PMPE acata recomendação do MPPE para evitar uso inadequado de força no Grito dos Excluídos
Por André Luis
Para assegurar o policiamento adequado da marcha “30º Grito dos Excluídos e Excluídas – 30 Anos de Resistência: Vida em primeiro lugar! Todas as vidas importam. Mas quem se importa?”, que ocorrerá no 7 de setembro de 2024 no centro do Recife, ou quaisquer outras manifestações alusivas sobre o Dia da Independência do Brasil, que ocorram na Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para que ordene a seus subordinados que atuem dentro dos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade na segurança do evento. A recomendação foi acatada pelo Comando da PMPE.
Assim, as tropas devem evitar excesso na utilização da força e o emprego inadequado de armas (letais e não letais), sob pena de ocorrer a devida responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos. É também necessário, segundo a recomendação, o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.
Segundo o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, “a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e dos instrumentos menos letais ”.
O texto da recomendação acatada deve ser divulgado pelos canais de comunicação da PMPE. A íntegra do texto pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico de 2 de agosto de 2024.
O novo Comandante do 23º Batalhão, Coronel Flávio Moraes foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. O novo comandante, que foi Ajudante de Ordem do então governador Eduardo Campos, disse ter como referência a forma como o ex-governador atuava no enfrentamento dos problemas do Estado. Ele também trabalhou por quatro anos o […]
O novo Comandante do 23º Batalhão, Coronel Flávio Moraes foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. O novo comandante, que foi Ajudante de Ordem do então governador Eduardo Campos, disse ter como referência a forma como o ex-governador atuava no enfrentamento dos problemas do Estado. Ele também trabalhou por quatro anos o Sertão do Araripe.
“Vamos desempenhar o trabalho da melhor forma possível, em parceria com entidades da sociedade civil, prefeitos , Ministério Público e Judiciário. Vamos fazer visitas institucionais para nos integrar”, afirmou.
O Coronel também falou de projetos que pretende implementar na região. Dentre eles, uma maior integração com a iniciativa privada para, por exemplo, prevenir e agir com mais agilidade nas ações no centro comercial de Afogados, usando as câmeras vigilância disponíveis. Também pretende utilizar geomonitoramento de viaturas.
Outra proposta é fazer com que o 190 atenda à população desta área. Atualmente quem liga para o número de emergência é atendido por uma central em Arcoverde. “Conversamos com o comando da PM para que essas demandas possam atender à região”, afirmou.
Ele passou a informação de que de 8 crimes contra o patrimônio em Afogados da Ingazeira, cinco já tiveram resposta.
A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]
A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O título concedido a Paes Barreto foi proposto pelo vereador Joel Gomes. Já a homenagem à juíza Ana Marques partiu de iniciativa do presidente da Casa Legislativa, Valmir Tunú. Segundo os parlamentares, as indicações se basearam na atuação dos magistrados em prol da justiça e no vínculo estabelecido com municípios pernambucanos.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara destacou o significado da homenagem:
“Parabéns, Dr. Ricardo e Dra. Ana Marques. Agora são cidadãos tuparetamenses. Obrigado por fazerem parte da história e do desenvolvimento do nosso município”, afirmou Valmir Tunú.
O evento contou com a presença de vereadores, autoridades políticas, representantes da sociedade civil e familiares dos homenageados.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra. O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra.
O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões para a implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões pernambucanas.
Zeinha destacou a relevância do programa, especialmente para a região do Pajeú, onde o anúncio da reconstrução completa da PE-304, trecho que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, foi visto como um marco. “Essa iniciativa garante um investimento superior a R$ 5 bilhões para ações de implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões do nosso Estado”, afirmou o prefeito.
Ele também ressaltou o impacto positivo que as obras trarão para a mobilidade e o desenvolvimento local. “A importância desse programa para as melhorias nas estradas, especialmente na região do Pajeú, com o anúncio da reconstrução completa da PE-304, representará um avanço significativo na mobilidade e no desenvolvimento local, beneficiando diretamente a nossa população”, disse Zeinha Torres.
O prefeito ainda reforçou a expectativa de que o programa traga uma melhoria considerável nas condições das vias, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para a população de Iguaracy e municípios vizinhos. “Com o PE na Estrada, espero que as condições das vias melhorem consideravelmente, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para todos nós”, concluiu.
O PE na Estrada é parte dos esforços do Governo de Pernambuco para fortalecer a infraestrutura rodoviária e melhorar a qualidade de vida das pessoas em diversas regiões, incluindo o Sertão do Pajeú, uma área historicamente carente de investimentos dessa magnitude.
A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado. No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das […]
A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado.
No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das operativas que atuam nos municípios que compõem as Áreas Integradas de Segurança (AIS) 19, sediada em Arcoverde, AIS 22, Belém de São Francisco, e AIS 23, na cidade de Salgueiro.
O objetivo principal da reunião, coordenada pela SDS e pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentar e debater os números da criminalidade e metas alcançadas, desde o início do ano. Além de discutir as ações que serão implementadas para combater a criminalidade no Sertão Central.
Em suas palavras, a secretária-executiva da SDS destacou a importância destas reuniões. “Hoje nós trouxemos o monitoramento operacional do Juntos pela Segurança, para o Sertão do Estado. Aqui em Arcoverde, nós reunimos representantes das Áreas Integradas de Segurança da região para analisar os números e redirecionar os nossos esforços. Reconfigurando nosso plano de ação nas áreas de Mortes Violentas Intencionais, de Crimes Violentos contra Patrimônio, de roubos e furtos de veículos e da violência contra mulher, buscamos garantir uma melhor execução da atividade policial e, com isso, termos uma maior segurança para toda região do Sertão pernambucano”, enfatizou Dominique de Castro Oliveira.
O diretor Integrado do Interior II, o coronel PM Ivanildo Júnior, falou da importância do encontro. “Saímos hoje daqui ainda mais integrados e buscando uma maior redução nos índices de violência aqui no nosso Sertão pernambucano”, afirmou o diretor. “A interiorização dessas reuniões de monitoramento é extremamente importante, pois possibilita que os seccionais, os delegados, junto com os comandantes dos batalhões e todas as operativas, possam, de maneira integrada, conferir os dados e realizar novas estratégias. Tudo isso para que a gente consiga cada vez mais a redução dos números da violência nas nossas unidades”, avaliou a diretora Integrada do Interior 2 da PCPE , delegada Isabella Cabral.
Também estiveram presentes o secretário-executivo de Gestão para Resultados e Captação, Edilberto Albuquerque; a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite; o subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes; o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros; o diretor da Diretoria Especializada da PM, coronel Jaime De Lima, e da PCPE, o delegado Ivaldo Pereira; do gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, coronel Alexandre Tavares; do gerente geral de Gestão para Resultados na Secretaria de Defesa Social (NGR-SDS), Ricardo Albuquerque, dentre outros integrantes das Forças de Segurança de Pernambuco.
AGENDA – Dando continuidade à extensa agenda pelo interior do Estado, a secretária-executiva da SDS esteve em Salgueiro na quinta (22), onde visitou a 23ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC) e a 193ª Delegacia de Polícia, seguido da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5º Grupamento de Bombeiros (GB). Em seguida, foi a vez da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município de Belém do São Francisco. No dia seguinte (23), em Floresta, a visita aconteceu na 22ª DESEC e 187ª DP, finalizando a agenda na 4ª CIPM sediada em Petrolândia.
Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia. Nas segundas-feiras podem se deslocar até a […]
Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia.
Nas segundas-feiras podem se deslocar até a sede os moradores dos distritos de Santa Rita, Luanda e comunidades vizinhas; nas terças-feiras moradores dos distritos de Serrinha, São Miguel e comunidades vizinhas; nas quartas-feiras moradores dos distritos de Bernardo Vieira,1º Distrito Sede e comunidades vizinhas; nas quintas-feiras moradores dos distritos de Tauapiranga e Logradouro e comunidades vizinhas; e nas sextas-feiras moradores dos distritos de Caiçarinha, Varzinha e comunidades vizinhas.
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