Por falta de repasse serviço do SAMU Regional está suspenso em 7 municípios
Por André Luis
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atende as regionais de saúde, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios e uma população de 860.421 mil habitantes está à beira do fim por falta de repasses financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e prefeituras da mesma regional.
Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou, que a falta de repasse dos entes já listados, acarretou na suspensão dos serviços em Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa; com o risco eminente de ser suspenso em outros municípios; inclusive em unidades que tem base no próprio município, simplesmente por falta de repasse.
A despesa com pessoal para o funcionamento do SAMU, está em torno de mais de R$ 1 milhão, sendo impossível o custeio pelo CIMPAJEÚ.
Após uma espera de quase 8 anos, o SAMU Regional oficializou o início dos serviços à população, através da adesão dos municípios ao SAMU Consorciado.
No primeiro momento, foram sendo habilitadas 12 Unidades Móveis de Suporte Básico (UBS) das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia. Além de 02 Unidades de Suporte Avançado (UTI) nas cidades de Serra Talhada e Petrolândia,
Já na segunda fase de implantação, o SAMU começou a atender as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Pedra, Tacaratu, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Betânia, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Floresta.
O Diário de Pernambuco de hoje traz uma reportagem afirmando que cerca de 15 mil estudantes pernambucanos foram vítimas de uma faculdade sem o credenciamento do Ministério da Educação e investigada por suspeita de fraude. A denúncia de uma professora, que foi demitida da instituição depois de questionar a validade do curso, descortinou o escândalo, que […]
Maria Lúcia ensinou na faculdade, mas questionou a carga horária e foi demitida. Ela denunciou a irregularidade ao MPF. Foto: Rafael Martins/Esp DP/D.A.Press
O Diário de Pernambuco de hoje traz uma reportagem afirmando que cerca de 15 mil estudantes pernambucanos foram vítimas de uma faculdade sem o credenciamento do Ministério da Educação e investigada por suspeita de fraude.
A denúncia de uma professora, que foi demitida da instituição depois de questionar a validade do curso, descortinou o escândalo, que já reúne processos em 25 cidades do interior do estado. E o pior, a maioria das cidades no Sertão.
Segundo o jornal, estão suspensas em caráter liminar as aulas nas unidades da Faculdade Extensiva de Pernambuco – Faexpe. Mesmo assim, elas continuam normalmente. A decisão judicial impede o funcionamento nos municípios de atribuição do Ministério Público Federal em Serra Talhada, que deu entrada na Ação Civil Pública.
A Faexpe não tem página na net. No Face, a página não estava disponível hoje.
A área engloba as cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Custódia, Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Tacaratu, Solidão, Tabira, Tuparetama e Triunfo.
Ouvida, a professora Maria Lima, 30 anos, de Petrolândia, diz que as aulas ocorrem normalmente. “Mas muitos alunos estão angustiados”, admite. Mesmo relato de Liviane Araújo, de Tacaratu. As mensalidades variam de R$ 1497,00 até R$ 207,00.
A Faculdade tem oferecido cursos de Matemática, Biologia Educação Física, Administração, Pedagogia, História, Serviço Social, Letas e outros. Sem credenciamento no MEC, simplesmente não há validade oficial do curso. Não pode ser emitido diploma. Qualquer documento emitido pela instituição não vale nada.
Ano passado, pelo que o blog apurou, a empresa já teve que prestar esclarecimentos sobre rumores de que seria fechada. “Por meio deste, viemos esclarecer junto aos clientes internos e externos da instituição FAEXPE, que não procedem as informações de venda ou falência das Faculdades Extensivas em Pernambuco, nem tão pouco da FUNESO”.
Três instituições reconhecidas pelo MEC – a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema – ambas sediadas no Paraná, também são investigadas por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe, de acordo com o MPF.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29). A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, […]
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai
A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29).
A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e as autoridades do Paraguai para a apresentação da brasileira, a qual voluntariamente compareceu ao escritório Central Nacional da Interpol em Assunção.
Seguindo o protocolo estabelecido entre os dois países, a mulher foi entregue a policiais federais na cidade de Foz de Iguaçu/PR, na noite desta sexta-feira, oportunidade na qual foi cumprido o mandado de prisão.
Diante dos fatos, a brasileira segue à disposição do STF, e aguarda transferência para o Distrito Federal.
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada […]
O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.
É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo. Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.
Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.
A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.
É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.
É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor. Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.
Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.
“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”
Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.
Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.
Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.
A PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada O Governo Municipal de Sertânia informa que a situação da barragem localizada no Sítio Barreiros, um dos quatro reservatórios no território sertaniense que recebe água da Transposição do Rio São Francisco e sofreu um […]
A PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada
O Governo Municipal de Sertânia informa que a situação da barragem localizada no Sítio Barreiros, um dos quatro reservatórios no território sertaniense que recebe água da Transposição do Rio São Francisco e sofreu um vazamento, nesta sexta (03), em Sertânia, está sendo controlada pela empresa responsável pela obra.
Ao longo de todo o trecho que acompanha a vazão, residem cerca de 200 famílias, que já estão sendo assistidas e não estão desabrigadas, nem precisaram ser desalojadas, pelo menos até o momento.
A Prefeitura e o Governo do Estado se colocaram à disposição para ajuda, caso necessário. O Governo Municipal informa ainda que a PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada, já que as águas que saíram do reservatório passaram pela estrada, danificando sua estrutura. Não houve nenhum registro de feridos ou vítimas.
Mais segurança e qualidade para os estudantes O município de Santa Terezinha, se juntou oficialmente aos outros 154 municípios do Estado que estão em parceria com o Governo de Pernambuco no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). A adesão ao programa, assinada pelo prefeito Delson Lustosa, garante que os estudantes da rede estadual de ensino […]
O município de Santa Terezinha, se juntou oficialmente aos outros 154 municípios do Estado que estão em parceria com o Governo de Pernambuco no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
A adesão ao programa, assinada pelo prefeito Delson Lustosa, garante que os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Terezinha contarão com transporte seguro e de qualidade a partir de 2024.
O PETE consiste na parceria entre o Estado e os municípios para o transporte dos estudantes da rede estadual. O Governo do Estado repassa aos municípios um valor proporcional ao número de alunos transportados, que é utilizado para custear as operações de transporte.
No mês de outubro deste ano, o Governo de Pernambuco dobrou os valores que contemplam o PETE, fortalecendo ainda mais a parceria com os municípios e estimulando a integração ao programa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atende as regionais de saúde, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios e uma população de 860.421 mil habitantes está à beira do fim por falta de repasses financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e prefeituras da mesma regional.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Mais segurança e qualidade para os estudantes
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