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Prefeito de Afogados confirma ida ao México para cúpula de gestores

Por Nill Júnior

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, confirmou em nota que representará a CNM e Amupe na XI Cúpula de Prefeitos das Américas, representando a Confederação Nacional dos Municípios. O evento será realizado entre os dias 23 e 26 de Agosto, na cidade de Pachuca, no Estado de Hidalgo, no México.

Serão dois prefeitos sertanejos no evento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já havia confirmado ida ao encontro. No caso de Serra, passou o comando do município para o vice, Márcio Oliveira, na última sexta.

O Prefeito de Afogados viaja nesta terça e retorna ao município no próximo Domingo (27). Tendo em vista o prazo de afastamento ser inferior a quinze dias, não haverá necessidade oficial de transmissão de cargo, diz a nota.

“O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira estará no município coordenando todas as ações estratégicas do Governo Municipal. Informa a prefeitura em nota que todas as despesas da viagem serão custeadas pela CNM e AMUPE, ficando o município de Afogados da Ingazeira isento de qualquer despesa com a atividade”, acrescenta.

Patriota fará duas apresentações durante o evento. Em uma delas, falará da sua experiência como integrante da comissão nacional pela implantação nos municípios dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Em um segundo momento, no Fórum Latino Americano da Água, Patriota apresentará a experiência de Afogados da Ingazeira nas ações de infraestrutura hídrica que melhoraram o acesso à água na zona rural do município.

A cúpula reúne Prefeitos e dirigentes municipalistas da América Latina e do Caribe, sendo o maior evento municipalista do continente, reunindo também diversas instituições e organismos multilaterais.

“Será uma grande honra poder representar o Brasil, apresentar o que estamos fazendo para implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, e poder, também, apresentar o que estamos fazendo em Afogados para garantir o acesso à água para nossa população rural,” destacou.

Não é a primeira vez que Patriota participa de um evento internacional. Há dois anos, também em Agosto, Patriota participou em Porto Rico do IX Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, falando mais uma vez em nome da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Outras Notícias

MP cobra explicações do Sicoob sobre pagamento de aposentados em Tabira

Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz. Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma […]

Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz.

Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma audiência com o MP para tratar do imbróglio que afetou a vida de mais de 3 mil aposentados. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Relembre: no início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira.

O gerente do INSS Berinaldo Leão informou que teria sido surpreendido com a novidade e que a mudança afetaria apenas aposentados mais antigos que conseguiram seus benefícios junto as agências do INSS em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O gerente do Banco do Brasil Josedilson Gomes declarou que foi surpreendido com a mudança, provocado pela empresa Dataprev e o INSS. Afirmou que 3 mil beneficiários teriam sido transferidos para o Sicoob e que já teria a garantia de que em abril os créditos voltariam ao seu lugar de origem.

Para atender os 3 mil aposentados o Sicoob levará 15 dias, pois só consegue pagar 200 benefícios por dia. Ontem mesmo a fila no Sicoob tinha em torno 600 pessoas esperando atendimento em apenas dois caixas.

Comunicado assinado por Kelly Eliane Benzak Técnica do Seguro Social do INSS, enviado ao nosso Blog, admite a alteração na competência do pagamento, e promete a correção da falha no próximo mês.

Serra Talhada lança programa Mais Pavimentação nesta terça-feira

Foto: Robério Sá A Prefeitura de Serra Talhada lança, nesta terça-feira (23), às 10h, o Programa Mais Pavimentação. Serão anunciados mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade, com investimento de quase R$ 17 milhões. O lançamento acontecerá no Centro Administrativo Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da […]

Foto: Robério Sá

A Prefeitura de Serra Talhada lança, nesta terça-feira (23), às 10h, o Programa Mais Pavimentação. Serão anunciados mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade, com investimento de quase R$ 17 milhões.

O lançamento acontecerá no Centro Administrativo Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da PMST. Em seguida haverá Coletiva de Imprensa.

Serviço

Lançamento do Programa Mais Pavimentação

Data: 23 de junho de 2020

Local: Centro Administrativo Municipal

Horário: 10h

Totonho Valadares discute doação de terreno para CT do Afogados FC

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a prefeito do município,  Totonho Valadares (MDB), recebeu presidente e vice do Afogados FC,  João Nogueira e Josinaldo dos Anjos. Segundo Totonho numa rede social,  a reunião tratou da doação de uma área de titularidade do emedebista para a construção de um Centro de Treinamento – CT […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a prefeito do município,  Totonho Valadares (MDB), recebeu presidente e vice do Afogados FC,  João Nogueira e Josinaldo dos Anjos.

Segundo Totonho numa rede social,  a reunião tratou da doação de uma área de titularidade do emedebista para a construção de um Centro de Treinamento – CT para o clube.

A estruturação deve ficar a cargo do clube, que conta com os recursos da premiação pela passagem à terceira fase da Copa do Brasil. A imagem mostra Totonho apresentando a planta da área aos dirigentes.

TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

Após justificativas, TCE livra Evandro Valadares de punição por não informar ao SAGRES

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE. A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a […]

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.

A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).

Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas.

“Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade”, afirmou. Também alega que envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis.

Ainda, reconheceu a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração. “A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa”, acrescentou.

O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.

Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial e reproduzida no Afogados On Line.