Prefeito de Iguaracy participa da inauguração de Cozinha Comunitária em Tuparetama
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou no sábado (27) da inauguração da Cozinha Comunitária de Santa Rita, no município de Tuparetama. O ato contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
A unidade integra o programa estadual voltado ao fortalecimento da segurança alimentar, com a oferta de refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da ação conjunta entre Estado e municípios.
“Estar ao lado da governadora Raquel Lyra em um momento como esse reforça nosso compromisso com políticas públicas que realmente chegam na ponta. Alimentação é um direito, e essa cozinha representa um passo importante na luta contra a fome e pela dignidade das pessoas”, afirmou.
A inauguração reuniu autoridades regionais, lideranças comunitárias e moradores. Entre os presentes, também esteve o ex-vereador de Iguaracy, Neguinho de Irajaí.
Do Blog do Camarotti O principal assessor do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório em que opinou pelo acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff já advogou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O advogado Renato Oliveira Ramos tem cargo comissionado na função de assistente técnico do Gabinete da […]
O principal assessor do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório em que opinou pelo acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff já advogou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O advogado Renato Oliveira Ramos tem cargo comissionado na função de assistente técnico do Gabinete da Liderança do PTB desde 15 de dezembro de 2015.
Dois dias depois de nomeado para a função, em 17 de dezembro, Ramos foi designado por Eduardo Cunha para representar a Câmara em julgamento no Supremo Tribunal Federal – na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 378, em que o PCdoB questionou o rito do processo de impeachment adotado pelo presidente da Câmara.
Em 2007, o advogado Renato Oliveira Ramos já tinha defendido Eduardo Cunha na Justiça do Rio de Janeiro numa queixa-crime por calúnia.
A assessoria de Renato Ramos na elaboração do relatório de Jovair Arantes reforça os laços de proximidade entre o relator da comissão de impeachment e o presidente da Câmara. Na escolha de Jovair para a função de relator, pesou a sua lealdade a Cunha.
Por André Luis A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28), no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus. Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica. “Estou bem, […]
A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28), no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus.
Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.
“Estou bem, com sintomas leves, cumprindo as recomendações médicas”, afirmou Joelson que recebeu o diagnóstico nesta quarta-feira.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca. Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, […]
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca.
Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, a abertura oficial do São João das Tradições será no próximo sábado (09), a partir das 20h, no Bairro Vila Bela, com apresentações culturais de xaxado, coco e capoeira, além de shows com Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.
De 21 a 23 de junho os festejos serão na Concha Acústica, cartão postal da cidade, com a participação de 13 atrações. Se apresentarão ao longo de todo o mês de junho nos sete pólos juninos atrações como Keneddy Brazzil, Forrozão das Antigas, Joãozinho de Irauçuba, Henrique Brandão, Fábio Diniz, Leya Emannuelli, Juciano Vaqueiro e Banda Vizzu.
Haverá ainda Caravana Cultura Viva (Frevo, ciranda, coco, xaxado e recital), na segunda-feira, dia 11, a partir das 21h, no Distrito de Água Branca.
Da Agência Estado A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o […]
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).
Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.
A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.
O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de […]
O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.
Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.
Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.
O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.
A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.
“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou no sábado (27) da inauguração da Cozinha Comunitária de Santa Rita, no município de Tuparetama. O ato contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
Do Blog do Camarotti
Da Agência Estado
Você precisa fazer login para comentar.