Prefeito de Itapetim não tem saudades de Sebastião Oliveira nos Transportes

Recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para anunciar o repasse efetivado de recursos destinados aos setores de saúde e agricultura para o município.

O Ministério da Saúde disponibilizou um valor de R$ 200 mil para custeio da saúde no município, visando fortalecer o sistema de atendimento e oferecer melhores condições de assistência à população.

O investimento na saúde é de extrema importância para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho. Com esse montante, espera-se que seja possível promover melhorias nos serviços de saúde, ampliando o acesso a exames, consultas e tratamentos, além de contribuir para a aquisição de medicamentos e equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades de saúde.

Além disso, o Ministério da Agricultura também efetuou um pagamento no valor de R$ 238.750,00, destinado à aquisição de uma patrulha mecanizada composta por um trator de pneus. Essa iniciativa visa fortalecer o setor da agricultura familiar de Ouro Velho, proporcionando melhores condições de trabalho aos agricultores locais e impulsionando a produção agrícola do município.

Ambos recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

“Não é apenas em período de eleição que nossa senadora Daniela Ribeiro e o vice-governador Lucas Ribeiro destinam recursos. Obrigado pela liberação de mais de R$ 400 mil em emendas para nossa querida Ouro Velho. Dinheiro já na conta vamos cuidar em trabalhar nas obras, serviços e ações ao povo”, agradeceu Augusto Valadares.

Estado ausente,  morte presente 

Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém.

Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro,  com 29 rastros de morte, dor e sangue, na maioria de pretos e favelados, parte ligada ao crime, parte sem nenhuma comprovação – um morreu indo comprar pão por exemplo, não é relativizar o crime.

Muito menos ignorar a morte de um pai de família fardado e dedicado de 48 anos, que tombou na operação que visava combater o aliciamento de crianças para o crime. Mas  o problema é muito mais profundo.

Grande parte da criminalidade desse país é consequência da falta de presença do Estado e não causa. Nas nossas favelas, há total ausência de políticas públicas que ofereçam minimamente dignidade. “Aqui só tem a presença da Secretaria de Segurança Pública com essas operações. Nenhuma outra”, diz um líder de favela.

Muitos dos que relativizam esse debate tem teto digno, saúde e educação de qualidade, alimento na mesa. No enquadramento de “cidadãos de bem”, com o subconsciente cheio de preconceito contra favelados, se preocupam com a possibilidade de que o morro desça à cidade em busca de justiça social.

São os que em muito gritam que “bandido bom é bandido morto”. Diante das cenas que nos apresentaram os mortos sem até agora provar se eram todos criminosos ou não, gritam silenciosamente: “pretos, vindo de onde vieram, certamente eram todos bandidos “.

Essa semana, uma criança pobre e negra de dez anos apareceu na TV em uma reportagem sobre a fome no Brasil. Sem ter o rostinho exposto disse: “minha barriguinha dói”, traduzindo a sua fome em uma frase. Dor também sentiu quem se sensibiliza com esse caos social.

É essa criança, órfã do Estado, que vai ser cooptada pelo tráfico. Vai ter oferta de um padrão de vida diferente do que sempre teve para se alinhar ao crime. Sem opção, vai ceder como tantos.

Nas favelas, o tráfico e as milícias ditam as regras. Os governantes ou se acovardam, ou se aliam. O resultado é mais favelização, negativa de direitos por quem deveria proteger e consequentemente aumento dos que cedem aos crime organizado.

Porque em países com igualdade social e melhor distribuição de renda, presença dos governos , suporte do estado, a criminalidade é proporcionalmente menor?

Imagine a dor que é ver roubada a esperança de uma criança? Ela nasce na favela, muitas vezes perde os pais pra criminalidade, não tem educação, lazer, qualidade de vida, perspectiva. Muitas jogadas às calçadas, nos sinais, sem calor, sem amor. O resultado já conhecemos.

A falta de condições mata a esperança e na vida adulta, ainda que muito jovens, ou morrem pelo tráfico ou pelo Estado que os abandonou.

Criminosos ou não, muitos primeiro tiveram a esperança assassinada e foram entregues à sorte.

Isso não tira a necessidade de o Estado agir no combate à criminalidade,  mas prova que essas operações estão longe de acabar com o problema,  muito mais complexo. E atenta contra a regra que determina que não há pena de morte sumária no Brasil.

No mais, a polícia que negocia e dialoga com os bandidos de colarinho branco, com os chefes do tráfico, com os envolvidos com a criminalidade brancos que moram em bairros nobres, não têm o direito de chegar atirando nas favelas onde estão pretos e pobres. Nos dois casos, além de operações mais eficientes com apoio da inteligência,  a Bíblia, o guia, o fio condutor é a Constituição, hoje descumprida de nossa obrigação de proteger à nossa obrigação de obedecer.

Márcia mandou

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou essa semana que não admite dissidência no grupo. “Todos devem acompanhar Luciano Duque no projeto Estadual”. Danado é que nem o candidato no auge da popularidade conseguiu tal façanha…

Veinho

Pelo menos de acordo com o Facebook,  o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) completou na última quinta 100 anos, e não 43 como todos, inclusive ele, estava informando.  Bem que dizem que a atividade política intensa envelhece…

Dezesseis

O jornalista Magno Martins revelou em uma conversa com o radialista Samir Abou Ana no Frente a Frente que é alvo de 15 processos por socialistas,  especialmente o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). “Ele não gosta porque o apelidei de Covidão”. Magno completou dizendo que “Geraldo bateu o Hexa do Náutico, após sete operações da PF”.

Aqui, não

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson  Mariano, está se lixando com decretos estaduais de abre e fecha. Ficou famosa sua live há alguns dias onde ele disse que cidade que ele governa não fecha comércio e que não obrigaria ninguém a fazê-lo. Só cedeu após recomendação do MP, mas sem fazer muita força.

Achamos bom

Mostramento tira mandato. O vice-prefeito Eraldo Veloso foi flagrado jogando dinheiro da sacada para eleitores após o pleito em Joaquim Nabuco, PE. Agora, o TRE cassou os mandatos dele e do prefeito Barreto Neto, eleitos em 2020. Bem feito!

Tira teima

O presidente da AMUPE José Patriota mata duas curiosidades nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú: primeiro, se é ou não candidato a Estadual. Segundo, como anda a relação com o pupilo Sandrinho Palmeira e qual sua participação na gestão.

Nobel pra Rancho 

Rancho Queimado-SC,  com menos de 3 mil habitantes, virou notícia no depoimento de Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid. O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) disse que lá o tratamento precoce dá certo. “Tomara que tenha descoberto a cura”.  Para o ex-ministro,  o mundo pode estar errado e Rancho Queimado,  certa.

Troca milhares por 3? “Siiiim!”

O Secretário de Administração de Tabira, César Pessoa, que cansou de bater à porta da Cidade FM para falar, tá correndo como o diabo da cruz de um convite para falar à emissora. Acham que foi proibição de Dinca Brandino, seu líder político. Prova é de que, decorando sua cartilha, fez uma live para um público recorde: três pessoas.

Frase da semana: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, pressionando Congresso e Supremo a viabilizarem o voto impresso em 2022.

Collor: ‘Fiz com dor no coração. O admirava’

Sérgio Moro: ‘Há exageros processuais’

STF: ‘É fonte de insegurança jurídica’

Do Poder 360

Procurador-geral da República de 1989 a 1995, o advogado Aristides Junqueira denunciou Fernando Collor ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas irregularidades citadas no impeachment do então presidente em 1992.

As discussões no Congresso levaram à queda de Collor em dezembro daquele ano. Mas, a denúncia apresentada por Aristides à Suprema Corte acabou rejeitada por 5 a 3 em 1994 por falta de provas.

“Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época (…) A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”, diz.

Para o ex-PGR, houve imprudência da procuradoria nas investigações envolvendo o presidente Michel Temer.

“Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República”, afirma.

Aristides critica ainda a superexposição de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, acostumados a conceder entrevistas e a se manifestar nas redes sociais.

“Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa”.

Defensor de autoridades com foro privilegiado no STF, como os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM), Aristides Junqueira diz que a Corte é hoje uma fonte de insegurança jurídica para o país.

“Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito”.

Ele falou com o Poder360 na última 6ª feira (27.abr.2018) em seu escritório e Brasília. Eis a conversa:

Poder360: Houve precipitação da PGR nas investigações envolvendo Michel Temer?

Aristides Junqueira: Precipitação não sei se é o termo. O fato é que no meu sentir houve imprudência com relação a essa conduta. Sabe-se que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes do seu mandato.

Você pode até dizer que é possível investigar, mas a investigação tem uma finalidade: responsabilizar. Aí é que está a imprudência.

Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República.

Mas o presidente é investigado também por atos supostamente ocorridos no mandato. As ações controladas, a anexação de 1 áudio sem perícia… houve imprudência nesse caso também?

Não. Se o fato é no curso do mandato, aí sim, não vejo problema nenhum. Desde que o fato se relacione ao exercício do mandato. Não sei se houve precipitação no oferecimento de denúncia. Eu não saberia dizer, porque não conheço o processo nem quais os passos da investigação.

Como o senhor avalia a atuação do juiz Sérgio Moro?

É um juiz estudioso. Persegue o combate à corrupção não é de hoje. Há exageros? Eu penso que há. Até processuais. Mas é um juiz competente. Sério. Penso que ninguém discorda que ele foi a causa eficiente desse desnudamento da corrupção no país inteiro. Deve-se a ele.

Quais exageros processuais o senhor apontaria?

Ele próprio já pediu desculpa. As gravações telefônicas realizadas depois do prazo contra a ex-presidente Dilma e Lula.

Há exageros da força-tarefa em Curitiba?

Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa. Penso que se deve, até pelo princípio da transparência, dar satisfação e explicação ao povo. Mas não fazendo daquilo 1 espetáculo midiático.

O famoso powerpoint ao oferecer a denúncia contra o ex-presidente Lula…

Pode até ser em powerpoint, não é esse o problema. Agora, colocar isso na televisão para o Brasil inteiro escutar é espetáculo midiático. Não tem nada a ver com a função do Ministério Público.

Qual sua opinião sobre as constantes manifestações de procuradores e juízes nas redes sociais e em entrevistas?

Acho contraproducente para a seriedade das coisas da Justiça penal. Isso não colabora em nada para que você trate as coisas com mais seriedade. Espetáculo não leva a 1 resultado sério da Justiça penal.

Como o senhor analisa o processo que levou à condenação do ex-presidente?

Houve uma condenação de 1º grau, confirmada em 2º grau. E os juízes são esses. A ordem democrática é essa. Dentro do Poder Judiciário tudo seguiu 1 rito.

Agora, parece que surgiu 1 problema da competência do juiz Sérgio Moro. É algo que precisa ser resolvido. É uma questão séria. Não sei se esse tenha sido, também, 1 extrapolamento da força-tarefa e do juiz Sérgio Moro em Curitiba

A competência em razão do lugar onde crime é praticado, é uma competência relativa. Se não foi alegada a incompetência, morre. Agora, se foi alegada, pode até anular o processo. Estou falando o que diz a lei. Parece que hoje no Brasil nós estamos querendo abandonar a lei e pegar outros critérios de Justiça que não a lei.

Por exemplo…

Ouvir a população, pressão das ruas. Isso é 1 perigo. Enquanto a rua está aplaudindo, é porque não é com ela. Não é aquele que está na rua aplaudindo que está sofrendo qualquer injustiça. Mas quando for ele, as coisas mudam.

Prisão após 2ª Instância fere o princípio Constitucional da presunção de inocência?

No meu modo de pensar, fere. A não ser que você tenha uma forma de interpretar que negue até o que a lei quer dizer. Eu acho que a Constituição diz claramente que não pode. Presunção de inocência é até o trânsito em julgado.

Como o senhor avalia a tentativa de garantir mais 1 degrau ao condenado, permitindo a execução da pena após o STJ?

É uma interpretação em que se chega ao ideal constitucional. Melhor seria que a Constituição dissesse que o trânsito em julgado se dá com a última decisão do Supremo Tribunal Federal.

O STF é fonte de insegurança jurídica para o país?

Eu penso que sim. Decisões unânimes, outras apertadas [sobre o mesmo fato]. Penso que a solução tenha de partir do próprio Tribunal. Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito.

Prisões preventivas alongadas têm sido criticadas por funcionarem como forma de se forçar uma delação. Como o senhor avalia?

Eu acho isso lastimável. De acordo com a própria lei, a delação premiada deve ser espontânea, ela deve ser voluntária. Ela não pode ser forçada. E usar prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva, todas essas coerções, ainda que legais, com essa finalidade, me parece 1 desvio de finalidade gritante que não pode ser aceito.

Como o senhor avalia a explosão no número de acordos de delação premiada?

É muito ruim. A sensação que nos dá é que está sendo muito mal aplicada. Primeiro, porque há uma falta de voluntariedade naquele que delata. Normalmente, ele está sendo constrangido a fazer isso, se não pelo Ministério Público, pelo próprio juiz.

É preciso que os órgãos de persecução penal sejam mais inteligentes do que os bandidos. Ir atrás de métodos para comprovar a ocorrência de fatos delituosos por meio de métodos eficientes. E não o cômodo método do ‘fala aí que eu te dou 1 benefício’.

Essa barganha no processo penal não me agrada. Não sou adepto disso. Sempre pensei que todos os órgãos de persecução penal devam encontrar métodos de apuração, e não esse método cômodo, e não sei se muito ético, de barganhar.

O senhor foi criticado na época do impeachment do presidente Fernando Collor por suposta fragilidade da acusação. Faria algo diferente?

Não faria não. Quem fez diferente foi o Supremo. No Mensalão mudaram o entendimento. O que levou à absolvição foi a falta de ato de ofício. Ninguém negou que ele recebia benefícios indevidos. Um carro, reforma na Casa da Dinda. Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época. Mas o fiz com muita dor no coração. Afinal de contas era 1 presidente da República que eu admirava.

Principalmente em uma função que era minha ‘menina dos meus olhos’ na Procuradoria da República, cuidar da infância e da juventude. O Collor era 1 presidente da República que deu muito espaço para nós do Ministério Público nessa questão de infância e juventude. Em contato com a Unicef, etc. Foi 1 tempo muito bom.

Essa crítica que se fazia à minha denúncia era anterior ao julgamento. Eu cheguei a dizer que o único condenado seria eu. E realmente, além do Paulo César Farias e alguns outros condenados, eu acabei condenado. Mas comigo tinham 3 votos que eu julgo importantíssimos: José Paulo Sepúlveda Pertence, Néri da Silveira e Calos Velloso.

A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”.

A falta de ato de ofício para configurar a corrupção levou à absolvição do ex-presidente. No Mensalão, no caso Lula e no recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves o entendimento foi outro. É uma jurisprudência que veio para ficar?

 Espero que fique. Porque o dispositivo penal não fala nisso.

Em 1991, o senhor enviou manifestação ao STF pedindo intervenção federal no Pará. Depois, em Mato Grosso. Considera necessária a intervenção no Rio?

O conceito de intervenção federal hoje está cada vez mais brando. Não é preciso mudar o governo do Estado. Faz-se isso parcialmente. Agora, se era necessária ou não, eu não sei dizer.

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Saúde de Iguaracy, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Gerência Regional de Saúde (Geres), realizou uma ação educativa e de testagem rápida para a Doença de Chagas na feira livre do município. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Secretaria de Saúde de Iguaracy, nesta terça (15).

A iniciativa faz parte do Projeto IntegraChagas Brasil e visa ampliar o acesso à testagem, principalmente para públicos que têm menor adesão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como homens e moradores da zona rural.

Para facilitar a participação da população, foi instalado um trailer em uma das principais vias de passagem da feira. A estratégia foi desenvolvida para atrair o público que circula pelo local e garantir uma maior adesão à testagem, aproveitando o movimento da feira. No primeiro dia da ação, 87 pessoas foram testadas, demonstrando a eficácia da iniciativa.

A secretária de Saúde de Iguaracy destacou a importância de ações como essa, que buscam conscientizar a população sobre a Doença de Chagas e facilitar o diagnóstico precoce.

“Muitos homens e moradores da zona rural não costumam procurar os serviços de saúde regularmente, e levar a testagem até eles é uma forma de garantir que mais pessoas sejam diagnosticadas e tratadas a tempo”, explicou a Secretaria na postagem.

“A estratégia, que já havia sido adotada com sucesso durante a pandemia de Covid-19, seguirá acontecendo nas próximas segundas-feiras do mês de outubro”, informou a Secretaria.

Nesta terça-feira (15), a ação foi realizada na comunidade do Monte Alegre, pela equipe do ESF Caatingueira, abrangendo também a população da zona rural circunvizinha.

Foi utilizado o espaço da Escola Municipal Manoel Cesário e totalizou 100 pessoas testadas.

“Destaca-se que esta unidade de saúde vem atingindo as metas de testagem ofertando os testes de forma itinerante nas localidades rurais mais distantes”, destacou a Secretaria.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28).

A 23ª fase da operação deu origem à 26ª. As investigações de documentos apreendidos chegaram a ser divulgadas pela imprensa, mas depois foram colocadas em sigilo pelo juiz.

Entre os documentos estão planilhas apreendidas na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e alvo da 23ª fase. Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado, mas ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha.

“De todo modo, considerando a apreensão e identificação de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez lícitos, é o caso de remeter este processo”, argumentou o juiz.

A Odebrecht informou, em nota, que “Benedicto Junior prestou todos os esclarecimentos em sua oitiva”.

Moro disse ainda que “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Ao enviar as investigações, Moro pediu ainda urgência para a análise dos documentos e disse que o material apreendido deverá permanecer na sede Polícia Federal (PF) em Curitiba, à disposição do STF, Ministério Público Federal (MPF), defesas e autoridades policiais.