Pollyanna Abreu se reúne com senadores Humberto Costa e Fernando Dueire

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Triunfo anunciou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município para 14 de fevereiro, alterando o planejamento inicial da Secretaria Municipal de Educação para início do ano letivo de 2022.

Pelo calendário inicial as aulas presenciais teriam início na próxima segunda-feira (7). As normas valem para a rede municipal de ensino, escolas estaduais e privadas (que podem retornar de forma remota a partir do dia 07/02).

Segundo a gestão, o adiamento atende a um pleito do Conselho Municipal de Educação e vai servir também para a Secretaria Municipal de Saúde avançar com a vacinação em crianças a partir dos 05 anos de idade e com isso garantir um retorno mais seguro.

O decreto municipal não faz referência à obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso das crianças às instituições de ensino a partir do dia 14 de fevereiro. Na última semana a cidade também editou decreto suspendendo eventos público e privados, inclusive o Carnaval.

Leia o Decreto Municipal n° 07/2022 na íntegra.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), conferiu pessoalmente o andamento da construção da praça da rua Elzanir Nunes Barbosa, que fica localizada ao lado dos pátios de feiras e eventos, no Centro.

No espaço, está sendo erguido um Memorial da Coluna Prestes, que foi um movimento político ocorrido entre os anos de 1925 e 1927, e que passou pelo município.

As obras estão sendo executadas com recursos próprios da Prefeitura e seguem em ritmo acelerado.

“Mais uma ação do nosso governo que visa embelezar ainda mais a nossa cidade e, ao tempo, lembrar uma marca registrada na história de Carnaíba”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, ao vistoriar os serviços.

A praça terá peças de mármore, iluminação de Led, assentos, canteiros e piso intertravado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Em relação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região. No estado, a redução é de 11,7%, segundo a SDS/PE.

Dados do Sistema Infopol divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE mostram que a região do Sertão de Pernambuco registrou 308 homicídios no acumulado dos meses de janeiro a setembro de 2021. Em comparação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região.

Os dados gerais do Sistema Infopol apontam que houve uma redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs no mês de setembro em Pernambuco. Segundo a SDS, as forças de segurança pública estadual prenderam 190 acusados desse tipo de crime em setembro último, chegando a 1.838 em todo o ano de 2021.

Em relação aos homicídios, os dados contabilizaram 2.504 homicídios entre janeiro e setembro deste ano, uma queda de 11,7% em relação a 2020, quando foram registrados 2.836 vítimas de CVLIs. É o menor número para o período desde 2013. No nono mês, o resultado foi de -2,8%, com 280 vítimas neste ano contra 288 no ano passado, o mais baixo índice desde 2014.

Entre as regiões, o Agreste teve o declínio mais significativo nos homicídios neste ano, com 559 vítimas contra 676 no ano passado, ou seja -17,31%. Na sequência, a Zona da Mata diminuiu 17,03%, contabilizando 497 casos em 2021 e 599 em 2020. Os municípios da Região Metropolitana registraram 718 CVLIs no acumulado deste ano e 809 no mesmo período do ano passado, isto é, -11,25%. Por sua vez, o Sertão obteve redução de 9,68% neste ano, com 308 homicídios, e 341 em 2020. Apenas o Recife oscilou 2,68% para cima, com 411 vítimas nos nove meses de 2020 e 422 no mesmo período deste ano.

Feminicídios – Em setembro deste ano, o crime de feminicídio recuou 44,4%, com cinco vítimas deste crime considerado de proximidade, contra nove registrados no nono mês de 2020. No acumulado do ano houve 13 vítimas a mais, saindo de 54 em 2020 para 67 em 2021, um aumento de 24,1%.

Estupros – Tanto setembro como o acumulado do ano registraram queda no crime de estupro. No nono mês de 2021 foram contabilizados 180 estupros e 240 no mesmo período de 2020, uma retração de 25%. De janeiro a setembro, a diminuição alcançou 7,43%, com 1.756 registros em 2021 e 1.897 no período correspondente a 2020. As denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado caíram 5,09% em setembro deste ano, com 3.375 vítimas registradas em boletins de ocorrência. Em setembro do ano passado, esse número chegou a 3.556. No acumulado do ano, a oscilação para mais foi de 0,56%, com 30.423 registros em 2021 e 30.255 em 2020.

Crimes contra o patrimônio – De janeiro a setembro de 2021, evitaram-se 1.877 ocorrências de roubo em Pernambuco em comparação com o período correspondente de 2020. A diferença chegou a -4,6%, pois este ano somou 38.924 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) no Estado, enquanto no ano anterior foram 40.801. Especificamente em setembro deste ano, a Polícia Civil registrou 4.075 CVPs, contra 3.742 do nono mês de 2020.

Algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) alcançaram, em setembro de 2021, o menor patamar de casos de roubo em muitos anos. Por exemplo, na AIS-14, sediada em Caruaru (Agreste), as 228 ocorrências do mês passado representaram a marca mais baixa em 10 anos e 8 meses, pois em fevereiro de 2011 a área tinha registrado 176 casos. Na AIS-22, cuja sede é Floresta, no Sertão, os seis CVPs notificados significaram o menor número mensal desse tipo de crime desde dezembro de 2006 (quando não houve nenhum caso), ou seja, há quase 15 anos.

Roubo de cargas – Também em declínio no acumulado dos nove meses de 2021, o roubo de cargas atingiu uma redução de 35,8% em Pernambuco. O total de casos chegou a 280, enquanto nesse intervalo de 2020 haviam sido 436. Considerando apenas setembro, os casos passaram de 24 para 29 de um ano a outro.

Roubos de veículos – Por sua vez, os roubos de veículos somaram 7.104 casos de janeiro a setembro deste ano. Isso representa -3,11% em relação aos 7.332 notificados no mesmo período de 2020. Ao analisar isoladamente o mês de setembro, as queixas subiram de 592 para 716 (20,95%).

Ataques a bancos – Durante os 30 dias de setembro último, nenhum roubo ou furto se concretizou no Estado contra bancos, caixas eletrônicos ou veículos de transporte de valores. De janeiro a setembro de 2021, os crimes contra agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes tiveram uma diferença de -23%. Registraram-se 10 investidas consumadas este ano, contra as 13 de 2020, no mesmo período.

Crimes nos ônibus – Passageiros e trabalhadores do sistema de transporte coletivo comunicaram menos assaltos a ônibus às autoridades policiais este ano, comparando com o ano anterior. Desde janeiro até o fim de setembro, ocorreram 440 roubos desse tipo, -9,09% em relação aos 484 nesses nove meses em 2020. Com operações realizadas nos terminais e corredores da Região Metropolitana, foi possível prender 38 acusados desse tipo de crime este ano.

Produtividade policial – As forças de segurança pública de Pernambuco prenderam mais de 54 mil pessoas ao longo de 2021, até 30 de setembro. Dessas, 50.518 acabaram autuadas em flagrante e 3.626 acabaram capturadas por meio do cumprimento de mandados de prisão. Além disso, 5.087 adolescentes acabaram autuados por ato infracional. No total dos nove meses deste ano, as polícias ainda apreenderam 4.525 armas e atuaram em 7.194 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

O deputado estadual Luciano Duque fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (21), se solidarizando com a população de Triunfo, no Sertão do Pajeú, após as fortes chuvas que atingiram o município na noite da terça (20) e madrugada de hoje. Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Triunfo foi o município que mais choveu em Pernambuco nas últimas 24 horas, com um acumulado superior a 150 milímetros.

O parlamentar destacou os transtornos causados pelo grande volume de água, que resultaram em alagamentos, quedas de muros, transbordamento de bueiros e invasão de residências. Na zona rural, uma passagem molhada se desmanchou, deixando diversas famílias ilhadas, e uma creche foi atingida no distrito de Canaã.

Em seu pronunciamento, Duque informou que já entrou em contato com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues; com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra; e com a Defesa Civil estadual, articulando ações emergenciais para o município. “Me coloco à inteira disposição da população de Triunfo e da Prefeitura Municipal. Seguimos acompanhando atentamente a situação, cobrando as providências necessárias para garantir a segurança das famílias e a reconstrução das áreas afetadas”, afirmou o deputado.

O parlamentar finalizou o pronunciamento expressando solidariedade às famílias atingidas. “Triunfo não está só. Reafirmo meu compromisso com a defesa da vida e com o apoio necessário para superar esse momento difícil”.