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Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

Um ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com os vereadores José Batista da Gama, PDT e Manoel da Acosape, PHS. Odacy considerou os resultados da reunião, positivos e conseguiu com que o governo do estado pudesse repensar a distribuição da água agora sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

“Levantamos um pleito à Codecipe para aumentar a oferta de água, e falamos da decisão que o órgão tomou, de autorizar que todas as família sejam cadastradas. Outro ponto importante, foi a ida do engenheiro Ricardo Lisboa, representando o superintendente da Codevasf, Luciano Albuquerque. Tratamos sobre uma indicação que eu fiz pelo projeto de uma nova Adutora, saindo do canal do Pontal, em Uruás, passando pelo Vira Beiju, Volta do Riacho, Angical, Santo Antônio, Auto Alegre, Poço da Onça, Chapada do Alegre e toda a comunidade do entorno, interligando com a adutora de Dormentes”, relatou Odacy Amorim.

Odacy agradeceu aos órgãos participantes. O IPA enviou sua diretoria do Recife e o deputado conseguiu conversar com o governador Paulo Câmara, PSB, durante a reunião que colocou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, para resolver as demandas levantadas no encontro.

“Consegui um contato com o governador Paulo Câmara que designou o secretário Nilton Mota para me ligar imediatamente, conversamos sobre a questão do pagamento dos carros pipas . Nilton confirmou que nos dava retorno nesta segunda-feira, 11. A secretaria também assumiu o compromisso de até o dia 15, pagar o pessoal dos tratores do programa Terra Pronta que foram alugados ao Governo no ano passado”, revelou o parlamentar.

Além dos participantes já citados, estiveram presentes na reunião os vereadores de Petrolina, Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e vereadores de outros municípios como Lagoa Grande e Afrânio.

O deputado estadual João Paulo (PCdoB), ex-prefeito do Recife pelo PT, acertou sua volta para o Partido dos Trabalhadores.

O retorno foi selado após reuniões com lideranças nacionais petistas, inclusive o ex-presidente Lula.

A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (2) e confirmada pelo deputado à reportagem do Blog de Jamildo.

“A volta para o PT é certa, inclusive já conversei presidente Lula, Gleisi (Hoffmann), presidente nacional do partido, Doriel Barros, presidente estadual, (o senador) Humberto Costa, (o ex-ministro) José Dirceu, Gilberto Carvalho, ex-ministro, entre outros, como também já conversei com o Deputado Federal Renildo Calheiros e outros militantes do PCdoB. Portanto tudo em paz para a volta”, afirmou João Paulo ao Blog na manhã deste domingo.

Segundo a Folha, João Paulo tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, segundo a reportagem do jornal, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado.

Ao Blog, o deputado disse: “Esta decisão (de voltar ao PT) não está ligada a nenhuma participação em cargos majoritários ou não no PT”.

João Paulo ainda disse que não há data certa para o retorno ao PT, partido do qual foi fundador em 1980 e esteve filiado até abril de 2018. “Não combinamos ainda um data, mas o que foi muito importante para mim foi o que Lula me disse: “Para mim você que tem uma história muito bonita de 50 anos de lutas em momento nenhum você saiu do partido””, disse o deputado.

Sob reserva de fonte, um petista experiente afirma que a relação de João Paulo ficou desgastada com o PCdoB após o pleito do Recife: “Ele está muito escanteado do PCdoB depois da eleição. Foi problema em Olinda (onde foi candidato a prefeito) e no Recife, onde declarou voto em Marília Arraes contra João Campos no segundo turno, mesmo com o PCdoB no palanque do PSB”.

Em 2018, deixou o PT e se filiou ao PCdoB, por onde foi eleito deputado estadual por Pernambuco. No ano passado, foi candidato a prefeito de Olinda pela sigla, entretanto, perdeu ainda no primeiro turno para o prefeito reeleito Professor Lupércio (Solidariedade).

Toma posse nesta sexta-feira (03), às 11h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, o novo Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho é composto de forma paritária, por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo, além dos suplentes, que também são 20 (vinte) pela Sociedade Civil e 20(vinte) pelo Governo.

É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, pontua o secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja.

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo, democrático e transparente, que contemplou as etapas de inscrição e habilitação, sendo habilitadas 716 pessoas. Posteriormente aconteceu a realização de fóruns específicos por segmentos culturais, num total de vinte fóruns, representando os segmentos que terão acento no Conselho. Cada fórum elegeu 5 representantes, totalizando 100 delegados aptos a concorrerem na Plenária Final. No dia na Plenária, compareceram 81 delegados, que puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

Para a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a formação deste Conselho “é um passo importante, que somado ao fato do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho do Audiovisual já estarem em funcionamento, revela esse esforço necessário que precisamos empreender para garantir cada vez mais participação da sociedade na construção de políticas públicas”.

Os eleitos também manifestaram suas impressões a respeito desta nova instância de co-gestão. Tereza Luiza de França, conselheira eleita de Cultura Popular de Matriz Africana, falou sobre os objetivos do Conselho: “vamos reforçar este diálogo com todas as linguagens, da cultura popular com os demais segmentos, vamos fazer desse conselho um órgão com efetiva representatividade estadual, que sirva à sociedade, também em sintonia com instituições como a UFPE”.

Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia),  William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão).

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show.

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados.

“Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador.

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos.

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.

“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra.