Prefeito de Arcoverde busca recursos em audiência com governadora e secretário

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos.

O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha de São Paulo. Ele já havia passado por duas paradas cardíacas em 2014.

O diretor foi responsável por popularizar o gênero de terror no Brasil, ao criar a fábula de um coveiro psicopata que procurava uma mulher para gerar seu herdeiro. Assim, protagonizou filmes como À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver e Encarnação do Demônio. A vida do criador e seu personagem foram retratados na série Zé do Caixão, com protagonismo de Matheus Nachtergaele.

No entanto, apesar de ser conhecido principalmente como diretor de cinema de terror, teve trabalhos cinematográficos de faroestes, dramas, aventura e até mesmo pornochanchada.

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho inaugura hoje ao do Secretário Municipal de Saúde  Allan Guedes de Melo e Dias, juntamente com toda equipe de Governo, a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Nesto.

A obra foi tida como principal ação do novo governo. Houve reforma na estrutura física e ajustes no quadro de pessoal para garantir atendimento à comunidade.

Garante o prefeito e o Secretário que a nova unidade vai conseguir atender a demanda do município, reduzindo a necessidade de transferência para outras unidades da região. A inauguração acontece às quatro da tarde.

Foi mais quente que o esperado o Super Debate entre os candidatos a prefeito de Iguaracy Rogério Lins (MDB) e Zeinha Torres (PSB).

Em uma hora e meia, os candidatos se revezaram entre questionamentos e defesa de suas plataformas de governo.

Logo no primeiro bloco, Zeinha e Rogério se revezaram sobre oportunidades para os jovens. “Você entra em contradição quando diz defender os jovens, mas diz que não posso gerir o município”.

Zeinha rebateu: “nunca disse que você tinha incapacidade política, mas passou por muitos órgãos aí e não ficou. demos muita oportunidade para os jovens”.

Rogério replicou: “Prestei serviço à administração público com cargo temporário e pedi  desligamento por questões pessoais como técnico de contadoria em Afogados”.

Rogério acusou Zeinha de ser vereador de uma sessão por semana e só ir à prefeitura para assinar o cheque quando vice. Zeinha rebateu:  “acho que você não morava no município. Fui Diretor do Hospital por dois anos e seis meses. Fui um dos vices que mais trabalhou”.

Sobre a Lei Aldir Blanc, Rogério Lins criticou a gestão Zeinha por  deixar a liberação dos recursos para última hora. “O que me estranha é que o recurso está no município e só em véspera de eleição foi instituído o prêmio para distribuir o recurso”. Zeinha: quando você quer fazer a coisa séria, não tem tempo”. Veja todo o debate clicando aqui.

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.