Por determinação de Rodrigo Pinheiro, Cidade FM de Caruaru tem direito a camarote negado

Faleceu no Hospital Português, no Recife, de falência múltipla dos órgãos, a professora e poetiza Nevinha Pires.

Talentosa e muito querida pela comunidade tabirense e do Pajeú, Nevinha era uma das filhas de Pedro Pires, um dos nomes mais importantes da história de Tabira e da região.

Como escritora, uma das obras mais conhecidas é Tabira e Sua Gente, de 1985, editado pela UFRPE. Também é autora de Tabira, histórias e estórias, de 1998.  Dente os irmãos, o ex-deputado estadual José Pires, primeiro da história de Tabira.

O Prefeito Sebastião Dias decretou luto oficial. Nevinha Pires será sepultada neste domingo às quatro da tarde, em Tabira. Seu corpo será velado na Escola Pedro Pires, uma das mais tradicionais da cidade, onde lecionou por anos.

Nas redes sociais, várias já são as homenagens. “Era de todas as personalidades femininas da cidade, aquela que melhor representava-as, pelo amor à cidade, dedicação à Educação, apreço à Cultura e enorme afeto pelo nosso Povo do Pajeú”, disse Paulo Pires.

“Grande baluarte da sociedade tabirense, deixa um grande legado para a Poesia e para a Educação daquela cidade”, diz Erivelton Gomes. Poetas como Dedé Monteiro e Dudu Morais também expressam suas condolências à família.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Um dos maiores mananciais de Pernambuco, localizado na zona rural de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, está com a água imprópria para consumo.

De acordo com um estudo realizado, dejetos de oito municípios são jogados no Rio Pajeú e seguem para a Barragem de Serrinha. Uma análise apontou a presença de bactérias cancerígenas na água.

Segundo o relatório da X Geres, foi encontrado resultado não satisfatório para um tipo de cianoxina, a Cilindrospermopsina em número de 1,02, apenas 0,2 acima do máximo permitido. Outros dados também indicaram resultados insatisfatórios para outras toxinas.

Por esse motivo, a recomendação é de inutilidade da água para consumo. A notícia agravou ainda mais a situação das famílias a margem do reservatório. Da mesma forma, elimina a Barragem como opção para abastecimento de cidades do Pajeú que sofrem em colapso ou pré-colapso.

Só estão escapando as cidades na rota da Adutora do Pajeú em sua primeira etapa, assistindo cidades como a própria Serra Talhada, Floresta, Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Faleceu na manhã desta quarta (15) em Serra Talhada o ex-vice prefeito Didácio Ferraz. Didácio foi vice do ex-prefeito e já falecido, Sebastião Oliveira, o Tião. Ferraz foi vereador por seis vezes e presidente da Câmara por duas vezes.

Didácio Ferraz faleceu aos 88 anos de morte natural, em sua casa. O ex-vice prefeito a mais de dez anos vinha passando por problemas de saúde.

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde