Prefeito de Belo Jardim é condenado e fica inelegível por 8 anos
Por Nill Júnior
O juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, Dr. Douglas José da Silva, condenou o atual prefeito de Belo Jardim, Francisco Hélio de Melo Santos (PTB), o Hélio dos Terrenos, por supostos abusos de poder econômico ocorridos em 2015. Hélio é natural do Pajeú, nascido em Serra Talhada.
Segundo as informações do processo, ele teria doações de alimentos, feito o patrocínio de carteira de estudante e de torneio de futebol, entre outros eventos, e também pelo uso indevido de meios de comunicação. Segundo informações da sentença, o político vai ficar inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2016.
O prefeito pode recorrer da decisão da Justiça, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Se continuar inelegível, isso pode atrapalhar os planos do chefe do executivo de Belo Jardim numa futura reeleição em 2020, quando ocorrerão eleições municipais.
Ainda de acordo com o processo que tramita na Justiça, Francisco Helio teria feito doações e propagado informações em 53 grupos de WhatsApp que contavam com a participação de cerca de 11 mil pessoas em Belo Jardim e região. Na defesa apresentada à Justiça, Francisco argumentou que as ações desenvolvidas no aplicativo não tinham o fim de promoção pessoal ou favorecimento eleitoral.
O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”. Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão. Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna […]
O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”.
Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão.
Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna de Pau abrilhantaram a caminhada. Wellington da LW subiu ao palanque ao lado do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel, do atual vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo (MDB) e dos vereadores da coligação União por Arcoverde.
Ele falou sobre algumas propostas de governo na área da saúde, como a implantação de um Centro Cirúrgico no Hospital de Campanha da cidade, para que os pacientes não tenham que ser atendidos em cidades vizinhas como Serra Talhada e Caruaru; na área de educação, com a valorização dos jovens no incentivo ao primeiro emprego e ao projeto Jovem Aprendiz e a oferta de um estágio de emprego e de uma bolsa de estudos na faculdade Aesa, para os alunos que forem destaque nas escolas municipais e estaduais; na área de esportes, com a construção de um ginásio poliesportivo e na área de tecnologia com a utilização de aplicativos de celular para marcação de consultas e queixas ao gabinete do prefeito sobre problemas relacionados à infraestrutura da cidade. O candidato destacou ainda propostas para geração de emprego e renda para o município.
O candidato disse que vem sendo atacado por Zeca Cavalcanti. “Na campanha do nosso adversário o lema é voltar a sorrir. Mas voltar a sorrir com o quê? Ter um deputado federal é muito importante para cidade quando se quer fazer alguma coisa pelo município, mas nos quatro anos de mandato nada foi feito para Arcoverde. A resposta foi dada em 2018 com a perda de 10 mil votos. E vamos dar a resposta agora também, com a força do povo e a vitória nas urnas, por que a nossa campanha é de respeito e dignidade”, disse.
O candidato a vice-prefeito Delegado Israel, falou com a comunidade local sobre a importância que o bairro de São Cristóvão tem para a cidade como uma potência econômica com grande importância comercial e nos serviços. Afirmou que irá melhorar ainda mais a infraestrutura e o atendimento médico no bairro. O Delegado lamentou a política do desrespeito por parte da oposição.
Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes. Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20). […]
Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes.
Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20).
“Neste momento de muita dificuldade, desejamos que Deus possa confortar toda família, principalmente a esposa Dona Neta, os filhos e netos”, diz o texto.
“José Raimundo foi um homem exemplar, que deixa um legado de sabedoria e simplicidade para seus descendentes. Que Deus o receba em sua glória”, concluiu.
O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município. Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou […]
O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município.
Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou pelos povoados de Albuquerque Né, Rio da Barra e Waldemar Siqueira. O socialista está visitando alguns povoados, vilas e distritos onde está acontecendo a votação.
“É muito importante exercer esse direito, um compromisso de cidadania. A votação está sendo segura, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias e a Justiça Eleitoral está cumprindo todas as recomendações. É muito importante que as pessoas votem, exerçam esse direito. A votação aqui em Sertânia e em todos os locais de votação, está segura e muito tranquila”, disse Ângelo.
Pelo menos nove pessoas morreram no tombamento de um ônibus em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, na madrugada deste domingo (16/08). As vítimas são oito mulheres e uma criança. O acidente foi no KM 91 da BR-040, na descida da serra para o Rio de Janeiro, por volta das 04h30. Segundo a Polícia Rodoviária […]
Pelo menos nove pessoas morreram no tombamento de um ônibus em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, na madrugada deste domingo (16/08).
As vítimas são oito mulheres e uma criança.
O acidente foi no KM 91 da BR-040, na descida da serra para o Rio de Janeiro, por volta das 04h30.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo da Estrela Guia Turismo havia saído de Belo Horizonte em direção a Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
O Corpo de Bombeiros contabilizou atendimento a 49 pessoas, 8 das quais foram encontradas sem vida.
“Duas pessoas ficaram em estado grave, 12 tiveram ferimentos considerados moderados e foram encaminhadas para unidades hospitalares de referência, como o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e o Hospital Municipal Santa Tereza, em Petrópolis.”
Uma das feridas morreu a caminho do hospital. O motorista sobreviveu.
A perícia foi acionada, e o caso foi encaminhado para a 105ª DP (Petrópolis).
Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).
O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.
O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.
O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.
A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.
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