Prefeita Regina comemora aprovação em comissão da PEC que garante mais 1% no FPM
Por André Luis
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.
“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.
O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.
Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.
No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de […]
No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de um dos mais tradicionais becos da cidade, tornando-o espaço para visitação não apenas da população local, mas, de forma especial, de turistas com foco no Turismo Criativo, Cultural e de Contemplação.
Trata-se da atual Travessa Nelson Porto, antiga Travessa Tiradentes, também popularmente chamado de “beco do mijo”, trecho urbano predominantemente comercial, porém, com alguns residentes, que existe desde os tempos da Vila de Rio Branco e durante muito tempo era conhecido por concentrar uma quantidade expressiva de sapateiros, relojoeiros, ourives e barbeiros. Inclusive, o atual nome do beco – Travessa Nelson Porto – é uma justa homenagem a um dos mais conhecidos e respeitados relojoeiros que por anos trabalhou no local.
A revitalização entregue nesta quinta-feira foi realizada numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a ARCOTTRANS (Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança), dotando o local com piso novo e pintura alusiva ao “frevo”, além de intervenções que incluem sinalização e melhorias na iluminação, mobilidade e acessibilidade.
Esta é a segunda intervenção criativa nos becos tradicionais da cidade. O primeiro a ser totalmente revitalizado foi o tradicional “Beco de Joinha” (Travessa Frei Caneca), também localizado entre as Avenidas Cel. Antônio Japiassu e Zeferino Galvão, no sentido norte/sul.
A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas. A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos. […]
A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas.
A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos.
Onofre é vereador no seu quinto mandato. Ele tem de colocado como nome que “vislumbra grandes chances de emplacar uma vitória política nas próximas eleições”.
Dentre os valores, um repasse de R$ 24 mil para esposa de Bolsonaro foi identificado Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas. […]
Dentre os valores, um repasse de R$ 24 mil para esposa de Bolsonaro foi identificado
Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas.
A investigação faz parte da operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
O relatório do Coaf aponta movimentações financeiras de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio e de pessoas relacionadas a eles que, segundo a investigação, são incompatíveis com a capacidade financeira dos citados.
Além disso, o Coaf identificou um grande volume de depósitos e saques inferiores a R$ 10 mil, o que, segundo o relatório, seria para dificultar a identificação da origem e do destindo do dinheiro.
O caso foi revelado pelo jornal o Estado de São Paulo nesta quarta-feira (6), e a Globonews também teve acesso ao relatório.
O documento aponta Fabrício José Carlos de Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do deputado Flávio Bolsonaro.
Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo conselho.
Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.
O filho de Jair Bolsonaro, agora senador eleito Flávio Bolsonaro, se manifestou por uma rede social sobre o caso, já que o relatório aponta que Fabrício Queiroz era motorista dele na Alerj.
“Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos. “
A equipe de reportagem da GloboNews está tentando contato com Fabrício Queiroz. A GloboNews entrou em contato Michele Bolsonaro e com o presidente eleito Jair Bolsonaro, mas eles preferiram não se manifestar.
O Ministério Público Federal, responsável pela operação Furna da Onça, confirmou em nota que incluiu o relatório do Coaf nas investigações, mas esclareceu que nem todos os nomes citados no documento foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas.
No caso de deputados da Alerj que não foram alvos das operações, o MPF não confirmou ou negou se eventualmente estão investigados ou podem vir a ser.
O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado. Em […]
Ministro recebe documento relatando quadro da região por prefeitos, Deputado e promotor. Foto: Cláudio Gomes
O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado.
Em relação a Adutora do Pajeú, foram repassadas informações do Ministro e também Secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Osvaldo Garcia, com mapa da situação e perspectivas da obra. A promessa foi de que o eixo central da adutora que vai até Teixeira não vai parar. Da mesma forma, os ramais para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde foram incluídos e serão executados esse ano.
O mesmo não se pode garantir para Santa Terezinha e Brejinho, que não estão dentro do orçamento deste ano, apesar de estarem no projeto. Mesma situação do ramal de Sertânia-Afogados, tido como o mais importante da transposição. A informação é de que o Ramal não está no orçamento deste ano, necessitando de articulação para incluí-lo no de 2016.
Um mapa foi apresentado com a situação da obra
O ministro foi informado do contingenciamento de repasses, principalmente para a empresa francesa Sangoban, que tem um passivo de R$ 22 milhões a receber pela entrega dos tubos e ameaça parar de fornecer. O Ministério prometeu liberar de R$ 5 milhões mês para a empresa executora, a MRM. “Isso manteria o fluxo, mas não resolveria se não pagasse a fornecedora dos tubos”, disse ao blog o promotor Lúcio Almeida. O ministro se comprometeu em verificar a questão.
O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a Adutora do Agreste, os próximos trechos da Adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.
A notícia preocupante veio da Barragem da Ingazeira. O Ministro revelou que ela está fora da previsão das obras prioritárias do orçamento deste ano. O Ministro foi claro, afirmando que dependerá do caixa do governo, que ainda não tem previsão clara por necessidade de análise plena do impacto dos cortes da pasta a partir do contingenciamento e ajuste fiscal. Ele apelou para que a empresa executora da obra aguente até junho quando será liberado parte do passivo. “Se parar, piora”, disse Occhi.
O Ministério também garantiu R$ 15 milhões através da Defesa Civil para a Operação Pipa, para atender Pernambuco.
Cobrança da Transposição – a ligação do ramal leste da Transposição em Sertânia com Adutora do Pajeú em Afogados, que trará reforço fundamental para municípios do Alto Pajeú e Cariri paraibano a partir de Afogados foi classificada pelo Ministério como a terceira parte da segunda etapa da Adutora, sem recursos garantidos, mesmo com a licitação já tendo sido feita pelo Dnocs. Segundo o promotor Lúcio Almeida ao blog, “vai depender de mobilização de lideranças, senadores e deputados para entrar no orçamento de 2016”.
Dentre os prefeitos que usaram da fala e buscaram sensibilizar o Ministro, relatando a situação na região, estiveram José Patriota, Deva Pessoa, Luciano Torres e Luiz Carlos. Falando ao blog, o promotor Lúcio Almeida destacou também a participação de Humberto Costa, mesmo em meio a atribulada agenda com os debates sobre ajuste fiscal e MPs no Congresso. “Humberto reforçou o nosso pleito. Redigimos um ofício conjunto e entregamos ao Ministro, assinado por mim, José Patriota, Kaio Maniçoba e Humberto”.
Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho para avaliar encaminhamentos da primeira. Também foi encaminhada uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante.
Participaram da audiência além do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Kaio Maniçoba, o Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Lúcio Luiz Almeida Neto, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados, José Patriota, Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, mais os prefeitos Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), José Pretinho (Quixaba) e Assessores do Ministério.
“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional. Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”. Governador Paulo Câmara
“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional.
Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”.
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