Prefeito comemora aquisição de ônibus em Santa Cruz da Baixa Verde

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).

Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz  a nota.

Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.

Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.

Em Tuparetama, as ações que eram desenvolvidas pelas equipes dos PSFs agora contam com o reforço dos profissionais do NASF. Durante os nove meses, gestantes serão acompanhadas por fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaldiologos além do acompanhamento de médicos e enfermeiras.

Palestras, oficinas, orientação e atendimento individual e sistemático são algumas das ações propostas neste projeto. Oficinas com gestantes com as fisioterapeutas Roseane Gomes Dos Anjos e Gabrielle Menezes sob a coordenação de Ariana Micaelly estão acontecendo periodicamente, segundo a prefeitura em nota.

Saiu o Edital da PNAB – Ventre Imortal da Poesia, que corresponde à Política Nacional de Atenção Básica ou à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os interessados já podem acessá-lo com todos os anexos no site da Prefeitura, clicando aqui. 

Primando pela transparência e em respeito às restrições administrativas inerentes ao período eleitoral, informamos que todas os trâmites internos para aplicação do recurso da PNAB municipal, foi minuciosamente preparado para que pudesse atender a toda exigência legal.

Reiteramos o nosso compromisso em assegurar os direitos legítimos da classe artística itapetinense, conforme já fora acordado nas reuniões prévias de oitivas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Djalminha Veras, assegurou a destinação de uma nova ambulância para a cidade. O anúncio ocorreu após reunião na capital pernambucana com o deputado federal Pedro Campos (PSB).

O veículo, orçado em R$ 400 mil, é fruto de uma articulação direta entre o legislativo municipal, a prefeitura — sob gestão de Luciano Torres — e o gabinete federal de Campos. A previsão é que o equipamento chegue ao município até o final do primeiro semestre de 2026.

Durante o encontro, Veras destacou a importância de parcerias que priorizem o bem-estar social e a manutenção do serviço público de qualidade. O parlamentar também reafirmou a aliança política com Pedro Campos, visando a continuidade de projetos que beneficiem a população de Ingazeira.

Para o presidente da Casa, o diálogo entre as esferas de poder é fundamental para garantir direitos básicos. ‘Essa conquista é resultado de um esforço conjunto para cuidar da nossa gente’, afirmou Djalminha. Com informações do blog Flaviano Ferreira Ingazeira.