Praça Arruda Câmara é cenário para “Natal Todo Dia”

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o atendimento prestado pelo Instituto, ampliando a estrutura e abrindo novas vagas para a população que necessita de serviços essenciais como hemodiálise. “Esse gesto reforça a nossa atenção e o cuidado com a saúde dos serra-talhadenses. Os doentes renais crônicos enfrentam condições delicadas e dependem desse suporte para viver com dignidade”, disse Duque.

A instalação da usina de energia vai gerar uma importante economia para a instituição. “Desde o ano de 2012 que a tabela SUS não tem um reajuste e sem essa importante contribuição o atendimento à população portadora de insuficiência crônica estaria comprometido”, explicou o diretor do ITR, Dr. Clóvis Carvalho. As unidades que oferecem tratamento dialítico têm travado uma longa batalha com o Ministério da Saúde para aumento do repasse financeiro.

Essa emenda é parte de um conjunto maior de ações do parlamentar. Em 2024, Luciano Duque destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para Serra Talhada, consolidando-se como o deputado estadual que mais investiu no município neste ano. “Meu compromisso é com o povo de Serra Talhada. Trabalhar para melhorar a qualidade de vida e garantir avanços na saúde, na educação e em outros setores sempre será a minha prioridade”, destacou o deputado.

A usina solar do Instituto de Terapia Renal é um marco de inovação e cuidado, que reflete o compromisso de Duque em construir um futuro mais forte e sustentável para Serra Talhada e todo o estado de Pernambuco.

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais.

“Não há relatos de outros países que cresceram e chegaram à excelência do serviço público ou privado, a não ser por meio da tecnologia”, pontuou. “Não podemos mais perder profissionais da área. É preciso que haja uma valorização e que estudantes do Ensino Médio desejem ser engenheiros e profissionais de tecnologia”, destacou o deputado.

Criar projetos que possam trazer benefício aos profissionais das três áreas e fazer com que sejam cumpridas leis já existentes também são finalidades que serão discutidas pelo grupo no decorrer das próximas reuniões.

“Dizer da minha satisfação em participar desta Frente Parlamentar, como Engenheiro, e lembrar que o grupo é composto de cinco parlamentares, onde quatro são profissionais da engenharia e uma, a colega Laura Gomes tem uma relação muito próxima com a profissão”, frisou o deputado Rogério Leão (PR).

O presidente em exercício do Crea, Valdir Duarte, compôs a mesa dos trabalhos e falou sobre a importância da criação da Frente para a instituição. “Será um canal para que as nossas demandas cheguem e se concretizem. Acredito que a iniciativa trará benefício para toda a sociedade e para a engenharia como um todo”, afirmou.

O deputado federal e ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL), líder da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional das Câmara dos Deputados, também esteve presente à reunião e falou da satisfação em poder contar com essa ação estadual, que para ele representa “um avanço para a soberania do País”.

“É muito importante que exista a Frente federal, que congrega senadores e deputados, mas cada unidade da federação tem uma especificidade e, tenho certeza, de que esse novo grupo irá somar conosco na tomada de decisões”, expôs Lessa.

Compuseram a mesa dos trabalhos para instalação da Frente Parlamentar, os deputados estaduais Eduíno Brito (PP), Rogério Leão (PR) e Zé Humberto (PTB-PE), o deputado federal e ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL), o presidente do CREA-PE, Waldir Duarte Costa Filho, o presidente do CONFEA, Demetrius Vieira, o gerente de engenharia e projetos da AD Diper, Ednando Dantas e o presidente do Itep, Antonio Vaz Cavalcante.

A primeira ação marcada para acontecer na agenda do grupo será uma audiência pública, no dia 29 deste mês. Além do deputado Rogério Leão (PR), compõem a Frente Parlamentar os deputados Eduino Bril (coordenador da Frente Parlamentar) João Eudes (PDT), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Laura Gomes (PSB).

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Segundo do Blog do Finfa, quem vai administrar o Hospital de Campanha e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, será o casal Patrícia Queiroz e Sebastião Duque.

Hoje eles administram o Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo a fonte de Finfa, o casal desenvolve um grande trabalho no Emília Câmara, através da OS Tricentenário, por isso, sua escolha para administrar estas duas unidades, neste momento de Pandemia.