Prefeito de Iguaracy acredita que aterro sanitário regional será a solução para o lixo das cidades da região

do JC Online

Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) começa a dar sinais de que a gestão que terá início em janeiro vai ter sua marca própria. Com o perfil técnico, Paulo pretende compor sua equipe com nomes que têm a sua confiança. Para isto, ele pretende recrutar companheiros que trabalharam com ele no TCE.

Depois de eleito, o governador teve o primeiro contato com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, na manhã de ontem. Apesar de o assunto não ter sido aprofundado, Paulo disse que terá uma conversa com Pascoal para tratar do tema.

Câmara disse que alguns nomes já estão sendo estudados para integrar a sua equipe. Ele, no entanto, não revelou quem são as pessoas. O governador eleito disse que pretende fazer uma oxigenação na nova gestão. No governo de Eduardo Campos, muitos nomes do Tribunal de Contas do Estado integram o primeiro escalão, inclusive o próprio Paulo Câmara.

Alguns quadros da gestão passada serão aproveitados, segundo o governador. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse o governador eleito.

Paulo Câmara afirmou que o momento é de análise sobre a organização da máquina estadual. A equipe de transição está avaliando quais alterações serão feitas na composição das secretarias. Quando instalou o escritório de transição, Paulo deu uma sinalização de que o número de pastas poderia ser reduzido. Somente após o novo desenho é que os convites para as funções começarão a ser feitos. Além dos atuais membros, a equipe de transição contará com os secretários Luciano Vasquez (Casa Civil), Fred Amâncio (Planejamento e Gestão) e José Neto (Administração).

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, não mostrou resistência com a possibilidade de cessão dos quadros do Tribunal para o Executivo estadual. Ele lembrou que é preciso respeitar ao número permitido pela Lei, que é de 35 servidores. O assunto foi comentado após a primeira visita institucionado do governador eleito.

PT

Pela primeira vez, o governador eleito falou sobre a relação que o PSB deverá ter com o PT a partir do próximo ano. Apesar de não deixar clara qual a sua preferência – se de oposição, adesão ou independência -, Paulo assumiu um tom ameno com relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Se os projetos apresentados pelo governo federal forem bons para o Brasil, com certeza o PSB vai contribuir para que eles sejam aprovados”, disse.

Em Tabira, a prefeitura dá início hoje à programação festiva da 91ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios. Neste domingo, dia 6, a programação tem Padre Júnior e Banda comunidade Kairós.

Na segunda, dia 07, Noite Cultural com
APPTA, AJUPTA, Infância Rimada, Igor e Amanda, Lidiane Araújo e Kiki Marinho.

Na terça, dia 08, apresentação dos Seresteiros de Tabira, Valdeir Tavares e Gilson Cigano. Na quarta, dia 09, Dança de Rua, Balé de Danças Tabira, Everton Freitas, Marcelo Veloso, Júnior e a Galera.

Na quinta, dia 10, Balé de Danças de Afogados, 15°Festival de Repentistas de Tabira e Indiano Voz e Violão.

No dia 11, Forró do Líder, Rafael do Acordeon e Nem Walter. No dia 12, sábado, Vozes do Forró, Delmiro Barros e Marília Marques.

Domingo, dia 13, Amigos Sertanejos e Forrozão das Antigas.  E segunda,  dia 14, Brasas do Forró e Pedrinho Pegação.

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.