Prefeito de Ouro Velho anuncia parcerias com Senai e Sebrae

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

As lições do caso Zirleide

Indiscutivelmente, o fato da semana foi o que envolveu a fala da vereadora Zirleide Monteiro (sem partido) ao atacar o filho portador de necessidade especial de uma assistente social, por ser sua adversária política.

Ao dizer que ser portador de autismo ou síndrome é “um castigo de Deus”, Zirleide atraiu a indignação de toda a sociedade. Em tempos de comunicação mais ágil e redes sociais, a notícia correu trecho numa velocidade estonteante. Zirleide atacou um e atingiu todos, a partir de pais e mães de portadores de necessidades especiais.

Nas redes sociais, no rádio, na TV, nas ruas, o assunto era o primeiro na ordem do dia. E o tom, praticamente uma unanimidade: não há outro caminho  senão a cassação da vereadora, como lição para que o episódio não se repita.

Zirleide virou charge nas mãos do respeitado cartunista baiano Gilmar Machado, foi notícia nos principais veículos do Brasil, passando por UOL, Estadão,  Folha,  Grupo Globo.  Virou comentário na análise de Kátia Fonseca a Sílvia Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos. Caiu na desgraça de especialistas e influencers.

Aconteça o que acontecer daqui pra frente,  será marcada pela infeliz declaração.  Em toda sua vida política,  desde o período em que fora aliada de Zeca Cavalcanti até sua guinada pró Wellington,  de quem era adversária,  nada terá mais relevância.  O discurso de ódio e a equivocada visão de que a dádiva,  ter um filho especial,  é castigo,  marcará sua trajetória.

Isso porque,  apesar de retirar o que disse na mesma sessão,  de pedir desculpas em seguida numa nota que circulou nas redes, vale o dito originalmente.  Para a opinião pública, vale a primeira Zuleide. Aquela para a qual, ter um filho especial é castigo,  mesmo que ela “sinta muito, muitíssimo”.

Na nossa cultura, a sabedoria popular tem muita força.  Assim também são muitas das frases cunhadas por nosso povo, com a mesma eficiência de um mantra,  muitas com base na fé e sapiência de nossa gente. Uma delas se aplica perfeitamente a Zirleide: “a palavra dita não volta à boca”.

Sugeriu renunciar

Os primeiros sinais indicam que a Comissão Prévia para avaliar o processo de cassação do mandato de Zirleide Monteiro já teria sinalizado posição por levar o processo ao plenário. A um interlocutor, o presidente da Comissão,  Sargento Brito,  disse ter sugerido a Zirleide renunciar para evitar mais desgaste.  “Não vou ficar contra a lei nem contra o povo”.

A defesa

Como todo processo, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e ampla defesa.  E a parlamentar já escolheu sua advogada: a renomada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral.

Pela culatra

A mãe do jovem João Henrique,  Luzia Damasceli, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, de alvo da vereadora Zirleide Monteiro,  virou nome dado como certo para disputar com protagonismo um mandato eletivo em 2024. Já estaria sendo convidada por alguns partidos, mas ainda não disse se vai.

“Quem tem sou eu”

O blogueiro Marcelo Patriota disse ter ouvido de Gleybson Martins que não há outro critério para escolha do nome da oposição de Carnaíba que não pesquisa.  “A decisão será por quem tem voto. E quem tem voto é Gleybson Martins”, disse, segundo Marcelo. Ele disputa espaço com a empresária Ilma Valério.

De dez pra quatro

A lista de dez nomes que Waldemar Oliveira disse haver no seu grupo para disputar a prefeitura de Serra Talhada caiu para quatro: Alan Pereira, Duquinho, André Terto e Faeca Melo. “Estão com o bloco na rua. Estamos avaliando e vendo as pesquisas”, disse, falando ao jornalista Magno Martins.

E de quatro pra um

Mas, admitiu possível alinhamento com Luciano Duque.  “Hoje temos pouca afilidade com a prefeita Márcia Conrado.  A gente tem uma boa relação com Luciano, que está com a candidatura de Ronaldo de Dja. Lá na frente a gente pode se encontrar, mas por enquanto não há nenhum acordo. “. E arrematou: “hoje o nome pra derrotar Márcia é Luciano Duque”.

Prego batido…

Editores do Mais Tuparetama,  que cravaram a chapa de Sávio Torres com Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice, detalharam a notícia à Coluna. “São informações baseadas no grupo do prefeito. Os vereadores Tanta Sales e Valmir Tunu apoiam Luciana pra vice. E 80% do grupo do prefeito também. Mas que ele não vai dizer agora. Só ano que vem”.

Não ca$aram

Aliás, até o fechamento dessa Coluna, a tal aposta dos R$ 100 mil entre Zé Negão e Vicentinho, que deu tanto assunto na semana, ainda não havia sido casada. A aposta seria para quem tem mais voto pra vereador ano que vem. De tanta repercussão,  o tema rendeu dois debates na Rádio Pajeú.

Frase da semana:

“Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”.

Do estudante João Henrique Guedes Santana, 18 anos, filho da assistente social Luzia Damasceli,  alvo principal do ato de preconceito da vereadora Zirleide Monteiro.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, nesta segunda-feira (28), a vacinação dos idosos acima de 65 anos e das pessoas a partir de 18 anos com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40,0 com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) contra a Covid-19.

A chamada 4ª dose deve ser aplicada passados 4 meses do primeiro reforço (3ª dose), e de acordo com recomendação técnica do Ministério da Saúde a vacinação pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/BioNTech.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância dos idosos tomarem as doses de reforço, aumentando a cobertura vacinal e diminuindo, consequentemente, os riscos de contaminação, agravamento e óbitos.

Além da vacinação contra a Covid-19, o município se prepara para a Campanha Nacional contra Influenza 2022 e Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que terão início no próximo dia 4 de abril. A primeira etapa das duas campanhas acontecerá de 04 a 30 de abril.

A campanha contra a gripe contemplará no primeiro mês dois grupos prioritários: idosos e profissionais de saúde. A campanha contra o sarampo será destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde até 59 anos.

O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog.

Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe pelas ruas do Centro da cidade da Região Metropolitana. Ao lado de Paulo Rubem (vice), João Paulo (senador) e dos candidatos a deputado federal e estadual, Armando conversou com as pessoas, recebeu abraços calorosos, palavras de incentivo, e empolgou a militância.

O trajeto, de pouco mais de 800 metros foi percorrido pelos candidatos em cerca de 40 minutos, embalados pelo jingle de campanha. Apesar do horário, perto do fim do expediente, os cabenses fizeram questão de esperar a passagem de Armando, Paulo Rubem e João Paulo, que foram ciceroneados pelo prefeito Vado da Farmácia, mais um integrante do PSB a apoiar o petebista.

O prefeito Vado da Farmácia salientou que não esperava tanta gente no evento. “Iríamos fazer somente uma visita, mas começamos com o pé direito. Não fui eu quem trouxe esse povo, Armando, mas foi esse povo que me trouxe até você”, explicou Vado, justificando a opção por apoiar o candidato do PTB.

Armando agradeceu o apoio de Vado e lembrou que, no governo do Estado, vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura do Cabo. “Você nadou contra a corrente, Vado. Você foi contra esse sistema de forças que está cooptando prefeitos ao lhe oferecer vantagens de forma sorrateira. Você caminhou junto com o povo e eu sou devedor de um gesto seu”, destacou o petebista..