Prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, declara apoio a Humberto Costa ao Senado

A eleição para renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco acontece esta manhã, segundo o Blog do Magno.

Na noite de ontem, parlamentares se reuniram e definiram uma chapa única de consenso entre a maioria para evitar bate chapa.

A chapa ficou assim: Álvaro Porto (presidente), Francismar Pontes (primeiro-vice), Diogo Moraes (segundo-vice), Gustavo Gouveia (primeiro-secretário), Claudiano Martins (segundo-secretário), Romero Sales (terceiro-secretário) e Alberto Feitosa (quarto-secretário).

A morte do vereador João Rogério dos Santos de Lima repercute em Gameleira, Zona da Mata do Estado.

Ele foi morto a tiros na noite da sexta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em uma rua do Centro da cidade.

Equipes das Polícias Militar e Civil estão  investigando o caso.

Em janeiro, outro vereador foi morto. José Ednaldo Marinho, do PRB, era conhecido como Irmão Ednaldo e tinha 45 anos. O parlamentar foi morto no Centro da cidade.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife.

Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta cumprimentando os moradores. O aspirante ao cargo no Senado atribuiu os sorrisos da vizinhança a uma satisfação com a gestão atual na cidade e no estado. “É uma alegria muito grande andar pelas ruas do Recife, sobretudo nos bairros da periferia, e receber o carinho, o reconhecimento do trabalho que Geraldo Júlio vem realizando na Prefeitura do Recife e a confiança nas propostas que Paulo vem apresentando para fazer avançar esse novo Pernambuco”, avaliou.

Geraldo Julio também acredita que a boa recepção é uma prova de que o recifense aprova seus quase dois anos à frente da Prefeitura. “Em todos os bairros que a gente vai, tem um carinho muito grande da população, que tá vendo o esforço que a gente tá fazendo e tem a alegria de receber nossos candidatos”, explicou o prefeito.

Uol

Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29).

Primeiro depoente do dia, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, respondia a questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, quando pediu para fazer uma correção a uma fala anterior de Janaína, que é uma das denunciantes do processo.

“Primeiro, só uma rápida correção, que a advogada doutora Janaína falou. As portarias de equalização têm praticamente a mesma redação há 20 anos. Pelo direito comparado, se vocês verificarem…”, disse Guadagnin, sendo interrompido pela advogada, que falou fora do microfone: “se o senhor está falando de mim, eu vou poder responder também”.

Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. “Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar”, declarou a petista.

A intervenção de Gleisi provocou protestos dos senadores pró-impeachment Waldemir Moka (PMDB-MS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ana Amélia (PP-RS). O peemedebista disse que Gleisi não poderia tratar Janaína daquela forma por “uma questão de educação”. Em seguida, Moka se referiu à denunciante como “nossa advogada”.

Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.

“É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer ‘eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se’, é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse ‘não me calo’. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país”, declarou Janaína.