Prefeito de Cabrobó homenageia Geraldo Coelho

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito.

“Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos finalizando a UPA, e iríamos para entregar naquele ano. Mas pela urgência sanitária decidimos transformar o espaço num Centro Covid. Instalamos 17 leitos, cinco de UTI. Num segundo momento adquirimos um tomógrafo para auxiliar vítimas da Covid”, alegou.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia.

O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis. A vantagem se deu em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

A Luis Amorim, o colegiado aplicou a pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, pelo crime de lavagem de dinheiro. O empresário Pedro Paulo foi condenado à pena de quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 30 dias-multa.

Prescrição

As penas dos três réus por associação criminosa foram extintas em razão da prescrição, pois transcorreram mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia e o encerramento de julgamento da ação penal.

Dosimetria

Na composição da dosimetria, venceu a proposta do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a culpabilidade acentuada de Collor em razão de ter praticado crimes durante o mandato, já investido da confiança do eleitorado. Também influenciou o incremento da pena a circunstância de o ex-parlamentar ter se valido de sua influência política para beneficiar interesses econômicos particulares.

Indenização e perdas

A título de indenização por danos morais coletivos, por maioria de votos, foi fixado o valor de R$ 20 milhões, a ser pago de forma solidária pelos condenados. O colegiado também decretou a perda, em favor da União, de bens, direitos e valores objeto das lavagens em relação às quais os réus foram condenados.

Interdição

Por unanimidade, o colegiado também determinou a interdição de Collor e Amorim para o exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza pelo dobro do tempo das respectivas penas privativas de liberdade.

Absolvição

Também por unanimidade, o Tribunal absolveu os réus das acusações de corrupção em contrato de troca de bandeira de postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a DVBR – Derivados do Brasil S/A em 2011, e em contrato de gestão de pagamentos e programas de fidelidade. Concluiu, ainda, pela absolvição das acusações de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição de automóveis de luxo, imóveis, obras de arte, lancha e custeio de despesas pessoais.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (17), no Recife, do seminário “Construindo Caminhos para o Desenvolvimento”, com foco na infraestrutura econômica do Estado. 

No evento, promovido pela Associação Atitude Pernambuco e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a chefe do Executivo apresentou ações dos primeiros 18 meses da gestão e destacou que, somente no primeiro semestre de 2024, o governo já aportou R$ 1 bilhão em investimentos. 

“Para que Pernambuco possa voltar a crescer, gerar emprego e renda para a nossa gente e permitir que possamos melhorar a qualidade de vida da população, precisamos de investimento público. Garantimos, no primeiro semestre deste ano, um bilhão de reais já executado e liquidado, permitindo que tenhamos o maior investimento público dos últimos dez anos. Estamos trabalhando para que o segundo semestre seja ainda melhor, garantindo a retomada da capacidade de capital, a partir do que a gente tem feito, da organização das contas públicas, da busca de parcerias, empréstimos e financiamentos, além da parceria com o governo federal”, enfatizou Raquel Lyra.

Pernambuco recuperou importantes projetos estratégicos nos últimos meses, a exemplo da Ferrovia Transnordestina, da conclusão da dragagem do Canal Externo e da licitação da dragagem do Canal Interno de Suape, além dos mais de 800 quilômetros de rodovias recuperadas, com investimentos de R$ 1,5 bilhão. A expansão da oferta de gás natural pela Copergás, com plano de investimentos de R$ 986 milhões até 2029, e a chegada da empresa ao Sertão do Araripe também têm sido grandes iniciativas da gestão estadual.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o evento é importante porque garante um Pernambuco mais competitivo. “Viemos trabalhar os desafios de curto prazo, mas também entender aqueles ativos que nos torna o destino com a melhor estrutura para investidores em toda a região Nordeste. Além disso, a conversa com o empresariado é um trabalho permanente feito pela própria governadora”, enfatizou o titular da pasta. 

Um dos palestrantes do seminário, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, abordou a situação atual das ações tocadas pela pasta, além dos projetos para requalificação da malha viária pernambucana. “Apresentamos as principais obras que estão acontecendo em todo o Estado, as entregas que já foram realizadas e aquelas que estão próximas de serem entregues para a população, com a visão de que isso tem um impacto na sociedade e na economia”, frisou. 

De acordo com o presidente da Fiepe, Bruno Veloso, a infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento das empresas. “Precisamos acompanhar, entender e fazer um fórum permanente de discussão para que assim possamos alavancar o nosso Estado, esse é o objetivo de todos. Precisamos não só levar nossas dores, mas também as soluções”, concluiu. 

Também participaram do evento o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o presidente da Associação Atitude Pernambuco, Guilherme Ferreira Costa; o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt; o diretor de relações institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; e a economista da Ceplan, Tânia Bacelar.

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira

Atualizado às 22h15

Na tarde deste sábado (21), um choque frontal entre uma Saveiro, e uma D-20 (modelo antigo), nas proximidades da entrada do povoado da Varzinha vitimou José Nogueira de Carvalho Filho, 45 anos, o Nogueirinha.

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira, que morreu no dia 22 de janeiro de 2021 em decorrência de um Infarto Fulminante. Ele tinha 66 anos e foi vereador por dois mandatos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostra a Saveiro onde estava Nogueirinha e seu irmão Max Karll (conhecido por Kaká), com a frente totalmente destruída. No vídeo também dá pra perceber que Kaká estava acordado, mas demonstrando desorientação.

Kaká foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e encaminhado para o Recife, seu estado de saúde é considerado grave.

Nogueirinha morreu no local do acidente, seu corpo sepultado neste domingo (22), o horário ainda não foi definido.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a Câmara Municipal lamentaram a morte de Nogueirinha:

Não há dor maior do que ter de dizer adeus a um amigo. Nem há saudade tão eterna como aquela que nasce com o luto.

Por isso oro a Deus para que conceda conforto e força nesta hora tão difícil a todos os familiares e amigos. Recebam as minhas sinceras condolências

 Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

A Câmara Municipal de Iguaracy, em nome de todos os vereadores que compõem o parlamento do município, registra os votos de extremo pesar pelo falecimento do Sr. José Nogueira de Carvalho Filho, o qual é filho do ex Vereador José Nogueira (in Memorian).

Diante da perda de um conterrâneo, o Poder Legislativo Iguaraciense, na pessoa do Presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres), e todos vereadores externa suas condolências a família enlutada e roga a Deus para que conforte a todos.

Câmara de Vereadores de Iguaracy