Prefeito de Ouro Velho anuncia emendas para investimentos na saúde e infraestrutura

Da Folhapress

O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara.

A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha.

“Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, diz o deputado, que diz que o Conselho “não vai dar vida fácil” a Cunha.

Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.

Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.

E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.

Caberá ao presidente do Conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados que serão escolhidos por sorteio.

A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.

A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.

Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora – controlada por Cunha -, que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.

Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.

PROCESSOS
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.

Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no atual caso de Cunha, que é alvo de ação do PSOL e da Rede.

Secretário de Saúde afirma que Programa Estadual de Imunização contará com mais de 10 milhões de seringas até janeiro

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10.12), durante coletiva de imprensa online, que a rede de saúde do Estado está pronta para receber a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, atualmente o Programa Estadual de Imunização conta com 1,7 milhão de seringas em estoque e outros 1,8 milhão já tiveram a compra finalizada, com entrega prevista para breve. 

Ainda há um processo de aquisição para mais sete milhões de unidades, com previsão de ser concluído até janeiro de 2021, em tempo hábil para a vacinação contra a Covid-19, que deverá ser feita por etapas, de acordo com determinação do Ministério da Saúde (MS).

Segundo o gestor, por determinação do governador Paulo Câmara, desde setembro deste ano a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem atuando na preparação para a imunização contra o novo coronavírus. 

“Estruturamos nossa rede para que, com a chegada do imunizante ao Recife, em, no máximo, quatro dias todos os municípios pernambucanos recebam as doses para atender a população”, ratificou Longo. 

O secretário também lembrou que a compra das vacinas é feita pelo Ministério da Saúde, além de ser um direito de cada brasileiro, e que a validação para uso é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“O governador Paulo Câmara já esteve com o ministro nesta semana e recebeu o compromisso de que tudo está sendo feito, com celeridade, para garantir imunização ao país inteiro. Mas não vamos ficar só com as palavras, vamos acompanhar e cobrar as ações efetivas”, disse.

André Longo lembrou que o Ministério reafirmou que o plano de imunização dos brasileiros, independente do Estado em que vivam, será feito dentro do Programa Nacional de Imunização, maior programa de vacinação gratuita e universal do mundo. 

“Não vamos criar falsas expectativas, mas vamos exigir efetividade e atuar na linha de frente para assegurar vacinação em Pernambuco o mais breve possível”, reforçou.

Por 15 votos a cinco, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11). No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente. “Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados”, disse o relator, que ainda afirmou estar com a “consciência tranquila”.

A reunião começou por volta das 10h30 da manhã. Assim que o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), deu início aos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu a palavra para reclamar de uma postagem nas redes sociais do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que seria contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e teria informações mentirosas, segundo Lima.

Lindbergh reafirmou a postagem, dizendo que falava sobre a retirada de direitos dos trabalhadores em um eventual governo Michel Temer. A afirmação gerou bate-boca entre os senadores. “O senhor está reiterando a infâmia”, afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). “Se sua assessoria fez isso, são cúmplices da infâmia”. Nunes disse que Lindbergh iria responder no Conselho de Ética por isso.

Na sequência, após perceber que a campainha utilizada para pedir silêncio na sessão não soava tão alto quanto necessário, Raimundo Lira suspendeu a sessão por alguns minutos para que técnicos do Senado pudessem reparar o equipamento. “Vou suspender por 5 minutos enquanto troco essa campainha, que não está à altura desse momento histórico do Brasil”, disse Lira.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou a Plataforma Oxe! SerraTem. Através da plataforma, empreendedores, comerciantes, fornecedores, profissionais liberais e prestadores de serviços poderão cadastrar e divulgar seus negócios, produtos e serviços, facilitando o acesso da população de Serra Talhada e toda região do Sertão. 

Idealizada pela Sala do Empreendedor, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da Secretaria de Planejamento e Gestão, o objetivo da plataforma é articular a inserção de negócios na era da tecnologia, proporcionando inovação, visibilidade aos empreendimentos e serviços, fomentando a economia e promovendo a geração de renda.

“É um espaço voltado para consulta de todo o público em geral, desde a dona de casa até o empresário, que esteja a procura de um determinado prestador de serviço ou algum produto. O cadastro está disponível para todos os tipos de fornecedores, prestadores de serviços ou comerciantes, sejam empresas formalizadas, trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, todos podem se cadastrar na plataforma, incluindo pedreiros, taxistas, marceneiros, eletricistas, encanadores, pintores, manicures, maquiadores, diaristas, cuidadores, costureiras, digitais influencers, contadores, advogados, entre outros”, explicou Natália Siqueira, responsável pela Sala do Empreendedor. 

Presente na solenidade de lançamento no Centro Administrativo I, na última sexta-feira (17), a prefeita Márcia Conrado comemorou a iniciativa da gestão. “Gostaria de parabenizar a Sala do Empreendedor e o NTI pela criação da plataforma, que será fundamental para fortalecer os empreendimentos locais, divulgar os serviços ofertados na nossa cidade e contribuir para a recuperação da nossa economia em tempos de pandemia”, afirmou a prefeita, que esteve acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, dos secretários Carlito Godoy e Joana Alves, do vereador Manoel Enfermeiro, da equipe da Sala do Empreendedor, integrantes do NTI e do presidente da CDL, Maurício Melo, e do Sindicom, Chico Mourato.

O cadastro na Plataforma Oxe! SerraTem poderá ser realizado pelo próprio empreendedor, através do aparelho celular ou em qualquer dispositivo com acesso à internet. Basta acessar o link: https://oxeserratem.ntist.com.br/, que também está disponível no Portal da Prefeitura de Serra Talhada: http://www.serratalhada.pe.gov.br/.

O cadastro também poderá ser feito na Sala do Empreendedor, basta apresentar CPF ou CNPJ. A Sala do Empreendedor fica localizada no Centro Administrativo Municipal I, na Avenida Custódio Conrado, nº 717, Nossa Sra. da Conceição.