Por unanimidade, Rede aprova federação partidária com PSOL

Por Igor Maciel/JC Online

O Governo Federal publicou uma portaria (13.474/2020), nesta quinta-feira (4), abrindo um crédito suplementar de R$ 83 milhões para investir em propaganda institucional. A medida foi assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, no último dia 2 e tornou-se pública agora no Diário Oficial da União.

Num momento como o que vivemos, com a pandemia, quase 35 mil pessoas mortas e Estados preocupados com o pagamento de salário, isso já seria preocupante. Mas, piora.

É que para abrir o crédito, por lei, é necessário dizer de onde o dinheiro vai sair.

Eis que a portaria explica: Sairá de “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza”. A retirada da verba é específica, o dinheiro estava destinado à região Nordeste.

Em outras palavras, a gestão Bolsonaro resolveu tirar R$ 83 milhões do Bolsa Família para investir em propaganda institucional.

Isso, na semana em que se descobre que o setor responsável pela propaganda do governo fez campanhas publicitárias em sites que divulgam fake news e até em páginas com pornografia.

Isso quando você lembra que apesar de toda a crise que vivemos com o coronavírus, o setor de propaganda do governo se limita a divulgar um tal “placar da vida” com o número de pessoas que não morreram pela doença (algo como fazer uma festa para comemorar a vida de quem não morreu assassinado em 2019 e fingir que os mais de 40 mil mortos não existem).

O valor de R$ 83 milhões que vai irrigar as propagandas do governo sairá, então, do prato de feijão de famílias que poderiam receber o dinheiro através de programas sociais.

Porque esse dinheiro provavelmente está sobrando, já que, pelo critério do governo, todo mundo ficou mais rico durante a pandemia.

Critério é igual a juízo. Cada um tem o seu e há quem não tenha nenhum.

Veja aqui a portaria no Diário Oficial da União.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A quinta noite do São João de Arcoverde 2025, realizada nesta quarta-feira (18), reuniu lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Gustavo Gouveia, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.

Durante a visita, os representantes destacaram a estrutura do evento e seus efeitos na economia local. Marcelo Gouveia elogiou a organização da festa e ressaltou seu alcance cultural e econômico.

“Zeca está de parabéns, assim como todos que fazem a Prefeitura de Arcoverde. Pátio lotado, atrações fenomenais. Sei do grande esforço que está sendo feito para entregar essa festa tão bonita para o povo, gerando renda, lazer e cultura”, afirmou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu os visitantes e comentou sobre os resultados da festa junina. “Estamos formatando um novo São João, recebendo turistas, movimentando o comércio e vendo a cidade aquecida em todos os setores. O pátio está lotado, e o mais importante: com segurança, sem ocorrências graves. É uma honra receber essas figuras do meu coração, Marcelo e Gustavo Gouveia”, declarou.

Para o deputado Gustavo Gouveia, o evento tem papel estratégico no fortalecimento regional. “Este evento é importante para a economia e para o turismo. Traz pessoas de todas as partes para Arcoverde e movimenta a cidade. Estamos juntos com Zeca, colaborando para que ele continue realizando uma grande gestão”, disse.

Zeca Cavalcanti anunciou ainda que, a partir desta quinta-feira (19), todos os 12 polos culturais do São João estarão em funcionamento, com uma programação que inclui forró, rock, samba de coco, poesia, manifestações populares, parque de diversões e outras atrações.

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade. Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.

Diário de Pernambuco

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar, que ocorreu nesta sexta-feira (30), no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, com o Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) entrou em conflito com os integrantes de uma quadrilha que realizava tráfico de drogas, assalto e homicídios na região. 

No conflito, que aconteceu na comunidade Riacho do Navio, cinco suspeitos morreram e na ocasião foram apreendidas cinco armas, sendo dois revólveres e três pistolas (9 milímetros e ponto 40), uma moto roubada, 453 pedras de crack, 14 bigs de maconha e uma quantia no valor de R$ 2.730.

Apesar do socorro imediato realizado pela polícia, os suspeitos não resistiram aos ferimentos e faleceram na unidade de saúde da cidade. O grupo utilizava uma casa, localizada na Zona Rural da cidade, como esconderijo. Os policiais chegaram até o local a partir de denúncias que os indivíduos estavam fazendo disparos de armas de fogo por disputas de tráfico de drogas na comunidade.

A operação foi montada a partir de informações que o serviço de inteligência da corporação colheu, segundo o tenente-coronel Adriel, comandante do 21º Batalhão.

“Chegamos a conclusão que esses indivíduos são atores de várias ações delituosas que ocorreram na Mata Sul, especificamente no município de Escada. Eles são jovens, mas com um alto grau de periculosidade”, disse o major Joarez Cândido, comandante do BEPI.

A quadrilha, que foi desarticulada, também atuava em outros municípios na Zona da Mata Sul do estado, entre eles Amaraji, Primavera e Ribeirão. Anteriormente, em julho deste ano, houve uma operação, na mesma localidade, que capturou quatro indivíduos e apreendeu cinco armas de fogo.