Notícias

Pouca receita, muita despesa e gestores incompetentes

Por Nill Júnior

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Secretarias realizam seminário sobre “Gênero na Educação”

As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês. […]

unnamed

As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês.

O evento aconteceu no Auditório Manoel Andrelino Nogueira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) e reuniu servidores das duas Secretarias, assim como membros da sociedade para discutir uma educação inclusiva e menos discriminatória.

João Renato Nunes, Professor da Escola de Referência Oliveira Lima em São José do Egito foi o palestrante e apresentou as experiências vividas na cidade que é o berço imortal da poesia. Durante sua fala, o professor discutiu as relações entre homens e mulheres e o papel da escola nestas discussões.  “Não podemos nos omitir, pois reconhecidamente vivemos numa sociedade de cultura patriarcal, onde homens e mulheres são tratados de formas distintas, mesmo tendo os dois aptidões semelhantes”, disse o professor em um momento do encontro.

unnamed (1)

Em trecho da fala do Secretário de Educação, Edmar Júnior, ele lembrou o zelo e a dedicação da mulher, principalmente na educação, onde segundo ele, é um “universo predominantemente feminino”. “As mulheres quando fazem, fazem bem feito. Quando agarram uma causa se doam de corpo e alma”, disse o secretário que emendou convocando todos “para dizer não ao preconceito e juntos construir uma escola mais inclusiva”.

“Não é fácil assegurar os diretos, quer seja das crianças e adolescentes, que seja das mulheres. Mas continuamos na luta para termos uma educação não sexista e manteremos o empenho para garantir isso”, disse Tatiana Duarte, Vice-prefeita de Serra Talhada e Secretária da Mulher no município.

O encontro contou com presenças importantes do movimento, como Saleta Gonzaga, Coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado na Região do Pajeú. Sebastiana Epaminondas, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Serra Talhada. Mônica Cabral, Presidenta do Conselho Municipal da Mulher e Secretária Executiva da Mulher, além de outras autoridade.

Hoje é o último dia de apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A temporada 2015 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá sua última apresentação neste sábado, dia 4. Na noite anterior, mais de 10 mil pessoas vieram à cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, há 180 km do Recife, para assistir ao espetáculo. Os ingressos podem ser encontrados nas bilheterias do […]

8
O ator Igor Rickli é um dos destaques da Paixão 2015

A temporada 2015 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá sua última apresentação neste sábado, dia 4. Na noite anterior, mais de 10 mil pessoas vieram à cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, há 180 km do Recife, para assistir ao espetáculo. Os ingressos podem ser encontrados nas bilheterias do teatro, nos pontos de venda instalados nos shoppings de Recife e Caruaru e em agências de viagens. As vendas pelo site na Internet foram encerradas. Os portões são abertos às 16h e a peça começa às 18h.

Mais de 40 mil pessoas já assistiram ao espetáculo este ano. Nesta temporada, o ator global Igor Rickli tem sido um dos destaques. Com o seu talento e simpatia, ele conquistou não só o público, mas também todo o elenco e equipe que faz a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Segundo a opinião da maioria, Rickli tem uma interpretação emocionante, possui uma simpatia cativante e tem sido apontado como o mais belo Cristo que já passou pela Nova Jerusalém. O ator também não disfarça a sua empolgação e
alegria por participar da Paixão e já disse a coordenação do espetáculo que topa vir em 2015 se for convidado.

Este ano outro ponto alto tem sido o efeito especial que acontece na ascensão de Cristo. Nessa cena, a última do espetáculo, Jesus, em meio às nuvens, se transforma em uma estrela azul cintilante, que sube ao céu até desaparecer, dando a ideia de passagem da forma física para a espiritual.

Prefeitura entrega sistema de abastecimento de água em comunidade rural de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou no último domingo (4) um sistema simplificado de abastecimento de água à comunidade de Brás-Quincas, localizada em Caiçarinha da Penha, zona rural do município. A obra garante água encanada às residências da localidade, que há anos dependiam de alternativas para o consumo diário. Durante a entrega, uma […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou no último domingo (4) um sistema simplificado de abastecimento de água à comunidade de Brás-Quincas, localizada em Caiçarinha da Penha, zona rural do município. A obra garante água encanada às residências da localidade, que há anos dependiam de alternativas para o consumo diário.

Durante a entrega, uma moradora de 60 anos relatou a expectativa pelo acesso à água. “Eu pensei que iria morrer e não ia ver água na minha torneira”, afirmou.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a implantação do sistema atende uma demanda histórica da comunidade. “Levar água para quem sempre precisou e nunca recebeu é mais que uma obra: é respeito. É devolver dignidade a pessoas que, por tanto tempo, carregaram lata d’água na cabeça, enfrentaram a seca e ainda assim seguiram firmes”, declarou.

De acordo com a Prefeitura, o sistema integra um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso à água nas zonas rural e ribeirinha de Serra Talhada. Com a entrega em Brás-Quincas, o município passa a contar com 18 sistemas simplificados de abastecimento implantados pela atual gestão.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fábio do Sindicato, afirmou que as ações na área seguem em andamento. “Esse trabalho não para. Nossa missão é continuar levando água, dignidade e cuidado para cada família que ainda precisa desse direito tão essencial”, disse.

Pai da nutricionista Mayara Pires morre em acidente na PB-306

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho. De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele […]

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho.

De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele chegou a ser socorrido para unidades de saúde em Água Branca e Patos, mas não resistiu aos ferimentos.

Muito conhecido em Juru, Joãozinho era pai da nutricionista Mayara Pires, que atua em Afogados da Ingazeira. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

As causas da colisão ainda não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades competentes.

André Longo é multado por falta de envio de informações

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos. O Sagres é o Sistema […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.