Prefeita Regina comemora aprovação em comissão da PEC que garante mais 1% no FPM
Por André Luis
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.
“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.
O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.
Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.
UOL Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair […]
Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou 20%, ficando em segundo lugar.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro colocado, com 12%. O levantamento foi realizado em: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém.
A pesquisa ouviu 935 pessoas, de 16 a 29 anos, entre os dias 20 e 21 de julho. As entrevistas foram feitas por abordagem pessoal. O índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05688/2022 e teve custo de R$ 149.000.
Na sequência aparecem André Janones (Avante), com 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) e a professora Sofia Manzano (PCB), todos com 1%.
O ex-deputado José Maria Eymael (DC), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o general Santos Cruz (Podemos) e o cientista política Luiz Felipe D’Avila (Novo) não pontuaram. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, todos os pré-candidatos, com exceção de Lula, Bolsonaro e Ciro, estão tecnicamente empatados.
Os entrevistados que disseram que votariam branco, nulo ou em ninguém somaram 8%, e os que não sabem foram 3%.
Pesquisa estimulada – Lula (PT) – 51%; Bolsonaro (PL) – 20%; Ciro Gomes (PDT) – 12%; André Janones (Avante) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%; Pablo Marçal (Pros) – 1%; Vera Lucia (PSTU): 1%; Leonardo Péricles (UP) – 1%; Sofia Manzano (PCB) – 1%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Luciano Bivar (União Brasil) – 0%; General Santos Cruz (Podemos) – 0%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 0%; Brancos/nulos/nenhum – 8%; Não sabem – 3%.
Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 41%, enquanto Bolsonaro registra 17%. Ciro ficou com 3%.
O Datafolha também fez uma simulação de segundo turno. No embate entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 61% dos votos. O atual mandatário ficaria com 27%.
A pesquisa também questionou quais candidatos não seriam escolhidos de jeito nenhum pelos entrevistados. Nesse quesito, Bolsonaro fica à frente de todos os pré-candidatos, com 67% de rejeição. Lula registrou 32%.
Bolsonaro (PL) – 67%; Lula (PT) – 32%; Ciro Gomes (PDT) – 22%; General Santos Cruz (Podemos) – 10%; Vera Lúcia (PSTU) – 7%; Pablo Marçal (Pros) – 6%; José Maria Eymael (DC) – 6%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 5%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Luciano Bivar (União Brasil) – 4%; André Janones (Avante) – 4%; Sofia Manzano (PCB) – 3%; Rejeita todos/não votaria em nenhum – 1%; Não sabem – 1%; votaria em qualquer um/não rejeita nenhum – 0%.
Lula e Bolsonaro empatam entre jovens evangélicos
O Datafolha também aponta um empate técnico, no limite da margem, entre Lula e Bolsonaro no eleitorado evangélico jovem. Nessa fatia de eleitores, Bolsonaro tem 36% das intenções de voto, e Lula, 30%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Sobre o instituto
O Datafolha é um instituto de pesquisas ligado ao jornal Folha de S.Paulo. O instituto só realiza pesquisas eleitorais financiadas por grupos de comunicação. As pesquisas geralmente são feitas abordando entrevistados em pontos de grande fluxo de pessoas em áreas estabelecidas conforme distribuição do eleitorado brasileiro.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto. Bebianno, de 56 anos, estava em seu sítio, com seu filho. Ele passou mal e sofreu uma queda. Morreu logo após ser levado a um hospital. A morte foi […]
O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto.
Bebianno, de 56 anos, estava em seu sítio, com seu filho. Ele passou mal e sofreu uma queda. Morreu logo após ser levado a um hospital. A morte foi confirmada pelo amigo e presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.
“A cidade do Rio perdeu um candidato que iria enriquecer o debate eleitoral, e eu perdi um irmão”, afirmou Marinho.
No último dia 5, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a pré-candidatura de Gustavo Bebianno à Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo o partido, o lançamento oficial da candidatura seria em 4 de abril, na capital fluminense.
Além de líder do PSL, Bebianno ocupou a Secretaria-Geral da Presidência durante um mês e 18 dias. Ele foi o pivô da primeira crise política do governo Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL fez uso de candidatura “laranja” nas eleições de 2018 para desviar verbas públicas. Ele sempre negou irregularidades.
O ex-ministro afirmou na época que foi demitido do cargo pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Ele disse ter “amor” e “afeto” pelo presidente e declarou não ter dúvida de que o governo Bolsonaro “será um sucesso”.
Bebianno era o presidente nacional do PSL durante a corrida presidencial. Foi uma das figuras mais próximas ao presidente durante a campanha e atuou como um dos conselheiros do então candidato na disputa.
Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017 O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões […]
Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017
O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.
O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.
O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.
Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.
Para o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a nova redução da idade tem como objetivo aumentar o acesso ao saque das cotas do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros. “Essa medida, além de colocar dinheiro no bolso do brasileiro para pagar despesas e deixar suas contas em dia, ajuda a aquecer a economia, ativar o comércio, a indústria e os serviços, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores”, ressalta.
Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.
A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas.
É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.
Herdeiros:
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.
Canais de pagamento e documentação:
O saque das cotas do PIS e do PASEP será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias.
No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
O saque das cotas do PASEP pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.
No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio de TED para outra instituição financeira, sem custos, pela internet (www.bb.com.br/pasep) ou pelos terminais de autoatendimento do Banco.
Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS e do Pasep:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou do internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do PASEP na página www.bb.com.br/pasep, onde os cotistas podem consultar sobre o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, existência de saldo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até R$ 2,5 mil.
As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).
Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos […]
Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos aptos para tentar reeleição recuaram do páreo.
O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns prefeitos podem ter as contas rejeitadas ficando inelegíveis.
Dos 184 prefeitos do Estado, 111 declararam que vão para a reeleição, outros 17 se colocaram fora da disputa e 50 mandatários não podem pleitear a vaga, pois já estão no segundo mandato.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, afirma que a desistência resulta da crise econômica que se desdobra nas contas dos municípios. “Muitos prefeitos não conseguiram fazer grandes trabalhos ou estão com obras travadas. A folha de pagamento também é enorme e isso resulta na avaliação baixa do prefeito no período eleitoral”, justifica Torres.
17 prefeitos que poderiam tentar reeleição desistiram da disputa em 2016. Cidades as quais não haverá reeleição: Timbaúba, Ferreiros, Aliança, Condado, Goiana, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande, Gravatá, Vertentes, Venturosa, Carnaíba, Itacuruba, Cabrobó, Terra Nova, Santa Cruz e Ipubi.
Vacinação começa hoje no país, diz Ministério da Saúde Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o uso emergencial de duas vacinas (CoronaVac e de Oxford) contra a Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante “é do Brasil, não é de nenhum governador não.” O […]
Vacinação começa hoje no país, diz Ministério da Saúde
Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o uso emergencial de duas vacinas (CoronaVac e de Oxford) contra a Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante “é do Brasil, não é de nenhum governador não.”
O recado do presidente é direcionado ao governador de São Paulo, João Dória, que deu início à vacinação no estado no domingo (17), minutos depois da aprovação do uso emergencial pela Anvisa, antes do previsto pelo Ministério da Saúde e da distribuição das doses para outros estados.
As cerca de seis milhões de doses disponíveis no Brasil para o início da vacinação contra a Covid-19 são da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. O Instituto Butantan, controlado pelo governo paulista, fechou parceria com a Sinovac e vai produzir a CoronaVac no Brasil.
Antes da aprovação pela Anvisa, Bolsonaro questionou diversas vezes a eficácia da CoronaVac devido à sua origem chinesa. Em outubro, o presidente chegou a suspender um acordo entre o Ministério da Saúde e o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. Ele também havia dito que não compraria vacina da China.
Nesta segunda, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “não tem que discurtir mais” sobre a vacina já que o uso emergencial foi aprovado pela Anvisa. E disse que o governo federal vai comprar mais doses se elas estiverem disponíveis no mercado.
“Pessoal, uma notícia. Apesar da vacina, apesar não, né. A Anvisa aprovou. Não tem que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era para ter chegado a vacina aqui”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. “Então, tá liberada a aplicação no Brasil. E a vacina é do Brasil, não é de nenhum governador não”, completou ele.
Ainda no domingo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia criticado Doria e dito que a aplicação da primeira dose pelo governo de São Paulo foi “em desacordo com a lei” por acontecer antes do previsto pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Dória respondeu dizendo que o ministro da Saúde “deveria estar grato à Anvisa e a São Paulo” pela vacina.
Vacinação começa hoje: o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.
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O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto.
Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos aptos para tentar reeleição recuaram do páreo.
Vacinação começa hoje no país, diz Ministério da Saúde
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