Polos Multicultural e Raízes do Coco irão reunir vários destaques artísticos neste sábado

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, passou a atender bebês recém-nascidos dos 21 municípios da Regional de Saúde, para diagnósticos de casos com suspeita com Microcefalia. Desde a semana passada, as consultas estão sendo realizadas, agendadas pela regulação que atende as Secretarias de Saúde.

Antes, os pais e responsáveis pelas crianças precisavam se deslocar até Caruaru ou Recife, o que estava dificultando a assistência, devido a distância. Segundo o gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, a Secretaria de Saúde do Estado, comprovou as condições técnicas e pessoal à disposição, inclusive com Neuropediatra, Dr. Milton Garcia, tornando o HRDM uma referência regional no interior do estado.

Para o atendimento regional, o diretor do hospital participou de reuniões com a gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório e da UPAE, Gustavo Amorim, onde foram definidos os passos do atendimento e a participação de cada instituição de saúde.

A Regional de Saúde tem 150 casos notificados, com apenas 3 confirmações. 16 casos já foram descartados, e o restante segue em investigação. Estes números são de pacientes encaminhados para outras unidades de saúde, desde outubro.

No primeiro dia no HRDM foram atendidas oito crianças, seis delas tiveram a microcefalia descartada. Duas seguem em investigação clínica, com a equipe do hospital. Os recém-nascidos vão passar pelos exames necessários.

Por João Batista Rodrigues*

Embora alguns atribuam a atual crise financeira vivenciada pelos Municípios à ausência de boa gestão, as dificuldades existem! E mesmo quando a compensação das perdas do FPM adentrar aos cofres municipais, irão subsistir. Ocorre que a crise é estrutural, alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.  

Evidentemente alguns poucos municípios não se enquadram neste contexto, porém a grande maioria já se encontrava à beira do abismo, e o empurrão se deu com acentuadas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), ocorridas principalmente no segundo semestre deste exercício de 2023.

Neste cenário, Pernambuco poderá ser o estado pioneiro na declaração do estado de calamidade pública, com o reconhecimento legal realizado pela Assembleia Legislativa a partir de Decretos emitidos pelos prefeitos municipais.

O Ministro Luiz Fux destacou a “necessidade de fixação exata da interpretação das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao estado de calamidade fiscal” (ACO 2.981 TA/DF, 2017, p. 5 e 6), todavia, é certo que os precedentes de declaração de calamidade pública em decorrência de crise financeira esposados na Lei nº 7483/2016 do Estado do Rio de Janeiro e em declarações similares dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais produziram seus efeitos e encontram-se validos até os dias atuais.

É fato incontestável que a baixa arrecadação pode influenciar no descumprimento do limite de gastos com pessoal da LRF, ocasião em que as despesas com pessoal inativo e pensionista ultrapassam os limites definidos na lei (LRF artigos 18 a 20; art. 24, §2º; art. 59, §1º, IV).

Coaduno a esse entendimento, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), Veja:

Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

I – Serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70;

II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9°.

A crise financeira, que se agravou no segundo semestre de 2023, tem levado vários municípios a descumprirem suas obrigações previdenciárias e, neste sentido, o reconhecimento legal da grave crise financeira nos entes municipais pela Assembleia Estadual também pode ajudar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado já tem entendimento sumulado sobre a matéria e pontua a grave queda na arrecadação como excludente de ilicitude, vejamos:

Súmula nº 08. Os parcelamentos de débitos previdenciários não isentam de responsabilidade o gestor que tenha dado causa ao débito, salvo se demonstrar força maior ou grave queda na arrecadação. (Publicada no DOE em 03.04.2012)

Sobre esse aspecto, uma tese sedimentada no processo TCE/PE nº 17100153-9 prevê a consideração da queda real de arrecadação, descontando o percentual de inflação do exercício anterior em casos de baixo crescimento da receita municipal.

No entanto é de bom alvitre lembrar aos gestores mais incautos que a decretação do Estado de Calamidade pública visa primordialmente a adoção de medidas dispostas a minimizar os efeitos da calamidade, condicionando assim a sua validade. Portanto, não produz efeitos quando, durante sua vigência, não forem reduzidos os gastos com eventos festivos ou forem incrementados gastos com cargos comissionados, a título de exemplo.

Em resumo, a situação de calamidade enfrentada pelos municípios pernambucanos evidencia a necessidade de uma abordagem estratégica e responsável.

Afinal, a decretação do estado de calamidade financeira, por si só, não isenta o ente público de suas obrigações, tampouco de ser penalizado. No entanto, quando o município a decreta e obtém o reconhecimento da Assembleia Estadual, isso pode efetivamente reduzir os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal reconhecimento pode até contribuir para uma flexibilização por parte dos órgãos de controle em casos de inadimplência previdenciária. Entretanto, todo esse processo deve ser acompanhado por medidas para minimizar os efeitos da crise financeira na gestão.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

A distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família teve início nesta terça-feira (25) em Flores-PE.

O ato simbólico e anúncio da entrega dos produtos que combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças, ocorreram na sede administrativa do município.

No município sertanejo, segundo a Secretaria de Saúde, quase 200 mulheres têm o direito a receber o repelente.

Os produtos serão distribuídos na Sede da Secretaria de Bem-Estar Social, na Rua Marechal Deodoro, nº 6. “Exclusivamente das 15h às 18h”, alertou Maurício Vieira.

As futuras mamães deverão portar um documento oficial de identificação com foto, CPF, cartão do titular do Bolsa Família (obrigatórios) e a Caderneta da Gestante (caso possua). As mulheres que não estiverem sendo acompanhadas no pré-natal serão encaminhadas para acolhimento nas unidades da rede municipal.

Todas as gestantes integrantes de famílias com cadastro ativo no programa terão direito ao repelente. Quem ainda não estiver sendo assistida pelo pré-natal será direcionada para um posto de saúde próximo de sua residência, mas isso não invalida o recebimento dos repelentes.

O ato foi prestigiado, pelo prefeito do município Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, do Coordenador do Bolsa Família, Maurício Vieira e do Coordenador de Endemias, Vaneílson Francisco.

Do G1 PE

A Polícia Civil de Pernambuco desarticulou um grupo suspeito de tentar fraudar o concurso da Polícia Militar (PM), que ocorreu na manhã deste domingo (29) em várias cidades de Pernambuco.

De acordo com a corporação, a quadrilha tentou burlar o certame com a utilização de pontos eletrônicos para repassar gabaritos a uma pessoa que estava do lado de fora do prédio onde a prova era realizada. O grupo planejava atuar tanto na capital como no interior do estado. Ao todo, 13 pessoas foram presas, incluindo professores, candidatos e o líder do esquema.

De acordo com o diretor metropolitano da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, os professores fizeram as provas relativas às suas matérias e, faltando 15 minutos para o fim do tempo estipulado, saíram e entregaram os gabaritos para o líder, que estava dentro de um carro, em local não divulgado, no Recife.

Segundo o policial, o concurso não foi prejudicado, pois os agentes prenderam o cabeça da operação antes que pudesse repassar os gabaritos aos candidatos que seriam beneficiados com a fraude. Amaral acrescentou que a regra que estipula que os candidatos só podem deixar os locais de prova faltando 15 minutos para o fim, foi criada, justamente, para pegar esse grupo que já vinha sendo investigado.

“As famílias [dos candidatos] têm muito a lamentar. Pais e mães que estiveram aqui e presenciaram seus filhos sendo presos por fraude, justamente em um concurso de pessoas que vão tentar combater a criminalidade”, afirmou Joselito Amaral.

Os suspeitos foram pegos em várias cidades do estado, mas a maioria deles na Região Metropolitana do Recife.

O Internauta Repórter e poeta Henrique Brandão informou ao blog que a Operação Tapa Buracos não tem sofrido descontinuidade.

“Eles começaram o tapa-buracos em serra Talhada, do viaduto partido para Triunfo. Aparentemente, houve uma determinação para que fizessem no sentido Triunfo-Serra Talhada. A operação chegou pertinho a Jatiuca”, informou. Já hoje cedo ele viu o trabalho de roço da estrada.

Como é de conhecimento público, julho é o mês mais movimentado na cidade turística de Triunfo. Depois do Triunfo Jazz, nos dias 19 e 20 acontecem as festas tradicionais  no distrito de Jericó. Dia 20 começa a Festa dos Estudantes.

Problema é que também há queixas sobre as condições da PE 350, que liga Flores a Triunfo. Em muitos  trechos, a rodovia com inclinação acentuada e muitas curvas exige um trabalho  de requalificação.