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Foto: Adalberto Marques/MDR

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visita nesta segunda-feira (22) o estado de Pernambuco, onde cumprirá agendas no interior e na capital. 

Os compromissos envolvem entrega de moradias a família de baixa renda, a inauguração de uma nova sede da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e visita técnica às obras do Ramal do Agreste. 

Em Recife, Marinho anuncia investimentos para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e participa de reuniões com o governador Paulo Câmara e com equipes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O primeiro compromisso será na cidade de Petrolina. Às 8h, o titular do MDR participará da inauguração da nova sede da Codevasf no município. Durante o ato, serão assinadas liberações de recursos que somam R$ 17,8 milhões para a construção de cinco barragens nos municípios de Cabrobó, Cedro, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e Terra Boa.

Na sequência, às 8h40, o ministro Marinho participará da entrega de 496 unidades habitacionais do Residencial Pomares de Petrolina 1. As famílias contempladas viviam, anteriormente, em ocupações irregulares ou áreas de risco.

Ramal do Agreste – Às 12h30, em Sertânia, o ministro do Desenvolvimento Regional faz uma visita técnica às obras Ramal do Agreste, um dos empreendimentos complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A infraestrutura garantirá a segurança hídrica para cerca de 70 municípios da região.

As obras alcançaram 58,74% da execução física. O Governo Federal já investiu R$ 907 milhões do R$ 1,67 bilhão programado. Só neste ano, o MDR já desembolsou R$ 163,6 milhões.

Investimentos para o transporte público – Na capital pernambucana, às 17h30, Rogério Marinho participa de uma reunião com o presidente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, e equipes técnicas do órgão. Na ocasião, também será autorizado o repasse de R$ 22,8 milhões para investimentos na infraestrutura de transporte público coletivo sobre trilhos na Grande Recife, por meio da CBTU.

Às 19h, o ministro terá uma audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira da Silva e elogiou o trabalho do prefeito.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

Após esse compromisso, Ângelo visitou o distrito de Jabitacá no município de Iguaracy onde participou da Festa de Nossa Senhora dos Remédios acompanho do ex-vereador Janduir, de Antônio Torres, candidato a prefeito de Iguaraci em 2012  e do prefeito de Ingazeira Luciano Torres.

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

Da Ascom

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, segue realizando diversas obras em Brejinho e uma delas é a reforma da Praça Central do povoado de Placas de Piedade. 

Atendendo a uma antiga demanda da comunidade, o Prefeito Gilson Bento agiu prontamente para atender às necessidades locais. Nesta semana, foi concluída a instalação de postes com lâmpadas de LED, proporcionando uma iluminação mais eficiente à praça. 

Além disso, estão em andamento a construção de quiosques, que visam proporcionar espaços de convívio e comércio para os moradores e visitantes. A obra, que já está em fase final, será entregue em breve pela Administração Municipal de Brejinho.

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.