“Política nunca deve ser um campo de morte”, diz Biden em pronunciamento no Salão Oval

O vereador China Menezes, que faz oposição à prefeita Márcia Conrado,  anunciou em suas redes sociais uma linha provisória entre o novo bairro Vanete Almeida e o centro.

O parlamentar afirmou que essa é uma obrigação da gestão municipal,  e reclama a entrega das casas sem infraestrutura de serviços.

Segundo ele, um ônibus foi recuperado em parceria com o Deputado Estadual Luciano Duque para fazer duas rotas diárias num período provisório de 60 dias.

Até lá,  espera que a gestão providencie uma linha pública regular. Neste período,  diz que a viagem não tem custo. São mais de 900 novos imóveis,  entregues na última sexta-feira.

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Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

O município de Iguaracy sediou, na quarta-feira (24), a 1ª Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à prevenção da doença de Chagas. A atividade reuniu profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais.

O encontro, realizado às 8h, contou com a participação de mais de 100 pessoas e foi conduzido pelo professor José Carlos da Silva, pós-doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A abertura incluiu um momento de acolhida aos cursistas.

Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, coordenadores do IntegraChagas Brasil, além de integrantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Segundo a organização, os próximos encontros ocorrerão de forma remota e ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas. A ação tem apoio da Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Carlos Siqueira diz ser contra acordos com Centrão em troca de ministérios

Por André Luis

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, concedeu uma entrevista ao Estúdio I da GloboNews nesta sexta-feira (21) para discutir a relação do partido com o governo do presidente Lula. 

Em uma conversa franca com jornalistas, Siqueira expressou sua discordância em relação à estratégia de formar acordos mediante Ministérios com partidos do centrão. Segundo ele, o sistema político brasileiro precisa de mudanças profundas, e a prática de barganha por cargos ministeriais não é a solução para fortalecer a democracia no país.

“Eu discordo completamente da ideia de se fazer um acordo através de Ministérios com o centrão. Eu acho que o sistema político brasileiro está profundamente desgastado. É o sistema que gerou a situação que vivemos até menos de um ano atrás. Enfrentamos a eleição duríssima depois do desastre que significou o governo Bolsonaro”, criticou Siqueira.

Durante a entrevista, Carlos Siqueira reforçou a importância do PSB no processo eleitoral e na vitória do presidente Lula nas últimas eleições. Ele destacou que o partido teve papel fundamental na conquista da Vitória e ressaltou o compromisso em apoiar o governo, desde que haja uma coerência política e respeito às ideias e programas.

O líder do PSB também enfatizou a necessidade de uma base parlamentar estável para o governo e argumentou que a popularidade do presidente Lula é suficiente para garantir o apoio necessário, sem a necessidade de ceder cargos e emendas para partidos que apoiaram Bolsonaro no passado.

Siqueira mencionou que o partido não está apoiando o governo Lula por causa dos Ministérios que ocupa, mas sim por acreditar que é importante para o país que o governo tenha sucesso. Ele deixou claro que o PSB pode perder Ministérios e mesmo assim continuar apoiando o governo, pois o partido defende a participação de quadros que estão desempenhando um bom trabalho.

Mais tarde, Siqueira divulgou em suas redes sociais um encontro que teve com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann no final da tarde desta sexta-feira. O encontro já estava pré-agendado e aconteceu em meio aos ruídos com relação à negociação de ministérios com o Centrão.

Segundo Siqueira, a conversa com Gleisi girou em torno da conjuntura política do país e, também, sobre as eleições municipais de 2024.

Problemas em dois sistemas adutores prejudicam a distribuição de água em cidades sertanejas neste início de semana. Um estouramento ocorrido no Sistema Adutor Zé Dantas prejudica o abastecimento em Ibitiranga.

A paralisação afeta ainda o abastecimento de Afogados da Ingazeira que sofre redução significativa de vazão e causa instabilidades ao longo do dia. “O abastecimento deverá ser restabelecido no dia 11 a partir das 10 horas”.

Já um estouramento ocorrido próximo à Estação Elevatória III do Sistema Adutor do Pajeú, prejudica o abastecimento nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá.

“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofre redução significativa de vazão e causa instabilidades ao longo do dia. O abastecimento deverá ser restabelecido no dia 11 a partir das 18 horas”, diz a COMPESA em nota. outras cidades como Serra Talhada também são afetadas.