Prefeito de Serra Talhada diz que posse dos servidores convocados será em janeiro

Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

O vereador Nailson Gomes (PTC) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Serra Talhada, para  biênio 2017-2018. Gomes recebeu 15 votos dos 17, André Maio e Antônio de Antenor se abstiveram.

Nailson já havia costurado sua eleição a partir de votação interna da bancada governista, batendo o vereador Zé Raimundo. Será a primeira vez que Nailson presidirá a casa

Por outro lado, a escolha põe fim ao comando de Agenor Melo, um dos nomes com mais mandatos a frente da casa.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco.

O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza entregas articuladas pelo seu mandato.

“A gente faz questão de acompanhar os festejos por todo estado, conversando com o povo, ouvindo as demandas e fazendo entregas. Carnaval é coisa séria. É um momento em que a economia é impulsionada, beneficiando toda a cadeia cultural e as atividades comerciais que giram em torno da festa de momo”, afirmou Pedro.

Em Bezerros, além do tradicional encontro de Papangus, Pedro visitou a comunidade rural de Lagoa do Milho para fazer a entrega de kits de extração apícola para a Associação dos Apicultores e Meliponicultura (AAPIMEL), que reúne vários produtores de mel da região do Agreste Central.

“Esses kits irão beneficiar 40 pequenos produtores rurais de Bezerros e de Rio das Almas, que fazem parte da AAPIMEL. A associação produz cerca de 80 toneladas de mel por ano. Vamos seguir junto ao povo, trabalhando para colocar a máquina pra moer por quem mais precisa”, afirmou.

Em Pesqueira, Pedro esteve no distrito de Salobro e visitou os trabalhadores rurais da região, que foram beneficiados com equipamentos agrícolas destinados pela Codevasf. “Esse é o bloco da agricultura familiar, fortalecido através de articulação do nosso mandato, com a destinação de um trator e arador para ajudar os produtores de Salobro e da comunidade do Papagaio”, afirmou o deputado.

Na sequência, Pedro acompanhou os festejos da cidade, no bloco Lira da Tarde. “Todos os anos eu faço questão de acompanhar o Lira da Tarde, bloco tem uma simbologia grande para mim. Eduardo sempre esteve aqui. Seguiremos, juntos, com as lutas e a alegria do povo dessa cidade, que sempre nos recebe tão bem”, afirmou.

“Ainda ontem estivemos no Carnaval dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira”, destacou, Pedro acompanhou o desfile e concurso dos tabaqueiros.

O deputado segue na estrada até a terça-feira (04/03) de carnaval e irá cumprir agendas no Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Triunfo, e no Agreste Central, em Altinho.

Dados divulgados neste sábado (22) são da agência pública de saúde da Inglaterra

AFP

As vacinas Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford são quase tão eficazes contra a variante indiana do novo coronavírus quanto em relação à inglesa, afirma um estudo da agência pública de saúde da Inglaterra (PHE), divulgado neste sábado (22).

Segundo a pesquisa da PHE, feita entre 5 de abril e 16 de maio, a vacina Pfizer/BioNTech mostrou-se 88% eficaz contra a forma sintomática da variante indiana duas semanas após a segunda dose e 93% em relação à inglesa.

Nesse mesmo intervalo, a vacina AstraZeneca apresentou uma eficácia de 60% contra a indiana e 66% contra a inglesa, identificada em Kent. 

O ministro da Saúde, Matt Hancock, chamou os resultados de “inovadores”. O governo aposta na campanha de vacinação para se proteger do surto da variante indiana, que ameaça seu plano de desconfinamento.

Para conter a propagação da variante B.1.617.2, que pode se converter em dominante, segundo autoridades sanitárias, o intervalo entre as doses foi reduzido de até três meses para oito semanas, para os maiores de 50 anos e os mais vulneráveis. Também foram intensificados os testes nas regiões afetadas, principalmente no noroeste da Inglaterra e em partes de Londres.

As duas vacinas apresentaram 33% de eficácia contra a forma sintomática da variante indiana três semanas após a primeira dose e cerca de 50% contra a variante inglesa, segundo a PHE.

A agência informou que foram registrados 2.889 casos da variante indiana na Inglaterra entre 1º de fevereiro e 18 de maio, seis deles fatais.