Prefeito de Ouro Velho anuncia emendas para investimentos na saúde e infraestrutura

Hoje no Sertão Notícias,  na Cultura FM,  falo sobre a primeira reunião ministerial do governo Lula.

No encontro,  Lula admitiu que seu governo não entregou o que prometeu à sociedade brasileira.

Em linhas gerais, apesar de alguns indicativos importantes como redução do desemprego e melhoria da renda, com redução da pobreza, o governo sabe que, em um ambiente tão polarizado, precisa acordar.

Exemplo é que, há excessiva polarização política,  fruto da divisão gerada com o fenômeno do bolsonarismo,  e mais opções na direita que ma esquerda para 2028. Lula, inclusive,  chega a  admitir que poderá não ser ele o candidato do bloco progressista.

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O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular.

Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Nas alegações finais, o MPF requer que Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.

Acusados estão presos: os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou neste domingo (21) de uma agenda ao lado do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, na cidade de Sertânia, no Sertão do Estado.

Durante a visita, Valmir foi recebido pelo ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, em sua residência, onde lideranças e apoiadores se reuniram para discutir o futuro de Pernambuco e fortalecer alianças para as eleições de 2026.

Também estiveram presentes Gustavo Galvão e os vereadores Domênico Perazzo e Priscilla Filó, acompanhando a agenda de João Campos em Sertânia e demonstrando apoio à sua pré-candidatura.

“João representa a esperança de um Pernambuco mais forte, mais justo e com oportunidades para todos. É a mudança que nosso estado precisa: uma mudança de verdade, feita com trabalho, compromisso e atenção às necessidades do povo”, declarou.

O presidente da Câmara também ressaltou a sintonia política entre João Campos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“João com Lula e Lula com João. Pernambuco vai mudar de verdade”, completou Valmir.