Prazo para comícios e propaganda paga na internet termina nesta quinta-feira (22); veja o que ainda é permitido até a eleição

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), embarcará para a Espanha neste domingo (25), após votar no segundo turno das eleições presidenciais, em Caruaru, no Agreste.

A viagem terá duração prevista de aproximadamente dez dias e contará com uma comitiva de secretários estaduais. Durante sua ausência, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) assumirá interinamente o comando do Executivo estadual.

A agenda internacional será voltada a visitas a empresas espanholas. Esta será a primeira missão oficial de Raquel ao exterior desde sua reeleição para o Governo de Pernambuco, no início de outubro.

A governadora viajará acompanhada de integrantes do primeiro escalão estadual. Os nomes dos secretários que participarão da comitiva, assim como a relação das empresas que serão visitadas e as cidades incluídas no roteiro, ainda não foram divulgados.

Antes do embarque, Raquel cumprirá seu compromisso eleitoral em Caruaru, município que administrou antes de assumir o Governo de Pernambuco.

Com a viagem, Priscila Krause passará a responder pelo Executivo estadual a partir da segunda-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A previsão é de que a vice-governadora permaneça à frente da administração estadual durante os cerca de dez dias de compromissos de Raquel na Espanha.

Fonte: Blog do Mário Flávio
Foto: Reprodução

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No meu comentário das 12h desta quinta-feira (22/10), falo sobre a repercussão da “guerra dos sigilos” envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro, levantando um debate essencial sobre as exigências de comprovação de lisura, probidade e retidão para candidatos a cargos públicos no Brasil.

Destaco que, enquanto cidadãos comuns enfrentam exigências rigorosas e diversas certidões para ocupar cargos em empresas privadas ou conselhos, candidatos a postos da mais alta relevância como presidente, governadores, senadores e deputados contam com regras frouxas e meramente autodeclaratórias.

Esse cenário exige uma revisão protunda e urgente por parte da sociedade, para evitar que a falta de controle ponha em risco o equilibrio constitucional e as instituições do país.

Clique no link abaixo e confira meu comentário.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o uso de recursos da cota parlamentar para o pagamento de passagens aéreas e hospedagens de deputados federais eleitos antes mesmo do início dos mandatos, previsto para fevereiro de 2027.

A medida foi publicada na quarta-feira (21) e permite o ressarcimento de despesas relacionadas à preparação para a nova legislatura.

Pela decisão, os parlamentares eleitos poderão solicitar o reembolso de passagens aéreas de ida e volta entre seus estados e Brasília, além de até quatro diárias de hospedagem para participar da sessão preparatória e das atividades relacionadas à posse, previstas para janeiro.

Os valores serão descontados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) referente a fevereiro de 2027, primeiro mês do novo mandato. Dessa forma, despesas realizadas antes da posse poderão ser pagas com recursos destinados ao exercício parlamentar.

A autorização também contempla a participação dos deputados eleitos no Seminário de Ambientação da próxima legislatura, previsto para novembro deste ano, em Brasília. Para o evento, estão previstas passagens aéreas de ida e volta e até três diárias e meia de hospedagem para cada parlamentar e um assessor.

A medida amplia autorizações semelhantes concedidas em outras transições de legislatura. Em dezembro de 2018, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu o reembolso de uma passagem aérea para Brasília e até três diárias de hospedagem, utilizando recursos da cota de fevereiro de 2019.

Em dezembro de 2022, Arthur Lira adotou procedimento semelhante para os deputados eleitos naquele ano, também autorizando o ressarcimento de uma passagem aérea e até três diárias de hospedagem.

A decisão de Hugo Motta amplia o limite para quatro diárias e prevê expressamente o pagamento dos deslocamentos de ida e volta.

A cota parlamentar é uma verba pública destinada ao custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, alimentação, aluguel de veículos, combustível e manutenção de escritórios de apoio.

Os valores variam conforme o estado representado pelo deputado. Atualmente, a menor cota mensal é destinada aos parlamentares do Distrito Federal, no valor de R$ 41.612,55, enquanto a maior é paga aos representantes de Roraima, chegando a R$ 58.474,70. Em Pernambuco, o limite mensal é de R$ 53.997,81.

Pelas regras habituais da Câmara, a utilização da cota para hospedagens no Distrito Federal não é permitida. A autorização de Motta estabelece uma exceção para as despesas vinculadas à transição de legislatura.

A decisão ocorre enquanto o presidente da Câmara articula sua recondução ao comando da Casa. Na semana passada, dirigentes de partidos do Centrão anunciaram apoio à permanência de Motta no cargo. Na quarta-feira (21), PSB e PDT também manifestaram apoio à sua reeleição para a presidência da Câmara.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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O deputado estadual Luciano Duque vai promover, na próxima terça-feira (27), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a crise hídrica em municípios do Sertão e do Agreste.

O encontro está marcado para as 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, e será realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo parlamentar.

A discussão terá como foco as dificuldades de abastecimento enfrentadas pelas comunidades, a redução dos níveis de reservatórios e os impactos da estiagem sobre a agricultura e a criação de animais.

Segundo a assessoria do deputado, há relatos de poços e açudes secando, além de famílias que precisam recorrer à compra de água por carros-pipa. Outro ponto previsto para o debate são os possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño sobre as condições de seca no interior pernambucano.

A preocupação envolve a possibilidade de intensificação da estiagem nos próximos meses e suas consequências para os municípios que já enfrentam dificuldades no abastecimento.

Luciano Duque afirmou que a audiência pretende reunir representantes de diferentes setores para avaliar a situação e discutir alternativas.

“O interior de Pernambuco já está vivendo uma situação muito difícil. Temos comunidades onde as famílias precisam comprar pipa, agricultores preocupados com a sobrevivência dos seus animais e reservatórios cada vez mais secos. Não podemos esperar que a situação chegue ao colapso para agir”, declarou o parlamentar.

A expectativa é reunir representantes dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, especialistas, gestores municipais e integrantes do setor rural.

Entre os assuntos previstos estão a avaliação das condições dos reservatórios, a identificação das localidades mais afetadas e a discussão de medidas emergenciais e estruturais para enfrentar a escassez de água.

O deputado defende que o encontro produza encaminhamentos direcionados aos órgãos responsáveis pelo abastecimento e pela gestão hídrica.

Foto: Reprodução

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Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta quarta (22/10), repercuto a manifestação do bispo da Diocese de Nazaré da Mata, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, em defesa da soberania nacional durante celebração.

Em sua fala, o líder religioso fez um chamado à participação cidadã nas eleições e enfatizou a importância de preservar a soberania do país sem entregá-lo a potências estrangeiras, como os Estados Unidos. A declaração gerou forte repercussão e aplausos dos fiéis presentes.

Destaco que este é mais um posicionamento de um bispo pernambucano nessa linha, recordando a recente manifestação do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, no Pajeú.

Analiso ainda o papel histórico e político da Igreja, destacando que defender a soberania e a autonomia do território nacional deve ser uma pauta acima de divisões partidárias ou alinhamentos ideológicos de campanhas.

Clique no link abaixo e confira meu comentário no Instagram da Rádio Itapuama.

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