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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país”, como faziam os cubanos, explica Patriota.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

“Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota.

Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021.

Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (15), para o seminário regional do Programa Todos por Pernambuco. Recepcionado pela prefeita Madalena Britto e pelo vice-prefeito Wellington Araújo, Paulo Câmara iniciou a sua agenda na cidade concedendo entrevista ao jornalista Dárcio Rabêlo, na Rádio Independente FM. Em seguida, a comitiva seguiu para a Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, onde foram iniciados os trabalhos do seminário regional do Programa Todos Por Pernambuco.

Em 2019, o programa chegou a sua quarta edição e no município, foi aberto com uma apresentação do Coco Raízes de Arcoverde, liderado pelo mestre Assis Calixto, um dos seis novos Patrimônios Vivos do Estado.

Com participações da vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais com representantes de suas equipes de trabalhos, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região do Sertão do Moxotó, a plenária do programa contou com propostas colocadas pessoalmente, por representantes dos municípios, ou realizadas através de vídeos, expondo ao público sugestões da população com intuito de serem realidade no governo estadual.

A agenda do governador foi concluída à tarde, no auditório da Aesa, com o lançamento do Programa Olhar para as Diferenças, que também contou com as presenças da primeira-dama Ana Luiza Câmara, da deputada estadual Simone Santana, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, entre várias lideranças estaduais e regionais que se fizeram presentes.

Sendo uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o  ‘Olhar para as Diferenças’ tem o objetivo de mapear, nas escolas do Estado, as crianças assistidas ou não pelo Programa Mãe Coruja em 24 municípios do Sertão, que estão incluídas no público-alvo do Programa, como crianças com microcefalia ou que possuam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou ainda outras especificidades.

Após a assinatura do Decreto Estadual, que cria no âmbito do Estado de Pernambuco o Programa Olhar para as Diferenças, implantado a partir de agora nas Gerências Regionais de Saúde, o governador Paulo Câmara fez o seu pronunciamento, ressaltando o desejo de levar o programa para todo o Estado.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília.

O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama.

O prefeito solicitou aos deputados novas máquinas para a produção rural, recursos para a saúde e para a educação.

Este ano,  com as emendas parlamentares do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, Sávio conseguiu comprar três ambulâncias, equipamentos para o hospital e três veículos para os PSF do município.

“Tuparetama tem o menor Fundo de Participação dos Município (FPM) do país, de zero ponto seis, aí entra a importância das emendas parlamentares na gestão do município”, disse Sávio.

As emendas que os deputados conseguirem aprovar vão ter os recursos liberados em 2019 para o município.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

A iniciativa busca valorizar trajetórias femininas inspiradoras e fomentar mudanças positivas na gestão pública e privada. O evento de lançamento, realizado na Casa da Indústria, contou com a presença de autoridades como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; e a presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp, Marta Livia Suplicy.

“Quero parabenizar a iniciativa da Fiepe, no nome do presidente Bruno Veloso, e dizer da importância da pauta feminina, de mulheres empreendedoras, empresárias, industriais, que trabalham muito, mas muitas vezes sem o reconhecimento adequado, ainda ganhando menos do que os homens na grande maioria dos lugares. Colocar a representação feminina em foco é fundamental para garantir mais empregabilidade e sustentabilidade nos negócios. E, claro, como primeira mulher governadora de Pernambuco, não poderia estar em outro lugar hoje senão aqui. Queremos ser parceiras deste Comitê, buscando o crescimento do nosso Estado, e para incluir muito mais as mulheres”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Mais cedo, à tarde, a ministra Cármen Lúcia esteve reunida com a gestora estadual, a vice-governadora Priscila Krause e o ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, no Palácio do Campo das Princesas. No evento da Fiepe, a magistrada falou sobre como se sentiu honrada por estar visitando um estado brasileiro governado por uma mulher, que também teve experiências na área jurídica.

“Estar aqui em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra é uma honra, e que fica ainda maior porque dividimos a trajetória na advocacia pública. Raquel representa a força da mulher que se dedica ao bem do Estado e à democracia. Ver uma presença feminina liderando um lugar importante é motivo de orgulho para todas nós. Pernambuco, que é o mundo, mostra ao Brasil o que a mulher é capaz de realizar. A governadora, como tantas mulheres brasileiras, é exemplo de coragem e competência. Nossa história é feita de luta, e Raquel é a prova viva dessa resistência, e cada passo nosso na liderança é uma vitória de todas. Muito obrigada por esta oportunidade e por este exemplo”, disse a ministra Cármen Lúcia.

COMITÊ FEMININO – Com um cronograma já estruturado, a iniciativa tem como foco promover ações voltadas à mentoria, capacitação e conscientização sobre igualdade de gênero. “Me sinto honrado em presenciar um momento tão importante como esse aqui na casa da Fiepe, a casa do setor produtivo e da sociedade. O lançamento do Comitê Feminino de Liderança reafirma nosso compromisso com uma indústria mais diversa, equilibrada e representativa. Sob a liderança de Carolina Peixoto, o grupo promove um ambiente mais inclusivo, onde o protagonismo feminino é reconhecido, incentivado e valorizado”, comentou o presidente da Fiepe, Bruno Veloso.

A criação do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Fiepe conta com a parceria do Governo de Pernambuco, além do Senai-PE, Sesi-PE e Sebrae-PE, bem como representantes do comércio e empresárias de diferentes setores econômicos.

“O comitê que inauguramos hoje é formado por 13 mulheres, líderes de diferentes setores e segmentos, unidas pelo propósito comum de propor ações concretas, abrir caminhos e ampliar as vozes femininas nos espaços estratégicos. Sabemos que os desafios são muitos, mas também temos uma enorme força diante de nós. Esta é uma causa coletiva, que envolve empresários, sindicatos, entidades de classe, instituições públicas e privadas, além de toda a sociedade”, ressaltou a presidente do Comitê, Caroline Peixoto.

A formação do grupo teve origem a partir da adesão do Senai-PE ao Pacto Global da ONU, reafirmando seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 5, Igualdade de Gênero, da Agenda 2030. Como integrante do Sistema Fiepe, o Senai-PE impulsionou essa ação estratégica, que agora conta com a mobilização da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco para fortalecer a promoção da equidade de gênero em toda a rede.

Segundo Marta Livia Suplicy, cada mulher que faz parte do Comitê e se empenhou na sua criação merece o reconhecimento pela dedicação a uma causa tão necessária para a sociedade. “Aplaudo a coragem dessa líder que preside a iniciativa e da governadora Raquel Lyra, que é exemplo de liderança feminina e inspiração para todas nós. Hoje entendi que quem tem que aprender sou eu diante da força de vocês. A indústria feminina está nascendo com esses conselhos: responsabilidade e sororidade. É isso o que vocês representam”, ressaltou.