Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil em Salgueiro

Por Anchieta Santos

Passado o período do inverno 2019, ficaram o frio e chuvas alternadas no sertão do Pajeú. Na noite da quinta-feira choveu em Afogados da Ingazeira 08mm, Solidão e Iguaracy 10mm.

Ouvintes do Rádio Vivo anunciaram a ocorrência de chuva também nas localidades de Ibitiranga, Matinha 8mm, Santiago, Lajedo, Torroes, Serrote Verde, Capim Grosso, Carnaubinha, Riacho Fundo, Minador, Caiçara, 02 Riachos, Gangorra, Pitombeira, Cajazeiras de Iguaracy, Curral Velho dos Pedros e Três Umbuzeiro s. Para hoje a previsão é de 60% para seguir chovendo em Afogados.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves.

As contas são de responsabilidade da ex-prefeita Nicinha Melo e envolvem a atuação de Alex Lacerda de Caldas (Controle Interno), Genedy Siqueira Brito (secretária de Saúde) e Miguelito Rodrigues de Almeida Júnior (Contador). O advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630/PE) representou os interessados no processo.

O parecer prévio do TCE-PE segue agora para a Câmara Municipal de Tabira, que terá a responsabilidade de julgar as contas da ex-prefeita. A recomendação de aprovação com ressalvas indica que, embora não tenham sido constatadas irregularidades graves, foram identificados pontos que merecem atenção na gestão fiscal do município.

Do JC Online

Tão presente no discurso do governador Paulo Câmara (PSB) em 2015, a crise econômica será a justificativa usada pelo gestor para fazer um festa de Carnaval mais modesta este ano. Os números da folia ainda estão sendo fechados pelo governo estadual, mas nos corredores do Palácio do Campo das Princesas já é dado como certo um corte de 30% em relação ao que foi gasto no ano passado – R$ 20 milhões na contabilidade feita pela Fundarpe após o fim da festa. O Carnaval também terá um orçamento menor no Recife, considerado o principal polo do Estado ao lado de Olinda.

Usar as dificuldades econômicas como mote para um investimento menor no Carnaval não é novidade. Essa foi a justificativa usada em 2015 por Paulo Câmara ao informar que havia feito uma festa mais barata do que no ano anterior. Desta vez, no entanto, o governo estadual decidiu que só irá liberar recursos para a contratação de artistas locais, o que de fato deve baratear os custos.

Nomes como Chiclete com Banana, Diogo Nogueira, Revelação, Elba Ramalho, Fundo de Quintal e Ivete Sangalo, cujos cachês para tocar no Estado no Carnaval de 2015 variaram entre R$ 70 mil e R$ 170 mil, vão ficar fora da festa. A participação de artistas de peso nacional vai ocorrer, mas restrita aos que têm DNA pernambucano como Otto e Lenine, por exemplo.

O governo estadual também estuda reduzir o apoio aos polos carnavalescos, apesar de saber que a medida vai gerar insatisfação entre os prefeitos. As negociações para definir em que cidades haverá aporte de recursos estão em andamento, mas até o momento a garantia de investimentos está voltada apenas para os polos tradicionais como Recife, Olinda, Bezerros, Triunfo, Pesqueira e Nazaré da Mata. A ampliação da lista de agraciados vai depender do que a gestão socialista conseguir de patrocínio.

Na semana passada, ao comentar os preparativos para o Carnaval deste ano, Paulo Câmara afirmou que o sucesso da folia no Estado não dependia tanto do patrocínio do governo. “Não é recurso público que vai melhorar. O povo é que faz o carnaval de Pernambuco. As pessoas se divertem por estar no convívio com outras pessoas. ”, declarou.

Uma outra razão para o governo fazer uma festa menor é a questão da segurança pública. Enfrentando problemas no Pacto pela Vida, a gestão socialista acredita que uma festa mais modesta pode contribuir para que os índices de violência não sejam tão alarmantes quando a Quarta-feira de Cinzas chegar.

Há dez anos o Brasil promulgava a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Cinco anos depois vinha à luz a publicação do Decreto que regulamentava a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010).

De lá para cá, inegáveis avanços foram conquistados no âmbito da segurança alimentar, na redução da fome e desigualdades. Mas a participação social nas discussões deste tema ainda precisa ser fortalecida. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove durante todo o dia de hoje (28), a primeira conferência de segurança alimentar do município.

O encontro tem início às 8h e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico, com participação aberta a todos os interessados em contribuir com o assunto.

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”, a conferência debaterá os avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas; e ações para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Em Afogados, a conferência será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.  A Conferência Nacional, em sua quinta edição, ocorrerá no início de Novembro, em Brasília.

Por André Luis

Exclusivo

No último dia 9 de junho, a Mineradora Vale do Pajeú (Pajeú Cimentos), localizada às margens da PE-320, em Carnaíba, entrou com pedido de recuperação judicial.

No processo distribuído à Vara Única da Comarca de Carnaíba, foi ajuizado o pedido de mediação e conciliação pré-processual e tutela cautelar com objetivo de antecipar os efeitos do “stay period” (procedimento possível no processo de Recuperação Judicial regido pela lei 11.101/05 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).

A Mineradora Vale do Pajeú iniciou em 2009 os trabalhos de prospecção e estudo para a implantação de uma fábrica de cimento na região do Sertão do Pajeú, especificamente entre os municípios de Carnaíba, Flores e Quixabá. Em abril de 2013, a mineradora foi inaugurada.

No pedido de Recuperação Judicial os advogados da Mineradora explicam que um dos fatores que contribuíram para a crise enfrentada teve início em 2015, quando “o Brasil mergulhou na pior crise de sua história e, como amplamente noticiado, o segmento que sentiu o impacto de imediato foi o da construção civil.

Ainda segundo o pedido “a capacidade instalada das indústrias de cimento havia alcançado 100 milhões de toneladas por ano e os preços estavam equilibrados. Entretanto, a partir do ano de 2015 os volumes caíram em duas casas decimais e os preços despencaram. Aliado a isso, os preços administrados, a exemplo de energia, combustíveis e demais serviços quase dobraram em apenas 1 (um) ano”, explicam.

O pedido contextualiza a extensão do problema informando que os preços praticados em 2016 e 2017 estavam no mesmo preço real daquele praticado no longínquo ano de 1994.

“Nesse período o preço do saco de 50kg de cimento estava 40% (quarenta por cento) abaixo daquele estabelecido no Plano de Negócios elaborado junto à Deloitte em 2010 e cujos parâmetros foram referendados nas análises de crédito do principal agente de investimento, no caso, o BNB”.

Os advogados da Mineradora ainda destacam no pedido o cenário pandêmico provocado pelo novo Coronavírus que se instalou em 2020 no Brasil. Segundo exposto no pedido, a fábrica necessitou fechar as portas por 45 dias. “Período suficiente para por em descompasso as contas da empresa”. 

A Minerado deve junto a Receita Federal R$ 9.549.140,66, já junto a Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE, o montante é de R$ 12.147.507,36, totalizando uma dívida de R$ 21.696.648,02. (Créditos não submetidos).

Já a relação de credores em créditos submetidos mostra um subtotal da dívida de R$ 27.877.277,57 distribuídos da seguinte forma – Garantia Real: R$ 9.993.142,17; ME OU EPP: R$ 1.370.116,79; Quirografário: R$ 13.805.670,66  e Trabalhista: R$ 2.708.347,95, gerando uma dívida total de R$ 49.573.925,59. (Por serem dados sensíveis, não podemos colocar o relatório passivo fiscal, nem a relação dos credores aqui). Aqui você acessa o processo de Recuperação Judicial.