Prefeito de Ouro Velho-PB multa servidor por descumprir decreto

Por Anchieta Santos

Guilherme Uchoa Júnior, filho do Presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa, que teve o seu nome anunciado recentemente como pré-candidato a deputado federal já começa a conquistar apoio no Pajeú.

Notícias que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o ex-Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães (PT) apoiará Guilherme para a Câmara Federal.

O que chama a atenção é que o petista eleitor do deputado Caio Maniçoba não dava sinais de afastamento do parlamentar. Detalhe: Dr. Romério é defensor da candidatura da vereadora Marilia Arraes (PT) para o governo do estado, enquanto, Guilherme Junior, assim como Caio Maniçoba formam no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara.

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação.

“A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota escolar, construção de creches e também pela melhoria da infraestrutura de toda a área educativa. O Juntos pela Educação trata de transformação e isso inclui garantir condições de trabalho e estudo dignas e adequadas e um ambiente acolhedor a toda a comunidade escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Ao todo, serão beneficiadas 1.061 unidades escolares com serviços que vão de pinturas a instalações elétricas e hidrossanitárias, retelhamento e impermeabilização. A rede estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  

“Essa é mais ação do programa Juntos pela Educação que tem como objetivo preparar todas as escolas da rede estadual para receber os alunos e professores para o ano letivo de 2025. Além disso, também pretendemos proporcionar um ambiente mais receptivo para os servidores que atuam nas GREs, no prédio sede e no Complexo Santos Dumont”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. 

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão consultar o edital no site do www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 9 de janeiro. As propostas poderão ser entregues até as 09h45 do dia 24 de janeiro.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizado esta semana, em Afogados da Ingazeira, um seminário para debater o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento ocorreu no auditório da FASP, e contou com a participação de alunos e ex-alunos do curso de direito da instituição.

“Esse é um tema que infelizmente ainda persiste, e que ainda afeta tantas crianças e adolescentes em nossa sociedade. Precisamos discutir alguns aspectos desse grave problema, buscar alternativas para prevenir e combater esse crime cometido contra o nosso futuro,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira, que participou do debate. 

O seminário contou com as presenças do Vereador César Tenório, representando o poder legislativo; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; além de representantes do CREAS, FASP, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho de direitos da criança e do adolescente.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura recebeu, dois importantes prêmios: o selo Unicef e o de Prefeitura amiga da criança, por suas ações de políticas públicas direcionadas ao cuidado integral (na educação, saúde, cultura e assistência), desde a primeira infância. Mas também por iniciativas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mirandiba.  A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do estado (TCE-PE) emitir alerta de responsabilização aos prefeitos de Pernambuco com o objetivo de suspender todos os concursos públicos em andamento.

O edital do concurso público da Prefeitura de Mirandiba pode ser conferido no site da instituição organizadora. De acordo com o MPPE, o concurso preencheria 200 cargos efetivos na prefeitura. O andamento do certame deve ser retomado a partir de janeiro de 2017, conforme recomenda o MPPE.

A mesma medida foi tomada em relação a Betânia.  Segundo o MPPE, o certame só deverá ser retomado a partir de janeiro de 2017.

O MPPE informou que o concurso preencheria 220 vagas e a previsão era que fosse concluído em maio de 2016, mas “sem nenhuma justificativa, foi alterado o cronograma do concurso, tendo a realização das provas sido adiadas, sem previsão de data para homologação do concurso”.

 A empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, disse que as provas foram realizadas em 5 de junho e o certame está na fase de provas de títulos. O não acatamento pode resultar em adoção de medidas judiciais, segundo o órgão.