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Prefeitos e ex-prefeitos são multados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta.

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA – O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos, sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Saiu a programação da Festa de Santa Rosa no Povoado de mesmo nome, município de Ingazeira,  que vai acontecer de 18 a 26 de agosto. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Lino Moraes  anunciou a programação.

No dia 18, atrações Culturais, com Balé Cultural de Tabira, Poeta João Bosco e o Pé de Serra Novos Caminhos de Quixaba, Grupo Fogueirá de Solidão, Rima e Encanto de Tuparetama, Grupo de Dança Municipal de Iguaraci e o Grupo da Escola Argemiro Veras de Ingazeira.

No dia 19, Ronaldo do Acordeon e as duplas Caio e Guilherme e Edy e Natan. No dia 20, Vinicius Lacerda Voz e Violão à tarde.

Dia 24, show religioso com o grupo Nova Aliança de Afogados. Dia 25, Pinga Fogo e Zeca Bota Bom.

No dia 26 de agosto, Juninho Forró Mió e Pedrinho Pegação. O prefeito já adiantou que recipiente de vidro e mesas no espaço da festa não serão permitidas.

Segundo fonte governista ao blog, o pré-candidato Danilo Cabral e o ex-presidente Lula deverão ter ato de campanha em Serra Talhada. A data está sendo fechada, mas é certo que será após o casamento do ex-presidente e candidato com Rosângela da Silva, a Janja, dia 18 de maio, em São Paulo.

Serra Talhada virou uma cidade simbólica para a campanha de Danilo Cabral após o alinhamento da prefeita Márcia Conrado com a aliança PSB-PT. Também por sua posição geográfica, com condições de receber em um ato político militantes de várias cidades sertanejas.

Danilo tem invocado a condição de candidato de Lula e vai trabalhar com esse alinhamento para melhorar sua condição nas pesquisas de opinião. A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, também tem utilizado a imagem do ex-presidente em peças de pré-campanha e redes sociais.

Danilo já tinha antecipado a vinda em  entrevista à Rádio Jornal Caruaru. “Ele (Lula) teve o ato de lançamento da pré-candidatura no último sábado e, quando a gente conversou da última vez, ele disse: ‘Olha, Danilo, depois que eu fizer esse anúncio, eu vou começar a andar o Brasil, e um dos primeiros lugares aonde eu quero ir é Pernambuco, até pela relação que eu tenho por ser a minha terra’. Ele estava em Minas Gerais esta semana e tem essa expectativa de que, daqui para o final do mês, a gente tenha a presença do presidente Lula aqui no Estado de Pernambuco”, contou.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.

Na avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em nota.

A Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar, segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte. A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado pelo ministro Edson Fachin.

Investigação sigilosa

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas, intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.

Para Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e “manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”, acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.

Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso o plenário confirme a decisão da CCJ.

por Rodrigo Lima

Vivemos um dos mais graves momentos da história da humanidade em se tratando de degradação do meio-ambiente. Aquecimento global, extinção de inúmeras espécies, morte de rios, crise de abastecimento de água, poluição, desmatamento e tantos outros problemas derivados da ação irresponsável do homem.

Pensando em como levar esses temas para a sala de aula de forma lúdica e divertida, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem utilizado o livro infantil como ferramenta pedagógica. Dentro das atividades da semana do bebê, que este traz como tema “por uma escola e um mundo melhores”, o livro “O Sapo Rei”, do escritor Afogadense Alexandre Morais, foi tema de uma oficina didática.

Em linhas gerais, o livro trata da degradação provocada pelo homem em uma lagoa. Revoltados, os animais se reúnem sob o comando do Sapo para combater a poluição e ensinar aos homens uma forma mais adequada de cuidar do meio-ambiente. A oficina foi coordenada pelo Professor Gilvani Marques para professores da rede municipal. A oficina apresentou propostas de exercícios, atividades lúdicas e formas de abordagem para leituras coletivas e debates em sala de aula.

O próprio autor acompanhou a oficina e ficou encantado com o que viu. “É muito gratificante ver que uma obra literária que você criou com tanto carinho, extrapola as páginas impressas e se materializam em uma ação educativa, que pode ajudar a melhorar, ainda que um pouquinho, o mundo em que vivemos,” afirmou Alexandre, que ainda aproveitou para autografar alguns exemplares de “O Sapo Rei”.