Polícia Federal faz operação em Afogados da Ingazeira

Diário de Pernambuco

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.

O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O governo justificou a ação afirmando que seria necessária uma readequação dentro dos órgãos competentes para aprovar a lei, de autoria da Câmara dos Deputados. Bolsonaro alegou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Por sua vez, os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

A lei 14.712/2021 autoriza o repasse de R$ 3,5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para investirem no acesso à internet para fins educacionais. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

De acordo com Bolsonaro, a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia do coronavírus, fixadas tanto nas Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 quanto na Lei Complementar 173/2020, e desrespeita o limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o que interferirá na estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia.

Bolsonaro também alegou que o repasse de verbas públicas para serviços de internet para os alunos da rede pública não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à educação, “especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada”.

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) dedicou o sábado (15) para cumprir uma intensa agenda em duas cidades do Sertão do Pajeú, região onde conta com apoio de lideranças socialistas : São José do Egito e Carnaíba.

No início da manhã, em São José do Egito, Lucas caminhou ao lado do geólogo e ex-presidente da Emater, Gilberto Rodrigues. O grupo conversou com comerciantes e clientes do mercado público e feira da cidade.

Em Carnaíba o candidato teve a companhia do prefeito Anchieta Patriota (PSB), de vereadores e lideranças que apoiam sua reeleição. “Anchieta é um militante histórico do PSB”, elogiou.

O deputado também garantiu que saberá retribuir todo apoio e carinho que tem recebido na cidade.

PROSA POLÍTICA – Na sexta (14), Lucas Ramos participou em Verdejante, no Sertão Central, do Prosa Política.

O evento promovido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) debateu os programas e ações desenvolvidas no município pelos socialistas e firmou compromissos para os próximos anos.

A população lotou o clube da cidade para ouvir o parlamentar, o prefeito e o grupo de apoiadores da candidatura de Lucas.

Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi.

O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.

A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal.

Durante o encontro, Bolsonaro diz que sua família sofre perseguição no Rio de Janeiro e que, por isso, trocaria o chefe da superintendência da PF no Rio. Ele cita o termo “segurança no Rio”. O presidente acrescentou que, se não pudesse fazer a substituição, trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça – à época, Moro.

Na reunião, Bolsonaro – que apresentava um tom de irritação e mau humor – trata a superintendência da PF do Rio com o termo “segurança”, e afirma que não iria esperar sua família ser prejudicada.

Presidente insistiu em amigo da família para comando da PF

O presidente da República comunicou a Moro que iria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, por Alexandre Ramagem – atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo da família Bolsonaro.

Moro se recusou. Disse “não, não topo isso” e falou com os generais que integram o governo. Estavam presentes na reunião Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil), que prestam depoimento à PF nesta terça-feira (12). Mas o presidente da República se mostrou irredutível, pois Ramagem seria a pessoa que forneceria para ele relatórios de inteligência e que poderia de alguma forma blindar investigações.

Ramagem chegou a ser nomeado por Bolsonaro para a diretoria-geral da PF, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o decreto. O presidente, então, optou pelo delegado Rolando de Souza, que trabalhou com Ramagem na Abin.

Depoimentos

Em depoimento nesta segunda-feira (11), Ramagem disse que conta com o apreço da família Bolsonaro, mas negou ter intimidade.

Além dele, a PF tomou o depoimento nesta segunda do ex-superindente da PF no Rio de Janeiro Ricardo Saadi, que relatou aos investigadores desconhecer os motivos para a sua exoneração, ocorrida em agosto de 2019.

Na época da exoneração, Bolsonaro disse que a troca havia sido efetuada por motivos de “produtividade”. Ao se demitir do governo, no mês passado, Moro apontou que Bolsonaro fez pressão para tirar Saad da superintendência do Rio.

A sexta-feira foi de muita chuva em Itapetim. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo da Super Pajeú hoje cedo o Prefeito Adelmo Moura informou que foram 142 milímetros na cidade de Itapetim e 180 milímetros no Distrito de São Vicente, deixando a localidade outra vez ilhada.

Já que o açude destruído recentemente ainda não foi recuperado, nenhuma água ficou represada e assim, vai de acordo com Adelmo, vai cair no Rio Pajeú, beneficiado assim a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira.

Em São José do Egito, também houve fortes chuvas. Os números indicam uma precipitação entre 80 e 100 milímetros com mais de uma hora de duração. Alguns prejuízos foram contabilizados. A Rádio Gazeta FM, por exemplo saiu do ar por conta de problema no transmissor.

Em Afogados da Ingazeira, não foi nada de extraordinário em quantidade, somando 05 milímetros, mas após uma trégua de quase uma semana a chuva voltou a cair e alegrar.

Em Solidão também choveu. Em Brejinho a população que estava preocupada com a retirada de água por carros pipa da Barragem de Mãe D’água fará um protesto agora pela manhã bloqueando a estrada de acesso ao manancial.

Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.

É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem mobilizado as duas militâncias.

Como dia 7 de setembro foi feriado, as duas campanhas estão mobilizando eventos para o sábado seguinte. Nicinha anunciou o “Arrastão Onda Azul”, com a presença da Careta DD Motos. E Flávio Marques também anuncia o clássico “salve essa data” para 14 de setembro.

O receio é de confronto entre as militâncias.

Ainda não houve manifestação do Poder Judiciário. O blog apurou que Ministério Público e PMPE já se manifestaram sobre oo tema. Resta a posição do Poder Judiciário, em nome de uma reta final de campanha com menor risco de intercorrências.