Serra: pré-candidato diz que oposição submergiu

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.  Já no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Encravada no Sertão do Médio São Francisco, a cidade de Tacaratu, vem sofrendo o drama da violência e da falta de segurança por parte do governo do estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contatos com lideranças do município.

Segundo as informações repassadas ao parlamentar trabalhista, apenas dois  PMs do 14º BPM, com sede em Serra Talhada, fazem a segurança do município de mais de 24 mil habitantes.

“O caso de Tacaratu é um retrato da falta de segurança que vem sendo marca do governo do estado, colocando em xeque o pacto pela vida que precisa, urgentemente, ser repactuado”, disse o parlamentar.

Devido à violência, em setembro do ano passado a agencia do Banco do Brasil fechou suas portas prejudicando os habitantes do município, lembrou Júlio Cavalcanti. Ele cobrou do governo do estado uma melhor estrutura para os batalhões do interior.

A partir da manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina terá como prefeito o presidente da Câmara dos Vereadores, Osório Siqueira (PSB). A mudança, inicialmente, será por dois meses, uma vez que o titular, Julio Lóssio (PMDB), se ausentará durante este período por licença médica.

O vice Guilherme Coelho (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (10) que vai investir na sua candidatura a deputado federal. Essa nova configuração coloca a oposição no poder pela segunda vez neste mandato do peemedebista.

A decisão do vice, de não assumir o Executivo para não ficar inelegível, foi tomada na data limite para o afastamento do prefeito sem a necessidade da passagem do cargo. “Osório é uma pessoa boa, que já assumiu a prefeitura em outras vezes. Tenho confiança no trabalho dele. Sei que a prefeitura estará em boas mãos”, declarou Coelho.

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento aos compromissos do Plano Retomada nesta quinta-feira (30), em Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente, na EREM Fernando Bezerra, e anunciou novos investimentos para a cidade. 

Ele autorizou a publicação do edital para as obras da PE-545, no trecho que corta o município até a divisa com o Ceará, e assinou um protocolo de intenções para construção da estrada do Santuário Frei Damião, além de liberar a primeira parcela de recursos do FEM, no valor de R$ 135 mil, para construção da Praça Dr. Lourival de Souza Borges.

“Hoje foi um dia de anúncios importantes que, com certeza, dialogam com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Passamos por diversos municípios no Sertão do Araripe e no Sertão Central, garantindo repasses para diversas áreas, além de vistoriar e entregar obras. É desse jeito que trabalhamos, pensando no bem-estar do povo e assegurando o avanço do nosso Estado”, disse Paulo Câmara.

Para reforçar o abastecimento de água na região, o governador assinou ordens de serviço para obras da Estação de Tratamento de Água Voluntários da Pátria e implantação de rede de abastecimento nas localidades de Patos, Cova do Anjo e Canto Alegre. 

Também foram repassadas verbas para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Ele autorizou ainda a distribuição de kits do Programa PE que Alimenta e entregou 766 títulos de posse de terra.

Contemplando a área de educação, Paulo Câmara autorizou a construção de quadras cobertas na EREM São Sebastião e na Escola Professor Telesforo Siqueira, e visando o fortalecimento dos arranjos produtivos, assinou convênio do Programa Força Local beneficiando produtores de queijos do Araripe. Por fim, o governador liberou recursos para melhorias na rede municipal de saúde.

No início da noite, o governador esteve no município de Exu, também no Sertão do Araripe, onde assegurou verbas para assistência social, como a manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária, além de autorizar a entrega de kits do PE que Alimenta. 

Ele reiterou o anúncio do edital para as obras da PE-545 e também formalizou um convênio para pavimentação de diversas ruas da cidade, além de dar por inaugurada a rede de distribuição de água para os bairros de Manassés e Efraim.

Ainda no município, foram liberados recursos para fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizada a licitação para construção de quadra coberta na EREM Barão de Exu. O governador assinou ainda dois convênios do Programa Força Local, totalizando R$ 593 mil, que beneficiam produtores de queijos, bebidas lácteas, iogurtes e manteigas.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Adepe, Roberto Abreu; os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado, Roberta Arraes, Dulcicleide Amorim; além dos prefeitos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Raimundo Saraiva (Exu), e outros prefeitos e ex-prefeitos da região.

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social

Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender. 

O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).

“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);  e não ter vínculo empregatício formal.

As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.