Prefeita Regina comemora aprovação em comissão da PEC que garante mais 1% no FPM
Por André Luis
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.
“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.
O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.
Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.
No decorrer de seu discurso realizado nesta quinta-feira (4) na cidade de Arcoverde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma lembrança marcante de uma visita que fez a Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o ex-presidente recordou o encontro com o engenheiro José Arthur Padilha e sua iniciativa revolucionária, o projeto Base […]
No decorrer de seu discurso realizado nesta quinta-feira (4) na cidade de Arcoverde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma lembrança marcante de uma visita que fez a Afogados da Ingazeira.
Na ocasião, o ex-presidente recordou o encontro com o engenheiro José Arthur Padilha e sua iniciativa revolucionária, o projeto Base Zero.
O presidente Lula compartilhou uma narrativa emocionante, descrevendo sua experiência ao testemunhar em primeira mão os efeitos transformadores desse projeto de irrigação. “Eu não era presidente, eu tinha ido a Afogados da Ingazeira para conhecer um projeto de irrigação que fazia aquele Arco Romano”, relatou Lula.
O projeto Base Zero, idealizado pelo engenheiro José Arthur Padilha, demonstrou ser uma solução inovadora para a escassez de recursos hídricos na região. Lula descreveu com admiração o método artesanal empregado por Padilha, que utilizava técnicas ancestrais para canalizar a água, inclusive fazendo referência ao uso de um modelo semelhante ao de um arco romano.
Lula relatou ainda que ao visitar uma casa na comunidade, o presidente foi confrontado com a triste realidade enfrentada por muitas famílias locais, onde a falta de acesso à água impactava diretamente na vida cotidiana, impedindo até mesmo que crianças frequentassem a escola devido à impossibilidade de higiene básica. “E ela me relatou que as filhas estavam ha uma semana sem ir na escola, porque não tinha água para elas se lavarem, para tomar banho, ‘mal tem pra gente beber” e nem para lavar a roupa dela”, lamentou o presidente.
“Eu fiquei pensando que país é esse, que país é esse que duas adolescentes não podem ir para a escola, porque não tem água para tomar banho não é possível e quando a gente pensa em fazer um projeto deste vem alguém falar, mas vai gastar muito dinheiro”, ressaltou o presidente.
Por Carlos Barros* Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir […]
Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir uma partida de futebol. A colisão e a morte foram inevitáveis, mesmo João tendo feito tudo para salvar José.
Já no local, a polícia deu voz de prisão a João, alegando ter sido ele o responsável pelo sinistro.
Enquanto João permaneceu detido na delegacia, o advogado por ele acionado foi impedido de contatá-lo. Ao argumentar que era direito do seu cliente ser assistido por um advogado, o referido defensor também foi preso, tendo assim permanecido até o final da lavratura de ambos os flagrantes (o de João, por homicídio com dolo eventual, em contrariedade à realidade fática; o do advogado, absurdamente, pelo crime de desacato). No curso do inquérito policial, não foi concedido acesso às provas ao novo causídico habilitado para defender João e o primeiro advogado, concluindo-se a investigação com o indiciamento dos dois.
Pois bem.
Você sabe quem é João, da história acima? Não? João poderia ser você, caro cidadão, se, por uma desventura, fosse envolvido em uma contenda (de qualquer natureza ou gravidade) e não existisse uma lei federal que, em favor de cada um dos brasileiros, conferisse aos advogados e advogadas anteparos legais para, no exercício da profissão, promoverem a defesa dos direitos dos seus constituintes de forma livre e plena.
Não, as prerrogativas da advocacia, insculpidas na Lei 8.906/94, não são simplesmente “dos advogados”, mas sim de cada cidadão que deles necessite para a defesa dos seus direitos, em juízo ou fora dele.
Ora, como se cogitar que um advogado seja impedido de conversar com um cidadão que o constituiu como defensor? Como se conceber que um advogado seja proibido de se manifestar na defesa dos direitos do seu constituinte? Como se negar ao advogado acesso a provas já produzidas que sejam essenciais à defesa do cidadão que o habilitou para defende-lo? Como se admitir que um advogado seja preso pelo simples fato de estar, legitimamente, defendendo o direito de outro cidadão? Como se imaginar que, na eventual prisão de um advogado em razão do exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil não seja imediatamente comunicada e não esteja presente? Enfim, como se esperar uma atuação independente e altiva de um advogado na defesa dos direitos de outrem sem que fossem conferidos anteparos legais para tanto? Impossível, não há negar!
As prerrogativas da advocacia se prestam justamente para impedir que essas e outras arbitrariedades incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam concretizadas em detrimento de cidadãos que tenham confiado a defesa dos seus direitos a um advogado. Aliás, exatamente em razão dessa relevante função, a Constituição Federal, em seu artigo 133, estatui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, alçando a advocacia, dessa forma, à condição de um verdadeiro múnus público.
Assim, longe de configurarem um privilégio dos advogados e advogadas, as prerrogativas da advocacia constituem mais uma importante proteção conferida aos cidadãos pelo Estado, sendo, pois, essencial ao pleno exercício da cidadania por cada um dos brasileiros.
Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão: defendamos, todos, essa bandeira.
*Carlos Barros é Advogado criminalista, Diretor da OAB-PE e Coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas
Buscando divulgar e tornar mais acessível os seus trabalhos, o escritor, historiador e professor, Paulo César Gomes está lançando uma livraria virtual, onde os leitores podem adquirir seus livros de qualquer lugar do Brasil, no cartão ou no boleto bancário. Paulo César também já projetou para 2017 o lançamento do livro “Serra Talhada: A cidade […]
Buscando divulgar e tornar mais acessível os seus trabalhos, o escritor, historiador e professor, Paulo César Gomes está lançando uma livraria virtual, onde os leitores podem adquirir seus livros de qualquer lugar do Brasil, no cartão ou no boleto bancário.
Paulo César também já projetou para 2017 o lançamento do livro “Serra Talhada: A cidade das misses” e a produção de um audiobook de “As Duas Pedras. Contos e Prosas”.
“Nossa produção e o público consumidor têm aumentado a cada ano. Estamos vendendo livros para os quatro cantos do país, sendo que ainda restam poucos exemplares dos primeiros quatros títulos, os mais recentes já foram comercializados em mais da metade dos exemplares. Isso mostra a força da nossa produção literária e o poder de alcance que ela tem. A loja virtual veem para dinamizar essa estrutura”, explicou escritor.
Segundo ele, a nova obra registrará as conquistas das misses serra-talhadenses “O trabalho narra à trajetória do tetracampeonato de Serra Talhada no Miss Pernambuco e deve ser lançado no primeiro semestre de 2017, mas ainda não temos patrocinador para as produções iniciais, a escrita está na fase final. Já o audiobook é um projeto de inclusão social e será distribuído gratuitamente nas escolas”, concluiu Paulo César.
Confira a loja virtual de Paulo César Gomes no endereço eletrônico http://paulocesargomes.com.br/
O município de Solidão iniciou, em fevereiro de 2026, os atendimentos da OCI em cardiologia, por meio do PMAE – Programa Mais Especialidades. O serviço começou oficialmente na quinta-feira (12), no Centro de Especialidades, ampliando o acesso da população ao cuidado especializado com a saúde do coração. O cardiologista Antônio Godê é o profissional responsável […]
O município de Solidão iniciou, em fevereiro de 2026, os atendimentos da OCI em cardiologia, por meio do PMAE – Programa Mais Especialidades. O serviço começou oficialmente na quinta-feira (12), no Centro de Especialidades, ampliando o acesso da população ao cuidado especializado com a saúde do coração.
O cardiologista Antônio Godê é o profissional responsável pelos atendimentos, que passam a ocorrer duas vezes ao mês. No primeiro dia de consultas, o prefeito Mayco Araújo esteve no local acompanhado da diretora do hospital, Mônica Lima, e do secretário municipal de Saúde, Damina Alves, marcando o início do novo serviço no município.
A presença do especialista é considerada fundamental diante do aumento das doenças cardiovasculares, que estão entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo. Problemas como hipertensão, infarto, arritmias e insuficiência cardíaca podem ser prevenidos e controlados quando diagnosticados precocemente.
“Com o atendimento especializado mais próximo da população, o município fortalece a prevenção, amplia o acompanhamento clínico e contribui para a melhoria da qualidade de vida, reduzindo complicações e internações decorrentes de doenças cardíacas”, destaca a assessoria de comunicação.
Os atendimentos ocorrem mediante encaminhamento da Atenção Básica, e os agendamentos são realizados na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral. Ainda de acordo com […]
Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral.
Ainda de acordo com a publicação, Vinícius estaria cobrando compromissos não honrados, o que agravou o distanciamento entre ele e o prefeito. A relação já vinha estremecida desde as eleições de 2024, quando Vinícius declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário direto de Diógenes na disputa pelo comando do Executivo Municipal.
O clima de desconforto não se restringe a Vinícius. O ex-prefeito Sávio Torres, que governou o município por três mandatos e sempre teve influência nos bastidores políticos locais, também estaria insatisfeito com o atual gestor, com quem manteve aliança até pouco tempo. Fontes ligadas ao grupo afirmam que o rompimento entre as lideranças, embora ainda não oficializado, já é visível nos discursos e posturas públicas.
Até o momento, o prefeito Diógenes Patriota não comentou as declarações atribuídas a Vinícius Torres nem os rumores sobre o mal-estar com Sávio Torres.
Você precisa fazer login para comentar.