Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal
Por André Luis
O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.
Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.
“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.
Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.
Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.
Alegando que precisava concluir um mestrado, a secretária de Administração da Prefeitura de Serra Talhada, Joana Alves, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, como confirmou o blogueiro Inaldo Sampaio. Ela foi o 8º secretário do prefeito Luciano Duque (PT) a sair do governo nesses dois e dois meses de administração. Antes dela já haviam […]
Alegando que precisava concluir um mestrado, a secretária de Administração da Prefeitura de Serra Talhada, Joana Alves, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, como confirmou o blogueiro Inaldo Sampaio.
Ela foi o 8º secretário do prefeito Luciano Duque (PT) a sair do governo nesses dois e dois meses de administração. Antes dela já haviam deixado a equipe os secretários Girvan Barros (Administração), Socorro Brito (Saúde), Luiz Aureliano (Saúde), Israel Alves (Educação), Tarcísio Agostinho (Desenvolvimento Econômico), Luciana Magalhães (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Saulo de Tarso (Planejamento) e Bonzinho Magalhães (Adjunto de Meio Ambiente).
A alta rotatividade no primeiro escalão está fazendo com que a sucessão municipal de 2006 vá às ruas muito antes do esperado. O prefeito será candidato à reeleição contra os grupos políticos do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) e do deputado federal Sebastião Oliveira (PR).
A Dra. Joana confirmou ao Caderno 1 que saiu porque não tinha como compatibilizar seus horários.
“Estou defendendo minha tese de doutorado, que estou cursando já há três anos. A secretaria me consumiu muito tempo, praticamente todo o meu tempo, não podia continuar e correr o risco de perder o meu curso”, explicou.
Ela disse desconhecer alguma pressão pedindo sua exoneração. “Entreguei minha carta me desligando segunda-feira passada (dia 23), mas fiquei até hoje para concluir algumas coisa. Se estavam pressionando o prefeito pedindo minha cabeça, não é do meu conhecimento”, declarou Joana.
No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A […]
No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
A Campanha Iluminar torna mais fácil a doação de dinheiro para as pessoas mais pobres do Sertão. Para contribuir, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para a Fundação Terra: (087) 99991-1914. Após o contato, a instituição vai realizar um cadastro que autoriza a doação de R$ 2 por mês. No jingle, Elba reforça a ação: “Dois, só dois, dá pra fazer com apenas dois reais. Pra colher, ensinar e fazer muito mais. Dá pra fazer um trem se multiplicar”, canta Elba.
“A fundação dá pra alimentar, salvar vidas e vencer. Dê sua cota de energia, compartilhe o bem”, complementa a cantora na música de divulgação. A Fundação Terra foi criada em 1984 para dar apoio a pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, sem serviços básicos, alimentação digna, saneamento ou água.
Hoje, são mais de 1.500 famílias beneficiadas, distribuídas entre Arcoverde, Sertânia e Buíque e Maracanaú (CE). A campanha foi desenvolvida gratuitamente pela Agência BG9.
Na noite de 6 de setembro, a campanha dos candidatos a prefeito e vice Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), atraiu sua militância na Lagoa Nova, em um evento que foi divulgado como um Bate-Papo e se transformou em um comício. Dr. Pedro Alves abordou diversas demandas da população, destacando propostas principalmente na agricultura. […]
Na noite de 6 de setembro, a campanha dos candidatos a prefeito e vice Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), atraiu sua militância na Lagoa Nova, em um evento que foi divulgado como um Bate-Papo e se transformou em um comício.
Dr. Pedro Alves abordou diversas demandas da população, destacando propostas principalmente na agricultura. Ele compartilhou histórias como médico e enfatizou compromissos.
Marquinhos Melo falou sobre a importância da continuidade das ações já iniciadas, ressaltando o aprendizado que teve sob a orientação do atual prefeito, Zeinha Torres (PSDB), em gestão pública quando esteve a frente da secretaria de administração.
Zeinha, por sua vez, usou o espaço para destacar o que classificou de avanços na comunidade e região com várias obras realizadas e aproveitou para enviar recados aos adversários políticos.
Durante o evento, cada candidato a vereador teve a oportunidade de se apresentar e compartilhar suas propostas com os presentes.
A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano […]
A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada
O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento.
Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse.
A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse.
As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.
Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe.
Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Os Seminários regionais ainda passarão por Serra Talhada (11/8), Pesqueira (19/8), Palmares (26/8), Paudalho (2/9) e Canhotinho (9/9). Os encontros temáticos irão trabalhar os temas Direito à cidade, Saúde, Educação, Agroecologia, Segurança Pública e Cultura.
A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística. “Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante […]
A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística.
“Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante as belezas, cultura e história de nossa amada Triunfo”, destacou a Secretaria em nota.
Dúvidas, informações e auxílio para preenchimento de sua inscrição, entre em contato com a Gerência de Cultura, na Rua Padre Ibiapina, nº38, ou através do e-mail: [email protected]
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