Prefeito de Iguaracy pleiteia fórum ao Presidente do TJPE

Moradores do Sítio Oitis, zona rural de Tabira, enviaram imagens à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Na comunidade, as pessoas continuam sofrendo com a obra de uma pequena ponte iniciada e paralisada pela gestão Nicinha Melo.

No vídeo, a saga diária dos estudantes que têm que vencer os obstáculos para pegar o carro que os leva à escola.

Uma idosa da comunidade caiu tentando atravessar e quebrou a perna. A falta de material foi um dos motivos apresentados pela gestão para a paralisação dos trabalhos que já dura meses.

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Desde a última quarta-feira (20), a Escola José Batista Neto, situada em Ibitiranga, Carnaíba, tem sido o epicentro de uma iniciativa inspiradora: “A Maleta da Diversidade”. Esse projeto pioneiro tem conquistado os corações dos alunos do 1º ano, levando-os a uma viagem pelo universo da literatura.

Cada estudante tem a oportunidade de levar para casa não apenas uma simples maleta, mas também um tesouro valioso de conhecimento sob a forma do livro “Diversidade”, da renomada autora Tatiana Belinky. Junto com o livro, há um caderno de registros que funciona como um diário de bordo literário, permitindo que os alunos expressem suas impressões e reflexões sobre a leitura.

Mais do que apenas promover a leitura, “A Maleta da Diversidade” é uma jornada envolvente que cultiva a consciência sobre a riqueza das diferenças humanas. Com essa abordagem divertida e comprometida, Carnaíba tem incentivado o amor pela leitura entre os jovens, obtendo resultados notáveis no campo da alfabetização.

O governador Paulo Câmara presidiu, nesta segunda-feira (23.05), solenidade de formatura de 843 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O curso habilitou os profissionais para assumir funções estratégicas nas corporações. Do total de profissionais capacitados, 608 são PMs e 235 são Bombeiros, alunos da primeira turma do ano de 2016. Para o gestor, a capacitação reitera o compromisso do Governo com a valorização da tropa e com o fortalecimento da segurança pública.

“Estamos formando 843 policiais e bombeiros na primeira turma de 2016 e nos próximos anos vamos investir ainda mais. Tudo isso é fruto do reconhecimento desses profissionais que precisam ser mais valorizados”, afirmou o governador.

Paulo destacou ainda que todos os servidores devem continuar se esforçando para galgar novos espaços na corporação. “Com muito esforço, dedicação e perseverança é possível realizar sonhos”, frisou o chefe do Executivo estadual.

No âmbito da PM, o curso, que teve duração de 120 horas, habilitou os novos sargentos para operar em níveis estratégicos da corporação, comandar fração de tropa e auxiliar Oficiais em rotinas administrativas.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Carlos D’Albuquerque, as promoções reforçam o compromisso dos agentes com o Estado. “São esses incentivos que fortalecem ainda mais as instituições e os profissionais que atuam “, considerou.

Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.

A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no local na manhã desta quinta-feira (08), para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros.

“As hortas comunitárias estão cada vez mais presentes em grandes centros urbanos. E a administração municipal tem investido no incentivo a produção de orgânicos com ações de capacitações, orientação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio logístico aos produtores da região”, disse o secretário José Batista.

A moradora do Assentamento, Maiara Lopes, comemorou a implantação da horta. “Mais de 19 famílias serão beneficiadas com essa ação. É apenas o início de muitas coisas boas e oportunidades que virão para todos nós. Não temos palavras para agradecer a atenção e o apoio da Prefeitura”, comentou Maiara.

Durante a visita, o gestor da pasta também adiantou que a horta será multifuncional com criação de minhocário e viveiro para produção de mudas.