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Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

A campanha de doações para as vítimas das chuvas em Pernambuco continuam na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Nesse momento é importante que toda sociedade se mobilize para ajudar milhares de famílias que perderão suas casas e seus pertences e estão desabrigadas ou desalojadas.

As pessoas interessadas em contribuir podem doar alimentos não perecíveis, água, roupas, calçados, brinquedos, fraldas descartáveis, cobertores, lençóis e colchões. As doações devem ser entregues no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280, Centro, no horário das 08h às 13h.

“Informamos à população que a nossa campanha solidária de arrecadação de doações continua. Quem tiver donativos pode trazer pra Câmara ou nos ligar informando o local que vamos buscar. O importante é ajudar a quem precisa nesse momento”, afirma Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores.

Informações no telefone: (87) 3831.2904

Blog do Magno

O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores têm 20 dias para apresentar a contestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

Por Magno Martins,  jornalista 

Meu amigo Heleno Mariano, a quem trato de primeiro-ministro de Afogados da Ingazeira, vai fazer um festão hoje para festejar suas 70 luas. A conquista de sete décadas merece uma celebração à altura, reconhecimento a uma jornada cheia de esplendor.

O cabelo grisalho é uma coroa de esplendor, e obtém-se mediante uma vida justa, ensina o Provérbios 16:31, no livro Divino. É uma data tão especial que permite olhar para trás, pelo retrovisor do tempo, com gratidão por cada capítulo da jornada. Ter a exata compreensão de que cada desafio, cada alegria, molda a pessoa. São anos enriquecedores, caminhada única e repleta de emoções.

Seduzido pela política, arte que domina como ninguém, inspirado na escola macielista da conciliação do unir os contrários, Heleno construiu uma legião de amigos, que gostam da sua companhia agradável. Gostam de ouvi-lo contar, com o jeito engraçado que só ele é capaz, os causos da política e dos políticos. Heleno é um animal político. Não é da turma de Roberto Magalhães, que tem o conceito de que a política é diabólica. A política dele está acima do mal e do bem.

Na vida pública, foi vereador e candidato a prefeito de Afogados. Passou pelo Ciretran e à frente do órgão só fez somar mais amigos e admiradores. Em Tabira, cidade vizinha, foi secretário, e em Brasília integrou a equipe que assessorou o ex-deputado Inocêncio Oliveira. Por onde passou, emprestando o seu talento e a sua sabedoria, só fez o bem sem olhar a quem, com elevado espírito público.

Que as próximas sete décadas de Heleno sejam mais incríveis ainda. Até porque ele gosta tanto de viver que está caminhando para ser um Matusalém, patriarca bíblico, conhecido por ser o homem que teve mais longevidade de toda a Bíblia, pois teria vivido por 969 anos.

Viva o Matusalém do Pajeú!

Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é o convidado do Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, que começa às 11h30, aonde vai conceder entrevista fazendo um balanço dos seus três anos e meio do seu primeiro mandato na Câmara Federal como representante de Arcoverde e região.

Recursos e ações conquistados e garantidos para o Sertão e o Agreste pernambucano e todo o nosso Estado, a atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, a política nacional e estadual e os projetos para o futuro em Arcoverde, Pernambuco e no País serão temas a serem detalhados na entrevista que será comandada pelo jornalista João Ferreira.

Candidato à reeleição após obter mais de 97 mil votos em seu primeiro pleito, em 2014, o deputado Zeca Cavalcanti deve destacar também o que vem fazendo em toda a região do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco e Agreste.

“Ao longo destes anos garantirmos recursos que melhoraram a saúde, infraestrutura e o desenvolvimento de mais de 40 municípios pernambucanos a partir de nossa terra natal, Arcoverde, buscando sempre garantir o fortalecimento dos municípios e levar mais qualidade de vida à população, sem esquecer dos grandes temas nacionais em pauta no Congresso Nacional”, disse Zeca Cavalcanti.