Plenária do PT em Serra reforçou apoio a Márcia

Indicada pelo deputado Alberto Feitosa (SD), uma audiência pública será realizada na segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a fim de discutir sobre a restrição de atendimentos médicos aos Policiais e Bombeiros Militares no Hospital da corporação.

 O Ofício nº 116/2019-DIFIN/DASIS (Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde)  suspende a realização de exames e cirurgias feitas pelas clínicas conveniadas pelo Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (SISMEPE).

 Diante da informação, os Bombeiros e Policiais Militares que utilizam o sistema e  têm suas famílias assistidas pelo mesmo, estão preocupados pois precisam do serviço médico. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu a causa.

 “É preciso discutir o tema. Acho extremamente salutar que esta Casa possa fazer esta discussão, até porque este é o papel do deputado. Esta casa tem o papel e o dever de legislar, de ouvir todo e qualquer cidadão e isto inclui aos membros desta corporação que tanto faz por nosso Pernambuco”, afirmou.

 SERVIÇO

Audiência Pública para discutir o sistema de saúde do policial e bombeiros militares

Data: 09/12/2019

Horário: 9:30 H

Local: Auditório Ênio Guerra, 4º-  Assembleia Legislativa de Pernambuco

Painel

Desgastado politicamente pela repercussão da operação Skala, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a redistribuição de cargos no primeiro escalão de seu governo.

Neste sábado (31), o emedebista fechou a equação que envolvia a indicação da cúpula do PP do deslocamento do atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para o Ministério da Saúde.

Temer aceitou a ascensão do vice-presidente de Habitação, Nelson Antonio de Souza, ao comando do banco. Com isso, viabilizou a nomeação de Occhi na Saúde.

O presidente havia dito que só bateria o martelo sobre a troca na Caixana segunda-feira (2). Agora, decidiu encerrar o assunto. Occhi deve tomar posse na segunda, às 10h.

Do blog de Jamildo

Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.

A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.

O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.

Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.

O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.

Próxima rodada de negociações será nesta quarta. Debate pode parar na esfera judicial

Em Carnaíba, o debate sobre a política salarial para os professores no município tem gerado um debate que se arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso Nacional do professor neste ano de 2017.

A alegação foi de que há comprometimento alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses para avaliar a demanda dos educadores.

“Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

Apesar de negar o reajuste sob o fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”, rebate Sinara.

Ela acrescenta que o reajuste anual do piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

“O Governo Federal realiza o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017”, acrescenta.

A classe em assembleia rejeitou o projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá nesta quarta-feira.

A Presidente da Associação, Socorro Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem. Se não, o debate será jurídico”, informou.

Quanto à manifestação registrada na volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela associação”, garante.

A presidente Dilma Rousseff não gostou do tratamento que um repórter deu às casas populares que estava entregando em Petrolina. Dilma falou em coletiva às rádios Grande Rio AM, de Petrolina e Juazeiro AM.

Quando falava das casas que estavam sendo entregues, Dilma ouviu um dos profissionais chamando as unidades de “casinhas”. Não há como fazer a leitura da fala do repórter. Pode ter sido tratamento pejorativo ou não. No Sertão, algumas vezes conjuntos habitacionais são tratados assim sem caráter difamatório. Nas rádios é comum ouvir do próprio povo sertanejo: “moro aqui nas casinhas do Conjunto tal”.

Mas Dilma levou ao pé da letra e não gostou. “Você é quem está dizendo. Imagino que sua casa seja grande”, disse a presidente. Continuando a irritação, Dilma completou: “o povo brasileiro não tinha nem casinha. Morava em casa de papel, em palafita”.

Ela também reagiu a críticas por atrasos na Transposição. “Meu querido, você vai me desculpar, mas uma obra que tem 4 mil homens trabalhando não pode estar parada”. Depois, ela admitiu que “algumas parcelas” estão com obras interrompidas.