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Diário de Pernambuco

Pernambuco está perto de atingir a marca de 80 mil pessoas curadas da Covid-19. De acordo com o boletim desta sexta-feira (7) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 78.898 pacientes estão recuperados da doença, o que representa 77% do total de infectados pelo novo coronavírus no estado. Destes, 13.391 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 65.507 eram casos leves.

A SES-PE também registrou, nesta sexta, 1.477 novos casos da Covid-19. O órgão informa que o aumento no número de casos no informe de hoje é motivado pelo atraso, e consequente acúmulo de notificações, pelos municípios.

Agora, Pernambuco totaliza 102.872 casos confirmados, sendo 24.098 graves e 78.774 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 óbitos, sendo 20 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino. Com isso, o estado totaliza 6.867 mortes pela doença.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 19.522 casos foram confirmados e 27.287 descartados.

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março.

“De cara, a iniciativa já evita um reajuste na conta de energia elétrica de 6%, que estava previsto para este mês. A medida autoriza a Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo”, escreveu o deputado.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) crie uma reserva técnica financeira e autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações financeiras em caso de superávit.

A previsão é que, em 2025, Itaipu registre um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida permite que até 5% desse saldo anual sejam utilizados para formar uma reserva financeira, contribuindo para a estabilização dos custos da energia elétrica para famílias e o setor produtivo.

A ENBPar, que divide o controle da usina com a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai, terá papel fundamental na execução da medida, que visa aliviar o impacto econômico nas contas de luz e trazer mais previsibilidade tarifária.

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

O agora ex-diretor do Hospital Agamenon Magalhães, HOSPAM, João Antonio, se despediu da unidade e fez um post em rede social.

João, que era cargo de confiança da cota atribuída a Sebastião Oliveira, foi exonerado imediatamente após o seu anúncio do Deputado Federal como candidato a vice na chapa de Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado. Ele, entretanto, diz que pediu pra sair.

“Hoje pela manhã, comuniquei formalmente a Secretaria de Saúde de Pernambuco que estaria deixando naquele momento o cargo de diretor do HOSPAM a disposição. Não faz parte do meu perfil, fazer leilão de caráter ou a manutenção do poder pelo poder. Faço esse gesto com bastante tranquilidade, com uma sensação enorme de dever cumprido e felicidade”, disse.

Ele agradeceu a Deus e à família pelo apoio durante seis anos, seis meses e 20 dias. Agradeceu ainda ao Governador Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde André Longo e toda a equipe SES, além do Deputado Federal Sebastião Oliveira e todo o seu grupo. “Confiou a mim, lá em 2016, um jovem com apenas 24 anos a missão de comandar os rumos do HOSPAM”.

Ele diz que entrega uma unidade hospitalar completamente abastecida de insumos já com estoque garantido para mais de um ano, não devendo a nenhum fornecedor e com dinheiro em caixa.

A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão.

“É sempre bom enfatizarmos que todos os avanços dos últimos oito anos em Pernambuco se deve ao planejamento. E esse planejamento começa no Todos por Pernambuco. Sabemos os resultados que serão alcançados a partir dessa ferramenta. Saibam que a determinação desse governo é enorme. Vamos trabalhar muito pelo povo”, destacou Paulo Câmara, que acompanhou, na chegada ao Instituto Federal, uma apresentação da Confraria do Rosário dos Homens Pretos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual edição da iniciativa segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao cais”, afirmou.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá o seminário, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis: água, saúde, desenvolvimento rural, segurança, cidadania, infraestrutura, educação e cultura e economia, sustentabilidade e inovação. As propostas mais relevantes são levadas para a plenária, que terá a participação do governador e dos secretários estaduais na parte da tarde.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material compilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado à Assembleia Legislativa, e, posteriormente, incorporado ao programa de governo da atual gestão.