Prefeito de Arcoverde confirma apoio à reeleição do senador Fernando Dueire

Dizendo ter cinco nomes, o prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  do PSB, afirmou que vai sentar com eles após o carnaval.

“Devo anunciar entre final de abril e início de maio. Da outra vez a gente anunciou faltando uns dias pra  da convenção.  Foi assim com Arquimedes e com os outros”.

Adelmo disse que não tem pressa porque do outro lado também há a observação do que ocorre no seu bloco.

“Tem que ver as estratégias, tem que ter tempo. Ver os adversários, as estratégias, quem vão lançar, quem é quem. Eu nunca me antecipo. E se eu tomar uma decisão não volto atrás, porque tem que ser amadurecida, pensada”.

Dentre os nomes, Chico de Laura, atual vice-prefeito, Junio Moreira, que foi seu vice, Júnior de Diógenes,  presidente da Câmara e Aline Karine, Secretaria de Saúde, além do ex-prefeito Arquimedes Machado.

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Luciano Duque (SD) comentou durante entrevista à Cultura FM que não há mal-estar com a prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Mas não aprofundou sobre a relação com a gestora, nitidamente abalada. “Cada um tem o seu caminho”.

A governadora Raquel Lyra, também falando à Rádio Cultura FM 92,9 evitou polemizar a questão local entre Márcia e Duque, afirmando que não enxerga cores partidárias, mas defende a união entre as lideranças pelo o bem da região do Pajeú.

“O que a gente precisa é de união. Quando eu estive aqui na campanha a gente dizia que precisava unir Pernambuco, não enxergar as cores partidárias e trabalhar por quem precisa. E aqui a gente tem gente de bom propósito, tem a seriedade de Márcia, a sua capacidade de trabalho e dos prefeitos que estão aqui, alguns com três ou quatro mandatos, mas que sempre se entregaram para o seu povo e hoje estão precisando que o governo possa dá as mãos em vez de apontar culpados”, disse Raquel.

Dia 1, a prefeita Márcia Conrado disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, que “oposição não se escolhe, se enfrenta”, quando perguntada sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a possibilidade de um cenário com o ex-prefeito Luciano Duque ou um candidato por ele indicado.

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

A Câmara Municipal de Tuparetama está realizando, entre os dias 3 e 5 de novembro, o agendamento para o cadastro biométrico eleitoral, no espaço do Orelhão Digital.

O serviço é voltado tanto para quem vai tirar o primeiro título de eleitor quanto para quem já possui o documento e ainda não realizou o cadastro biométrico. O atendimento está sendo feito presencialmente, durante o horário de expediente da Câmara.

Após o agendamento, o atendimento biométrico será realizado nas unidades da Justiça Eleitoral em São José do Egito, conforme o cronograma estabelecido.

A iniciativa busca facilitar o acesso dos eleitores de Tuparetama ao serviço, garantindo a regularização do título e o exercício pleno da cidadania.

“Se você deseja ficar em dia com a Justiça Eleitoral e exercer o seu direito de cidadania, venha à Câmara Municipal de Tuparetama realizar o seu agendamento”, reforça o comunicado da instituição.