Prefeito de Ouro Velho anuncia Jornada Pedagógica 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

A revista Exame publicou, nesta terça-feira (9), um ranking da empresa Macroplan com a avaliação de vários serviços públicos das 100 maiores cidades do Brasil. Petrolina aparece com a melhor nota entre todos os municípios do Nordeste, inclusive, à frente das capitais.

Realizado pelo quinto ano, o Índice de Desafios da Gestão Pública avalia 15 indicadores de quatro segmentos estratégicos: educação, segurança, saúde e saneamento/sustentabilidade. 

Nessas áreas são avaliados dados referentes à cobertura de saúde básica, qualidade de ensino, serviço de esgotamento, taxa de mortalidade infantil, números de homicídios, acidentes de trânsito entre outros. 

Após catalogar todos esses dados, o estudo detectou uma evolução na qualidade de vida em Petrolina, que resultou no aumento da nota, passando de 0,620 (em 2020) para 0,645 (em 2021).

É o segundo levantamento divulgado nos últimos dois meses que mostra Petrolina como referência em gestão pública e qualidade de vida. Em dezembro, a Sudene publicou um ranking com a cidade sertaneja na liderança em Pernambuco e em sexto lugar no Nordeste.

“É uma grande notícia para nossa cidade. Nosso compromisso continua sendo em avançar nas políticas públicas para nossa cidade seguir como modelo para Pernambuco, para o Nordeste e um orgulho de cada petrolinense”, celebrou o prefeito Miguel Coelho após receber o estudo.

Uma das novidades da Festa dos Estudantes de Triunfo é a entrega à população do seu Relógio das Flores, inspirado no que existe em Garanhuns.

Importante registrar, o Relógio das Flores de Garanhuns também não é uma ideia 100% original. Inaugurado em 1981, foi inspirado nos tradicionais relógios de flores encontrados na Suíça.

O projeto foi trazido pelo então secretário de Turismo, Cultura e Esportes do estado, Francisco Bandeira de Mello, que fotografou um modelo suíço e sugeriu a ideia ao então prefeito Ivo Amaral.

O de Triunfo não está totalmente pronto mas promete trazer a mesma beleza do da cidade do Agreste. Fica na praça Monsenhor Eliseu, a frente do Museu do Cangaço.

Durante a semana, duas casas legislativas reconheceram o legado poético e cultural do poeta Sebastião Dias, que faleceu no último dia 03 de dezembro.

Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou uma homenagem póstuma com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Câmara Cascudo.

A honraria foi concedida em reconhecimento ao legado cultural do artista natural de Ouro Branco no Sertão do Seridó potiguar. A medalha foi indicada pelo deputado estadual Adjuto Dias, que fez a entrega a esposa Iêda Melo, filhos e familiares presentes durante a Sessão Solene no plenário da ALERN em Natal.

A quarta-feira (13) foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares.

O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano.

Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação dos gastos do ano de 2017, primeiro ano de sua gestão, com o ano de 2016, último ano em que Pereira esteve a frente da gestão municipal, afirmando que em 2016 os gastos com combustíveis teriam sido de mais de R$ 2,6 milhões.

“A afirmação não passa de uma acusação leviana, fantasiosa e mentirosa, com nítido interesse escuso, visto que no ano de 2016, o total de gastos com combustíveis, lubrificantes e filtros, ou seja, três itens essenciais ao funcionamento de motores movidos a combustível fóssil, cingiu-se a R$ 1.391.061,99”, afirmou Marcelo.

Marcelo afirmou com documentos que os combustíveis foram adquiridos junto aos fornecedores: Verdejante Comercial Ltda (CNPJ 41.057.571/0003-01), e Máxima Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (CNPJ 08.775.275/0001-09), para atender toda a frota de veículos pertencentes ao município.

Afirmou que todas as informações estão no site do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, mais especificamente na aba Tome Conta, acessível por todo e qualquer cidadão, para aferir a verdade dos fatos.

Ele acrescentou que ao encerrar a gestão em 31/12/2016, deixou nas contas do município (Prefeitura, Saúde e Assistência Social)  R$ 3.437.734,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), “comportamento esse sensato, facultando ao novo gestor recurso arrecadados durante a minha gestão, para continuar os serviços públicos essenciais”.

“Não fosse apenas isso, deixei o município dotado de um novíssimo hospital municipal, escolas recém reformadas, material didático, ambulâncias novas, veículo do transporte da carne novo, folha de pagamento em dia; etc”, disse.

Após a nota de Marcelo, o site da prefeitura emitiu uma nota admitindo o erro. “A Prefeitura de São José do Belmonte vem por meio desta informar que de acordo com os dados levantados sobre os gastos com combustível no último ano da gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira, consta que foi efetivamente pago o consumo de mais de R$ 1,3 milhão e não R$ 2,6 milhão como informamos anteriormente”.

Acrescentaram que os dados apurados anteriormente teriam sido colhidos no sistema de contabilidade do exercício de 2016. “Os valores mencionados nessa nota foram colhidos diretamente no sistema Tome Conta do Tribunal de Contas de Pernambuco, que aponta R$ 1.383.285,90”.

“Diante dos fatos, pedimos desculpas pelo ocorrido”, conclui a nota.