Prefeita de Arcoverde confirma presença em Seminário do TCE

Municípios fazem parte do novo ciclo de cadastramento biométrico e terão audiências nas próximas segunda e terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima semana, audiências públicas em São Benedito do Sul, Maraial, Primavera e Chã Grande. O objetivo é discutir o recadastramento biométrico e intensificar as ações nos municípios do interior do estado.

Na ocasião estarão presentes os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades e cidadãos em geral. O presidente e o corregedor do TRE-PE, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior (que também é vice-presidente), estarão presentes nas audiências públicas.

Em São Benedito do Sul a audiência pública acontecerá na segunda-feira (22), a partir das 10h, na Escola Estadual Eloy Malta de Alencar, localizada na Rua do Futuro nº 131, Centro. O município da 47ª Zona Eleitoral possui 8.387 eleitores, dos quais 22,84% estão biometrizados atualmente.

O evento em Maraial será realizado no mesmo dia, porém no período da tarde, às 14h. A audiência pública vai acontecer na Câmara de Vereadores de Maraial, situada na Av. Salvador Teixeira, Centro. Com um total de 9.689 eleitores, 28,48% do eleitorado de Maraial passou pelo cadastramento biométrico.

Já na terça-feira (23) a audiência será sediada no município de Primavera, com início às 10h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Praça Castelo Branco, Centro. O número de eleitores no município, que integra a 31ª Zona Eleitoral, é de 11.075, estando 45,20% devidamente biometrizados até então.

Ainda na terça será realizada uma segunda audiência no município de Chã grande, com início às 14h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Av. São José, nº 36, Centro. No município, que é vinculado a 31ª Zona Eleitoral, do eleitorado de 17.828 pessoas 48,58% já fizeram a biometria.

Ciclo 2018-2020

O Ciclo 2018-2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 112 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, pouco mais de 5 milhões, o equivalente a 77,09%, já se identificam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recadastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores.

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018

De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre os gêneros tanto no Brasil quanto em Pernambuco. 

Dos 16.161.796  eleitores filiados a partidos políticos no país, 8.752.662 são homens (54,16%) e 7.395.939 (45,8%) são mulheres. Mas em Pernambuco, o percentual de participação feminina é maior que a média nacional.

No Estado, a divisão entre os gêneros é quase de 50% para cada. Pernambuco conta com 625.615 eleitores filiados a alguma legenda partidária, sendo 318.375 homens (50,89%) e 307.022 mulheres (49,08%). E essa diferença vem diminuindo a cada eleição. Em 2018, os homens eram 52,94% dos filiados contra 47% de mulheres, a maior diferença registrada entre os gêneros desde 2012, como se verifica no gráfico:

Faixa etária e grau de instrução

O grupo de pessoas entre 45 a 59 anos representa a faixa etária com maior representatividade entre os filiados em Pernambuco, somando quase um terço (221.288) do total. O segundo grupo etário mais representativo está nas pessoas entre 60 a 69, que somam 124.246 filiados, seguido do grupo de 35 a 44 anos com a marca de 116.219.

Em relação à escolaridade, Pernambuco se difere da cena nacional. Enquanto o maior grupo de pessoas filiadas no país tem o ensino fundamental incompleto, representando 4.333.877 (26,82%), o segundo é de pessoas com ensino médio completo com 3.981.464 (24,64%), Pernambuco apresenta as primeiras posições invertidas. 

No Estado, como se verifica na imagem abaixo, o grupo que lidera é o de filiados com ensino médio completo, com 163.642 (26,16%), vindo em seguida os que têm  ensino fundamental incompleto, batendo a marca de  152.247(24,34%).

O candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira ao lado da ex-prefeita, Jane Povão e o candidato a estadual Joaquim lira, inauguraram o comitê conjunto no município de Pombos. A instalação ampla do comitê não comportou a quantidade de pessoas que participaram do evento que teve que ser transferido para rua, em cima de um trio elétrico.

Estiveram presentes também na inauguração o prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira e os vereadores que apóiam Sebastião, Beto da ambulância, Daniel da Igreja, Saulo de Davi, Pirraia do Feijão, Luiz Baé, Edinho do CD, Baibado da Fruta e Irmã Sandra. Feliph Brunno filho de Jane Povão será um dos coordenadores do comitê.

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.

A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.

O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.

“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em  São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.

Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a  perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta quarta-feira (03), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB) do 1º trimestre de 2019. Houve um crescimento de 1,2 % em relação ao mesmo período em 2018. Este resultado colocou o Estado com crescimento à frente do índice nacional (0,5%), no trimestre encerrado em março. O PIB/PE alcançou R$ 48,8 bilhões, em valores correntes, no trimestre inicial deste ano. Esse desempenho decorreu do comportamento dos três grandes setores econômicos: Agropecuária (4,0%), Indústria (3,5%) e Serviços (0,5%).

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a expectativa é que estes índices se mantenham neste padrão até o quarto trimestre, com a economia pernambucana com desempenho superior a nacional. “Este fato se dá pelo fato de o Governo do Estado continuar investindo em projetos estruturadores e trazendo novos empreendimentos, especialmente na área industrial”, ponderou.

O PIB estadual registrou elevação de 0,3%, no comparativo do 1º trimestre de 2019 com o trimestre imediatamente anterior, considerado o ajuste sazonal. Esse resultado refletiu o desempenho dos setores econômicos da Agropecuária (3,8%), da Indústria (1,9%) e dos Serviços (0,0%), quando comparados ao 4º trimestre de 2018.

A presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, disse que o desempenho econômico depende das politicas adotadas para o setor e que alguns programas desenvolvidos em Pernambuco, como o Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento – PAC foram essenciais para dar este dinamismo econômico ao Estado. “Outro ponto que poderá influenciar positivamente na economia futuramente é a construção de estradas. A expectativa é de que no quarto trimestre o desempenho do Estado mantenha a média de superioridade ao do nacional ”, comentou a gestora.

Dados – Na comparação do primeiro trimestre de 2019 com o primeiro trimestre de 2018, o Setor Agropecuário apresentou crescimento de 4,0%. Esse resultado foi reflexo da expansão de dois segmentos agropecuários no período: Lavouras permanentes (12,2%),  e de produção de ovos e leite.

O Setor Industrial pernambucano, na comparação do primeiro trimestre de 2019 com o primeiro trimestre de 2018, apresentou crescimento (3,5%) no volume do seu valor adicionado. Contribuíram para esse desempenho os resultados positivos da Indústria de transformação (5,8%) e da Produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (4,2%). A Construção civil, por outro lado, apresentou comportamento negativo (-0,9%).

O Setor de Serviços registrou crescimento de 0,5% no primeiro trimestre de 2019, em relação ao primeiro trimestre de 2018. Os segmentos que mais contribuíram para esse resultado foram Administração, saúde e educação pública (1,7%) e Atividades imobiliárias e aluguéis (3,1%).