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Plenário da Alepe aprova projeto que cria Dia Estadual das Diretas Já

Por André Luis

O Plenário da Alepe aprovou, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária (PL) n° 395/2023, que cria o Dia Estadual das Diretas Já, a ser comemorado em 31 de março. A data faz alusão ao ato ocorrido em 1983 na cidade de Abreu e Lima (Região Metropolitana), que seria o marco inicial da mobilização que alcançaria milhões de brasileiros. 

Para celebrar os 40 anos do fato histórico, a Alepe e outras instituições farão uma solenidade no Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade, bairro de Casa Amarela (Recife).

O PL altera o Calendário Oficial do Estado, com o propósito de reconhecer a importância histórica do movimento pelo fim da ditadura militar e incentivar a conscientização sobre os valores democráticos. 

Apresentada pelo deputado João Paulo (PT), a proposição tem como coautores os deputados Doriel Barros (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Rodrigo Novaes (PSB) e Waldemar Borges (PSB). 

A justificativa anexada à matéria rememora que, em 31 de março de 1983, enquanto militares desfilavam pelas ruas de Abreu e Lima, quatro vereadores da cidade promoviam o primeiro ato público pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente do Brasil. 

“Em plena ditadura, no dia em que o golpe militar completava 19 anos, José da Silva Brito, Antônio Amaro, Severino Farias e Reginaldo Silva subiram em um caminhão e discursaram para cerca de cem pessoas. Foi uma manifestação pequena, mas se tornou a faísca histórica da campanha das Diretas Já”, afirma o texto. 

A comemoração aos 40 anos do primeiro ato público das Diretas Já ocorrerá no Memorial da Democracia, no próximo dia 31, a partir das 10h. A cerimônia será promovida pela Alepe juntamente com o Governo do Estado, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Universidade Católica (Unicap), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o Ministério Público estadual.

Outras Notícias

Abertas as inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018 

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o […]

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o tema ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do email: [email protected].  É necessário o envio de um resumo do trabalho, contendo entre 15 e 25 linhas, o comprovante de pagamento e os dados do autor ou autores. O modelo com a ficha de inscrição está disponível no edital do congresso.

Segundo a coordenação do evento, os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica, que dentre vários pontos, analisará a pertinência da obra junto ao Clisertão. A lista com os trabalhos aceitos será publicada no site da UPE (www.upe.br/petrolina) até o dia 10 de março.

Entre as linhas temáticas do evento, estão a ‘Leitura, Hibridismo e Desterritorialização’, ‘Literatura Popular’, ‘Cadeia Produtiva do Livro’, ‘Os discursos reinventados sobre o Sertão’ e ‘Aspectos sociais da leitura, do livro e/ou da literatura’.

Clisertão

Com a proposta de discutir a produção e circulação do livro em Petrolina e região, o 4º Clisertão será dividido por espaços de vivências e realizado em diversos locais da cidade. Na UPE, vão ser apresentados, entre outras coisas, conferências, minicursos, saraus, teatros e mesas redondas. Também haverá espaço para a ecoleitura, que ocorrerá em vinícolas, ilhas e sítios arqueológicos. O congresso ainda incluirá escolas, praças e barquinhas na programação, com o objetivo de promover troca de saberes.

Este ano, o Clisertão, que já se consolidou como um dos principais eventos socioculturais da região, trará para o município personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB); o poeta Jessier Quirino; o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo).

Destaques

Inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018

R$ 32, até 20 de fevereiro

Envio dos trabalhos: [email protected]

Universidade de Pernambuco (UPE)

Evento de 7 e 11 de maio

Mais informações: www.upe.br/petrolina

Outro lado: prefeitura de Carnaíba diz manter debate com professores e defende ações na Educação

Caro Nill Junior, A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua […]

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

Missa de corpo presente lembra vocação e doação de Padre Mário Bezerra ao sacerdócio

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã. Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi […]

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã.

Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi levado à Igreja por homens do 1º Grupamento de Engenharia, onde era capelão.

A missa foi concelebrada pelos Bispos do Regional NE 2 Dom Fernando Saburido, Dom Genival Saraiva e Dom Egídio Bisol. Agora, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado a partir da tarde de hoje na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios . O sepultamento está confirmado para as 8 e meia da manhã no Cemitério São Judas Tadeu.

Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército. Era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

 

Carnaíba confirma mais um caso de coronavirus

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em 23 de Abr, 2020 às 4:14 PDT Carnaíba registrou mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação saiu nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma mulher de 69 anos, que realiza tratamento fora do domicílio, e esteve internada […]

 

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em

Carnaíba registrou mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação saiu nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma mulher de 69 anos, que realiza tratamento fora do domicílio, e esteve internada em um hospital da cidade do Recife. O exame foi realizado em um laboratório particular na cidade de Arcoverde.

Com isso, o número de infectados pela Covid-19 sobe para dois no município, sendo que um veio a óbito.

A Prefeitura informa que todas as pessoas que mantiveram/mantém contato domiciliar com a paciente, foram e estão sendo avaliadas e orientadas a cumprir quarentena em isolamento domiciliar, bem como, serão monitoradas pelas equipes de saúde, durante este período.

No boletim de hoje, a Prefeitura divulga também que três casos que haviam sido notificados foram descartados, pois não testaram positivo para Covid-19.

MPF aponta irregularidades no uso do Fundeb em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informações que comprovem a destinação dada pelo governo de Pernambuco aos recursos do Fundeb.  Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.  […]

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informações que comprovem a destinação dada pelo governo de Pernambuco aos recursos do Fundeb. 

Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. 

Em até 10 dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo Estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. 

Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores.