Polícia recupera carga roubada e prende criminosos de tiros em Sertânia

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):

• Lula (PT): 34%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
• Ciro Gomes (PDT): 6%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
• Michel Temer (PMDB): 1%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 12%
• Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 3%

Cenário 3 (com Meirelles):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 5%

Cenário 4 (com Marina):

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 13%
• Não sabe: 2%

Cenário 5 (com Doria e Marina)

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 11%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 2%

Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 28%
• Não sabe: 4%

Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):

• Jair Bolsonaro (PSC): 22%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 30%
• Não sabe: 5%

Cenário 8 (sem Lula, com Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 25%
• Não sabe: 3%

Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 17%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• João Doria (PSDB): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 27%
• Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).

Simulações de 2º turno:

(29 e 30 de novembro)

• Lula 52% x 30% Alckmin
• Lula 48% x 35% Marina
• Lula 51% x 33% Bolsonaro
• Alckmin 35% x 33% Ciro
• Marina 46% x 32% Bolsonaro

Já está em construção, em Brejinho, um hospital moderno e totalmente equipado para atender às necessidades da comunidade. A obra, está sendo executada pela atual gestão do prefeito Gilson Bento.

Atualmente, os atendimentos são realizados no Hospital Clotilde de Fonte Rangel, uma unidade filantrópica alugada pela prefeitura. No entanto, a estrutura do hospital não oferece condições adequadas para a realização de procedimentos essenciais, como partos em gestantes e cirurgias. Essa limitação tem impactado diretamente a população, que muitas vezes precisa se deslocar para outros municípios em busca de atendimento especializado.

O novo hospital está sendo construído com uma infraestrutura moderna e será referência em urgência e emergência.  Contará com cinco enfermarias, três salas de cirurgia eletivas, sala vermelha com equipamentos de última geração, além da sala de ortopedia, radiologia, laboratório integrado e outros setores essenciais para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente. Com um investimento de R$ 5 milhões e área construída de 2.093 m², a obra promete transformar a realidade da saúde local, proporcionando mais conforto e qualidade de vida para os moradores de Brejinho.

Para o prefeito Gilson Bento, essa conquista é um marco na história do município. “Estamos trabalhando incansavelmente para ofertar um atendimento digno e de qualidade à nossa população. A construção desse hospital é um compromisso da nossa gestão e um avanço fundamental para a saúde pública de Brejinho”, destacou o gestor.

Com a conclusão da obra, a expectativa é que os moradores tenham acesso a um atendimento mais completo e humanizado, sem a necessidade de buscar assistência médica em cidades vizinhas.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recomendou nesta sexta-feira (25) o uso de máscaras de proteção nas dependências da Casa Legislativa Joaquim de Souza Melo.

A Recomendação foi assinada pelo presidente Ronaldo de Dja em virtude do aumento de casos de Covid-19.

“Diante do aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco e no Brasil, a Presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada entende por bem recomendar o uso de máscara de proteção facial, que cubra o nariz e a boca, em todo o prédio do Legislativo. Recomenda-se, ainda, a higienização das mãos com álcool/álcool em gel 70%, bem como todos os cuidados contra a doença”, diz o comunicado da Câmara Municipal.

Em relação à Prefeitura de Serra Talhada, a secretária de Saúde, Lisbeth Lima, tem orientado o uso de máscaras por parte da população, mas até o momento não foi divulgada nenhuma recomendação oficial do município. Serra Talhada soma neste mês de novembro 130 casos positivos de Covid-19. No momento há 59 casos ativos e um paciente internado no Hospital Santa Marta.