Políticos e instituição lamentam morte do ex-governador Joaquim Francisco

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares do Congresso Nacional é desaprovado por 51% da população, de acordo com uma pesquisa Genial Quaest, divulgada nesta segunda-feira (21) pela CNN Brasil.

Em contrapartida, 42% aprovam o desempenho e outros 7% não responderam. Foram entrevistadas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos; nível de confiança é de 95%.

Foram consideradas 2.004 entrevistas, realizadas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

As salas temáticas no Sertão de Itaparica, durante o segundo ciclo do Seminário Todos por Pernambuco, registraram 1.005 sugestões. Os representantes da região, das cidades de Belém de São Francisco; Carnaubeira da Penha; Itacubura, Jatobá, Petrolância, Tacaratu participaram ativamente das discussões, contribuindo com o objetivo do Seminário que é de ouvir as demandas da população e incorporá-las ao Plano de Governo, de acordo com as prioridades.

Oito temas foram debatidos durante toda a manhã. Saúde, Educação, Segurança, Cidadania Desenvolvimento Rural, Economia, Sustentabilidade e Inovação, Água e Infraestrutura. O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que coordena o Todos por Pernambuco, ressalta que a participação popular superou a expectativa em número de inscritos e na qualidade das propostas. “Estamos muito satisfeitos porque a população está participando ativamente, sugerindo melhorias para sua cidade. É assim, ouvindo as pessoas, que o governador Paulo Câmara nos orienta a trabalhar e é assim que vamos construir um Pernambuco mais justo e mais forte”, disse.

A sala mais demandada foi a que tratou o tema Educação e Cultura. Com 150 participantes e 319 propostas, a sala registrou pleitos importantes para a região, como o fortalecimento da Educação no Campo, a criação da categoria de professor indígena, o aprimoramento do transporte escolar e a ampliação do acesso à internet. A segunda com maior número de inscritos foi a de Desenvolvimento Rural, que tratou o incentivo à piscicultura, à pesca artesanal, o apoio a cadeia produtiva da caprinovinocultura, etc.

O tema cidadania levou 102 pessoas a se inscreverem. Foram 157 sugestões. Entre elas, a criação do Fundo Estadual da Juventude e interiorização dos centros de acolhimento intensivo e profissionalizantes, para usuários de drogas. Na saúde, os 98 participantes fizeram 87 sugestões que foram desde a ampliação do Programa Mãe Coruja e o fortalecimento de toda linha de cuidado da saúde da mulher. Na área de segurança, 55 sugestões foram levantadas pelos 71 participantes, como a implantação da Delegacia da Mulher, ampliação do efetivo da PM e Corpo de Bombeiros, fortalecimento do Pacto pela Vida, entre outras. Na sala de economia, sustentabilidade e inovação, a implementação de usinas de energias renováveis e a criação do Chapéu de Palha para os agricultores de mandioca foram algumas das 61 sugestões. Esta sala contou com 64 inscritos.

Os temas água e infraestrutura tiveram 62 e 54 inscritos, respectivamente. Foram 40 propostas levantadas na sala que tratou o tema água. O abastecimento da fazenda Caatinga de Porco e do Loteamento Nova Esperança, em Floresta, assim como a instalação de dessalinizadores, subestações aéreas, cisternas em escolas, ramais e bombas submersas em poços, foram alguns pleitos registrados. Na sala de infraestrutura, 39 sugestões foram registradas. Entre elas, a implantação e pavimentação do trecho Carnaubeira da Penha /Floresta, na PE-425; a implantação e pavimentação do trecho que liga a BR-110 até a Volta do Moxotó (Jatobá); também do trecho que liga a BR-110 até o Brejo dos Padres (Jatobá); e do contorno de Tacaratu, na PE-375.

O deputado federal Waldemar Oliveira confirmou ao jornalismo da Cultura FM 92,9 que o vereador Pinheiro do São Miguel não terá a legenda do Avante nas eleições de 2024. No final de semana Pinheiro do São Miguel anunciou através de um vídeo que aderiu ao grupo da prefeita Márcia Conrado.

“Ele não terá a legenda do Avante não. Ele foi para a situação, e só quem vai ter a legenda do Avante é quem estiver na oposição com a gente e ele está ciente disso”, afirmou Waldemar.

Ao anunciar adesão à Márcia, Pinheiro do São Miguel disse que uma das condições seria permanencer apoiando Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferras.

“Esta semana estive conversando com a prefeita Márcia Conrado assuntos perntinentes para a nossa cidade, e na ocasião ela perguntou se eu não gostaria de fazer parte do governo dela, e eu disse pode ser, mas com algumas condições, dentre elas eu sempre me sentar com ela para discutir demandas para a cidade de Serra Talhada. O outro assunto que eu não abriria mão era ficar com Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferraz”, disse Pinheiro ao anunciar saída da oposição. As informações são do Sertão Notícias PE.